Vendas a crédito com reserva de domínio
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Do procedimento comum
... por serem suas amigas íntimas, pairava a reserva de suspeição. Era muito difícil para um ..., permite que o devedor, se reconhecer o crédito do exequente, o pague da seguinte forma: 30% ..., torna-se possível concluir que, no domínio das ações de segurança, a cognição é ..., suas receitas e despesas, suas compras e vendas”. Segundo o mesmo autor, papéis domésticos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo ... cultivadas e não o são, daquelas cujo domínio absoluto chega a representar um acinte aos outros ... do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no ...Inexistem dados de fácil acesso sobre vendas diretas fora de contexto de um plano aprovado ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 42, § 1°, CPC, que cuida da cessão de crédito, em que a jurisprudência humaniza a drasticidade ... ela os seguintes efeitos: a) transfere o domínio do bem ao arrematante; b) transfere ao ... pelo maior lance, hipótese que lhe reserva o prazo ao término. A partir de então, contará ... que, por imposição legal, antecede às vendas judiciais visa a assegurar concorrência de ...
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Estelionato (Art. 171)
... contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo .... Art. 358. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência ...O Direito Penal atua como um soldado de reserva, legitimando-se sua atuação apenas quando ...vendas a crédito, não garantidas pela reserva de ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
...reserva legal . A obrigação tributária e seus ..., caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... Nessa segunda fase, nos enveredamos no domínio do plano semântico dos signos, associando-os e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...1 - O trabalhador goza do direito de reserva e confidencialidade relativamente ao conteúdo ... dos custos e a massificação do crédito banalizam o uso dos computadores pessoal e ... sua autorização, expondo sua marca "em domínio público, associada a brincadeiras de baixo ... para a manutenção da clientela e que as vendas sejam impulsionadas inclusive para o pagamento ...
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Acórdãos nº 0034650-15.2010.8.26.0005 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
Apelação. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Celebração do contrato e inadimplemento incontroversos. Pedido de purgação da mora que não atendeu aos requisitos do art. 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69. Sentença de procedência mantida. Apelo a que se nega provimento. (TJSP; Apelação 0034650-15.2010.8.26.0005; Relator (a): Pereira Calças; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro
... inaplicável, pois se refere às vendas a crédito com reserva de domínio, ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... não há que se falar em direito de crédito da parte eventualmente lesada, como ocorre no ... a obrigação se refere à realização de vendas futuras. Pascal Puig aponta como solução para .... Então, o domínio da burguesia através do parlamento e a linguagem ... no pagamento indevido 424 ; na venda com reserva de domínio 425 ; e em inúmeras outras ...
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Função das arras
... Caio Mário da Silva Pereira igualmente reserva a finalidade de predeterminação das perdas e ...Da compra e venda: promessa, reserva de domínio e alienação em garantia, cit., p. 170; GIORGI, ... e confirmado; de tal sorte que nessas vendas, não seja lícito dizer que estabelecido o ... aos institutos específicos de tutela do crédito como o penhor, a hipoteca, anticrese e a garantia ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
...ção do indébito nos casos em que o crédito tributário é constituído por ato do ...CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO. (..) 4. Deveras, a norma inserta ... dentro do domínio dos eventos que, por sua natureza, permitam ... indiretos (especialmente o de consumo e de vendas e consignações) são pagos pelo contribuinte, ...
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Decisões Monocráticas nº 1154458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... que tange à incidência de IPI sobre as vendas de açúcar de cana, vício este mantido pela Lei ...ão de contribuição de intervenção no domínio econômico, em afronta às características ..., sustenta ofensa ao princípio da reserva de Plenário, afirmando ter o Tribunal de origem ..., prosseguiu-se com a concessão de crédito presumido para determinadas regiões. Teria ...
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Outorga
... e as diϐiculdades de ampliação da reserva hídricaǡ a capacidade de regularização dos ... recursos hídricos em corpos de água de domínio da Uniãoǡ bem como emitir outorga preventivaǤ ... diferentemente empresas que praticassem vendas interestaduais ȋǮimunesǯȌ e aquelas que ... Parágrafo ’nicoǤ O crédito do impostoǡ na forma e no montante admiǦ ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...ão da experiência, do que em razão do domínio por si mesmo. Sobre esta transição é o que se ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... , o objeto imediato é coisa, não é crédito. . Pela via dos direitos pessoais e pelo ... e tão somente sob a perspectiva da reserva legal, ou seja, não cabe a criação de direitos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...ão da experiência, do que em razão do domínio por si mesmo. Sobre esta transição é o que se ... Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim como a C&A, ... , o objeto imediato é coisa, não é crédito. . Pela via dos direitos pessoais e pelo ... e tão somente sob a perspectiva da reserva legal, ou seja, não cabe a criação de direitos ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
...271 – com a seguinte lição: “O crédito singular e o débito que lhe corresponde não se ... (o que frequentemente sequer ocorria nas vendas a crédito), poderia reavê-la mediante uma ... 30 Isso implicava a retomada do domínio por força da resolução, pois que este, nas ...769, §2º). A restituição da reserva técnica formada nos seguros de vida em caso de ...
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Princípios registrais imobiliários
...ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ...-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ..., forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ...Artigo 1.572. Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, ...
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Parte I - Matemática básica
...) = 2cos x e g(x) = 1 + 4cos x, ambas de domínio real. No intervalo [0; 2π], um dos valores de x ... exportações superaram em 3 200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados ... região de mata preservada, dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uamatã, a ... de Desenvolvimento criou uma linha de crédito de 300 milhões de dólares para que os ...
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Princípios registrais imobiliários
...ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ...-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ..., forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ...Artigo 1.572. Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, ...
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Do patrimônio de afetação
... a capacidade de satisfazer o crédito pelo instrumento hipotecário. Enfim, foi um ..., o que ocasionará um incremento nas vendas em planta, favorecendo os interessados na ...reserva patrimonial destinada à conclusão da obra e ...ção, pelo registro dos títulos de domínio ou pelo direito de aquisição em nome dos ...
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Legislação Complementar
... propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3"... aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento, ... se demonstre impraticável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros ...
- Acórdão nº 1401-001.232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2015
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... em estabelecimentos oficiais de crédito; (Redação dada pela Lei n. 7.804, de 1989) . ...Reserva Legal mínima exigida. (Redação dada pela Lei ...ômica, comercial e jurídica de domínio público, bem como de informação sobre as ...ção dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...: olarias (RJ, AM, RO, PE, SE, SP); vendas de jornais nos cruzamentos de ruas e avenidas das ... de espécies com que se apresenta nesse domínio. (85) . De fato, v. g ., já no processo .../92 do Estado de São Paulo, que prevê a reserva" de até 5% de vagas para pessoas portadoras de de\xEF"...crédito, sem que tal conduta constitua violação da ...
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Acórdão nº 2.0000.00.374390-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2002
BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO - CLÁUSULA - RESERVA DE DOMÍNIO - MORA - CONSTITUIÇÃO - COMPROVAÇÃO - PROTESTO -IMPRESCINDIBILIDADE. É improcedente o pedido inicial de ação de busca e apreensão de bem gravado com reserva de domínio, quando não comprovada a mora do devedor através do protesto do título.
... E APREENSÃO - CONTRATO - CLÁUSULA - RESERVA DE DOMÍNIO - MORA - CONSTITUIÇÃO - ....070 e 1.071 do CPC autoriza o credor, nas vendas a crédito com reserva de domínio, a fazer duas ...