Vida material dos presos
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Interpretando o direito como um subalterno
... ão social afetam apenas a segurança material dos indivíduos, nem de que as pessoas possuem ... Isso significa que minha vida pessoal está necessariamente relacionada com a ... de ter visto homens negros terem sido presos nas atuais operações que tem o suposto ...
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Acórdão Nº 200109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. OPERAÇÃO STATUS. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA DIVERSA DE PRISÃO. COVID-19. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: TRANSFERÊNCIA FUNDAMENTADA. PLEITOS NEGADOS PELAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. AUSÊNCIA...
... pacientes indevidamente presos em atacado, quando os supostos novos fatos ... apresentarem padrão de vida bem elevado), razão pela qual existiria, ... em ... demandaria o revolvimento do material fático-probatório dos autos, o ... Documento ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... X da Carta Maior brasileira (intimidade, vida" privada, honra e imagem), pois tal enumeração \xE2\x80" ... – DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE MATERIAL – EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS ... semanas no mesmo cárcere com vários presos homens, vivenciando toda sorte de sevícias ...
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Direito à vida
... em 09/08/2016, que concedeu habeas corpus, de ofício, a réus presos preventivamente pela prática de aborto. Vejamos: ... Ementa: Direito ... material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime ...
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Direito Penal
... ólver contra um desafeto seu, ceifando-lhe a vida. Nessa situação, o indivíduo ficará sujeito ... do vício de inconstitucionalidade material, não podendo, pois, servir de substrato ao ... trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras ...
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Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais
O presente artigo busca discorrer sobre a preservação da dignidade da pessoal humana diante da sanção penal, analisando a realidade do sistema carcerário brasileiro e as formas que o legislador vem buscando para manter a dignidade do preso, através da monitoração eletrônica. A atualidade do tema e as modificações introduzidas na legislação brasileira cumprem, neste artigo, demonstrar que o...
... que pode afastar o contágio criminal de presos e a difusão dos efeitos negativos causados pela ... seus erros e se preparar para assumir uma vida diferente da que o levou à prisão ... Sendo ... físico; a inexistência de água, luz, material higiênico, banho de sol; a constatação de ... -
Direito Internacional
... entre tais decisões uma hierarquia material. Portanto, uma análise mais profunda das ... Ao final, todos os assaltantes foram presos e, já em terra, entregues à Polícia Federal ... autorização para a realização de atos da vida civil poderá ser concedida a Pablo, mediante ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... cometidos no estrangeiro: a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) ... II – coage outrem à execução material do crime; ... III – instiga ou determina a ... , que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: (Incluído pela Lei ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... Põem em risco a vida" da vítima, a depender de fatores como sua extens\xC3" ... ou armações de guarda-chuvas no qual os presos afinam a ponta friccionando-a sobre o solo ... 5 — material orgânico, trazido pelo projétil, próximo ao ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL ... INDEVIDO DE “PÓ DE PEDRA” EM VIAS ... de planejamento urbano, com repercussão na vida ... e saúde da população, ademais do ... com seus concidadãos presos, encarcerados, mas não por isso ... menos dignos ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... of the world does not add any new material objects to reality, but it can add epistemically ... ainda jogamos no Brasil; consideramonos presos ao dilema entre a constitucionalidade plena e ... de direção política compete conformar a vida econômica e social, movendose esta ...
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Noções gerais
... O conteúdo material do princípio - seu peso específico - é que ... exercem uma função voltada para o modo de vida e de comportamento, não indicando abstratamente ... e elasticidade, para não ficar presos a fórmulas legislativas concretas. Têm de ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... , “tendo se tornado um anseio comum de vida, com o desejo generalizado de fazer parte de ... têm a nota da fundamentalidade material, 65 oficial de proteção à família e a cursos ... primários das crianças não devem ser presos. E se a corte decidiu prender um cuidador ...
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O direito ao esquecimento na internet
... ção global nos diferentes aspectos da vida humana: na economia, no conhecimento, na cultura, ... informação, que representam sua base material: ... A primeira característica do novo ... Os três suspeitos foram julgados e presos no ano seguinte, em 1970, tendo sido dois deles ...
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Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... , promover também a ressocialização dos presos, expressado pelo penalista já mencionado, Cesar ... Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, é um preço alto a ser pago por um tipo de ... de Julho de 1984 assegura assistência material ao preso ... 35 PAOLIERI, Júlia e MACHADO, ... -
Direitos Humanos
... o pano de fundo para controlar as esferas da vida das pessoas no campo jurídico ... II. A ... do Homem não tem força legal, mas sim material e acima de tudo inderrogável por fazer parte do ... Presos, criadas em 1955. Apelidado de “Regras de ...
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Organização dos poderes
... São elas: (a) imunidade de natureza material ou substantiva, também denominada imunidade ... , os parlamentares não podem ser presos ou mesmo processados pela prática de crimes de ... acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... aparentemente comete ilícitos como meio de vida, colocando em risco a ordem pública ... As ... sabiam o que podia acontecer (sobre serem presos em flagrante ao transportarem armas traficadas do ... de fornecedor, por parte de DAVE, de material como armas de fogo, munições ou até mesmo ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ambiente) ou à conservação de um modo de vida para deleite de terceiros. Eles existem para ... amplos, abrangendo a base espiritual e material da identidade. Esta relação pode expressar-se ... para lhes causar danos, como ocorre a presos, criminosos comuns e até a membros de movimentos ...
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Ação Sindical e Fins
... de melhores níveis e condições de vida, com sacrifício pessoal” (362) ... sob o aspecto formal, sob o aspecto material é “a norma nascida da necessidade de ... Ramos e Olívio Dutra, foram afastados e presos. Em Porto Alegre a polícia bateu seu recorde com ...
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Direito Constitucional
... deve ocorrer apenas do ponto de vista material. Sendo assim, apenas a letra B está correta ... está na participação do cidadão na vida pública, enfatizando a “importância da esfera ... restrições de direitos fundamentais dos presos; ... (B) Segundo o STF, as pessoas ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , a sentença faz coisa julgada formal e material, como qualquer outra fundada em prova falsa. Como ... Tício expôs a vida de Mévio a perigo direto e iminente. Considere ... do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável ...
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... 3.2 Tipologia ideal da fundamentalidade material de direitos e seu aplicativo à cláusula contida ... ínimo de conforto e de probabilidades de uma vida venturosa ... Quanto a esse ponto, convém ... alegadas agressões e tortura contra presos por parte de funcionários encarregados da ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... da Lei n. 11.343/2006, em concurso material (art. 69 do Código Penal); 2. ROMARIO GOIS ... em relação aos réus que permaneceram presos e aqueles em liberdade provisória (autos ... que temia por sua prisão; que o padrão de vida era razoavelmente bom; que tinha uma casa boa, um ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... seu desenvolvimento nas primeiras etapas da vida. 230 ... O Estado tem então dois meses para ... há um fator moral para além do dano material. Tem-se, pois, três modalidades de satisfação ... Os demais passageiros, depois de presos e conduzidos ao quartel, foram cobrados em ...