Abandono do Lar Conjugal pela Mulher
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... de um grande homem, há sempre uma grande mulher". Pouco se olha para a participação das ... os homens como os chefes da sociedade conjugal. Seu art. 6º, considerava a mulher casada ... no caso de ambos os cônjuges serem culpados pela separação ... Todavia, essa legislação ... começa nos anos 1920 e chega até 1970, abandono" que tomou duas formas, ambas implicando concentra\xC3" ...
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Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em ... , nos casos em que se verificam o segundo abandono, além das perdas e danos, a jurisprudência ... É o caso de vínculo conjugal desfeito quando um dos cônjuges ou companheiros ... especificamente, a igualdade entre homem e mulher, a extinção do casamento ou a dissolução da ...
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Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... Bacharel em Direito pela USFM. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professora ... as decisões pendentes da sociedade conjugal, conforme garantia o Código Civil de 1916 ... Restou o abandono da arcaica ideia de que a função primordial da ...
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Percepção das mulheres sobre a efetividade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha: uma revisão de literatura
... : Lei Maria da Penha, violência contra a mulher, percepção, aplicabilidade, efetividade ... de adequação ao quanto estipulado pela Organização das Nações Unidas, o Brasil ... tipo: “O Marido é chefe da sociedade conjugal"”; “Compete-lhe a representação legal da fam\xC3" ... somadas agressões físicas e ameaças o abandono ... Restou constatado, ainda, a prática de ...
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Direito civil
... de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V – por plantações ou ... anos depois de terminada a sociedade conjugal ... Parágrafo único. A aprovação torna ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em ... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. PARTILHA DE BENS. CPC/73, ART. 89, II. DEPÓSITO ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ... o binômio agressor homem e vítima mulher), de valorização do gênero como ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... jurídico foi influenciado de maneira direta pela família romana e canônica. Ao mesmo tempo, a ... , designado para ser chefe da sociedade conjugal e a família se caracterizava como uma entidade ... , o poder diretivo de toda família e à mulher e aos filhos competia tão-somente aceitar que ... crianças de 0 a 18 anos, em estado de abandono, quando não possuíssem moradia certa, tivessem ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... contra as Mulheres , habitualmente conhecida pela sigla inglesa como Convenção CEDAW, foi adotada ... que os homens tanto durante a relação conjugal como no processo de dissolução, além das ... , quando as comunidades se decidem pelo abandono da mutilação genital feminina, esta pode ser ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela ... Nesse momento o homem tinha uma mulher principal, entre um certo número das suas ... de pessoas que dissolveram o vínculo conjugal pretérito e constituíram uma nova entidade ... áxime quando o genitor deixa o filho em abandono 40 ... Apenas o Estatuto da Criança e do ...
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Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
... A sociedade conjugal se dissolve pela separação judicial, embora o vínculo ... Pelo divórcio é facultado à mulher continuar usando o nome do marido, salvo ... IV - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano ...
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Disposições gerais
... (Lei de Registros Públicos), modifi cado pela Lei nº 13.465/2017 ... No entanto, para a ... A exceção ocorre no caso de abandono do lar ou de comprovação da cessação da ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil ... ção da situação de rompimento da vida conjugal, seja pelo divórcio ou pela separação, ...
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Dependência econômica
... Família, é muito clara, afirmando que a mulher não poderia desistir da pensão alimentícia ... Conclusão confirmada pela Súmula STF n. 336, que é mais recente ... restabelecimento legal da sociedade conjugal, a mulher, que perdeu o direito a alimentos, não ... ça judicial, que a declare culpada de abandono do lar e ao mesmo recusa-se a voltar” ... Tal ...
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Entre o poder e a submissão: as faces da violência conjugal sofrida por mulheres atendidas pelo serviço de apoio emergencial a mulher- sapem em Manaus
O presente trabalho apresenta a discussão sobre as relações de poder no interior das conjugalidades. A relevância deste estudo justifica-se pela necessidade de se criar políticas públicas de caráter preventiva capaz de inibir a prática da violência contra a mulher no âmbito conjugal. Através deste estudo objetiva-se analisar as várias faces da violência sofrida pelas mulheres atendidas pelo Serviç
... A relevância deste estudo justifica-se pela necessidade de se criar políticas públicas de caráter preventiva capaz ... abandono e diferentes formas de preconceito como: racial, religioso e social ... -
Usucapião familiar
... O abandono do lar – 5. Algumas questões processuais – ... conjugal, por abandono do lar conjugal), todas ligadas, ... Introduzida pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescendo o ... especial urbana em nome só do homem ou da mulher", posto decorrido o prazo quinquenal durante a uni\xC3" ...
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Da advocacia
... sentimental pouco produtivo; obcecada pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a ... RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA. NÃO FIXAÇÃO DOS ... outorgado, não pode deixar a causa ao abandono, porque deste podem decorrer prejuízos ... a prisão domiciliar em benefício da mulher advogada, se não houver sala de Estado Maior ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... se tornam – exigíveis como contrapartida pela energia de trabalho posta à disposição da ... , familiar e social do homem e da mulher" que laboram, revela-se imprescindível a aproxima\xC3" ... novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela ... Em caso de oposição conjugal ou paterna, poderá a mulher ou o menor recorrer ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Rendimentos na Constância da Sociedade Conjugal" ... Arts. 5\xC2" ... como limite de isenção, o responsável pela manutenção do alimentado que não perceba ... º - No caso da separação de fato, por abandono do lar devidamente comprovado, a mulher ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ça não necessariamente precisa ocorrer pela via judicial. Apesar de alguns esforços no ... na experiência íntima do casal conjugal são ofertados ao olhar dos operadores do ... , de competição, ciúme, traição, abandono, vingança, violência incesto e diversas formas ... ência, de diferentes gêneros (homem e mulher) e áreas de conhecimento, por exemplo, da ...
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Do crime
... 1º) produção do revólver pela indústria; 2º) aquisição da arma pelo ... pelo marido, na constância da sociedade conjugal, não se insere em nenhum momento na cadeia ... clássico: a tentativa de aborto em mulher que não esteja grávida ou o uso de substância ... morte e lesões corporais nos crimes de abandono de incapaz (art. 133, CP), exposição ou ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... de risco e vulnerabilidade, relegadas ao abandono e exclusão. Palavras-Chave: Sexo, amor, ... Social, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia ... (UFBA), ... ística que lhes assegure a imortalidade da mulher. A> nal, conforme ponderam as autoras, no campo ... – heterossexual e vivida no âmbito conjugal – (DEBERT, 2012). Temas como homoafetividade e ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... to the establishment of more egalitarian conjugal relations ... Keywords : Gender - Family - ... funcionam como regras de direito ditadas pela autoridade estatal e tornada obrigatória para ... , frutos de sua relação com Josefa, mulher com quem já era casado no religioso, antes mesmo ... última briga do casal, que culminou no abandono do lar, por iniciativa dela, a esposa. Além ... -
Artigos 372 a 401-B
... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO ... ÇÃO CONTRA A MULHER (Redação dada pela Lei n. 9.799, de 26.5.1999) ... CAPÍTULO III ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ... e deveres referentes à sociedade conjugal ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... autobiográfico de Eliane Maciel, lançado pela Editora Rocco em 1970, e levado ao cinema em ... tanto, muitas adiaram o início da vida conjugal em prol da construção de uma trajetória ... é notório, na concreta desigualdade da mulher no âmbito conjugal. Esta desigualdade, não ... as causas da violência, e propõe o abandono do restrito paradigma da punição e da sociedade ...
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Ações imobiliárias
... -se turbação, passível de ser atacada pela ação de manutenção de posse ... Requisitos ... 2.6 Usucapião conjugal/familiar ... É a modalidade de usucapião cujo ... a um dos cônjuges, decorre do abandono do lar pelo outro. A nosso ver trata-se de uma ... A mulher" tem o direito de ver o imóvel retornar ao patrim\xC3" ...
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A impossibilidade da comunhão de vida
... Sevícia ou injúria grave – 5. Abandono voluntário do lar conjugal – 6. Condenação ... Dentro do sistema jurídico, a maneira pela qual esse dever-ser se mostra é que varia: ora ... mulher cometesse adultério” 17 ... Pese tal ...