Abandono do Lar Conjugal pela Mulher
1967 resultados para Abandono do Lar Conjugal pela Mulher
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Contratos em Espécie
... áveis pelos menores serão beneficiados pela alienação, motivo bastante para o indeferimento ... anos depois de dissolvida a sociedade conjugal, como consigna o art. 550 do C. Civil ... No ... Marido que, desavindo com a mulher e na iminência de se separar dela, vende, por ... VI - Abandono" total ou parcial do cultivo; ... VII - Inobserv\xC3" ...
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A família na Constituição
... (Redação dada pela EC n. 65, de 13-07-2010) ... 1. Presidente da ... como a união estável entre o homem e a mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em ... o significado transcendental da união conjugal. 11 O constituinte, com pertinência e ... , na maior parte das vezes, crescem no abandono de um de seus pais ou no ódio cultivado entre ...
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A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... Especialista em Gênero e Direito pela EMERJ. Professora de Direito Civil na Escola da ... Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Barra da Tijuca/RJ ... Sandro Gaspar Amaral ... casal durante a vigência da sociedade conjugal, em que foram utilizados recursos financeiros ... mulher é expressada pela imposição do abandono do trabalho porque o marido foi transferido, ou ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... Graduada em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amapá ... 2 ... pais estavam em processo de separação conjugal, traços semelhantes como o apego a um dos ... a união estável entre o homem e a mulher como entidade fa- ... 70 • Sociedade, Direito ... atos que serão considerados A.P como o abandono afetivo ... 3.3 EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS DA ... -
Da propriedade imobiliária
... do uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento ... , tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos de ... fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção do regime de bens ( ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, e ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... ção de uma mensagem, fator responsável pela agregação dos indivíduos ... Da união de ... do homem e talvez da poliandria de uma mulher, silenciando – como convém ao filisteu ... que o círculo compreendido na união conjugal comum, e que era muito amplo na sua origem, se ... O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões ... -
A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de ... , apenas e tão somente, a sociedade conjugal, com o fim dos deveres de coabitação e ... óteses de repúdio do marido, vontade da mulher e mútuo consentimento 1 ... Antes do Cristianismo, ... Sevicia, ou injuria grave. IV. Abandono voluntário do lar conjugal, durante dois anos ...
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Multiparentalidade
... A primeira decisão pela multiparentalidade; 12. Novas decisões – ... Aliás, neste particular da submissão da mulher ao homem, há estudiosos que atribuem o início ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ... São as marcas do abandono afetivo que ficam gravadas nas pessoas, podendo ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... ADSTRIÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA DEMORA DO TRÂMITE ... PROCESSUAL A CARGO DO ... P. B. manteve relacionamento ... conjugal com sua mãe por aproximadamente 05 (cinco) anos ... CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONO" INTELECTUAL E ... ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUT\xC3" ... C; após o ... nascimento de A. C, uma mulher apareceu lá em casa, ... acompanhada de uma ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... 2 Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita ... comportamento feminino, relacionamento conjugal, etiqueta, culinária, moda, trabalhos manuais ... para o divórcio, o adultério e o abandono do lar, a igreja cria programas assistenciais ... -
Usucapião familiar pro morare: interpretação sistemática do requisito de abandono do lar
... à culpa pelo término da sociedade conjugal, sob o argumento de que a veriicação do ... não seja possível, a oposição formal, pela parte interessada, contrária à posse exercida ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... áter social, político ou difuso protegidos pela Constituição. De outro lado, o termo ... mulheres, demonstra ainda o descaso e o abandono do Poder Público em relação àquelas que ... , pode até mesmo destruir a vida conjugal da presa ... Neste contexto, Bitencourt diz: ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... indenização tanto em casos gerais (regidos pela cláusula do art. 186) como em casos ... da primeira posição, se o marido bate na mulher, evidentemente há dano moral a ser reparado; se, ... absoluto como pela violação do dever conjugal Surpreendentemente, enquanto a jurisprudência ... descumprimento do débito conjugal, de abandono do lar, de culpa específica na separação, que ...
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Dos direitos reais
... não detém o uso nem o gozo proporcionado pela coisa, como no caso de usufruto.Na propriedade ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil ... ção de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo) e de móvel a imóvel (construção e ... ção absoluta, faz-se mister a anuência conjugal ...
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Da desnecessidade de intervenção do direito penal quando da dissolução da entidade familiar
... pela concepção de ruptura, sendo que o grupo ... família – a união legal entre homem e mulher, celebrado perante o Estado, em observância a ... obrigatória na constância da união conjugal. Por isso, o casamento era indissolúvel, sendo ... de morte, sevícias ou injúria grave e abandono voluntário do lar por mais de dois anos ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale, na linha de pesquisa de ... , Advogada, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS Subseção Taquara ... 2 ... nos relacionamentos familiares, abandono da casa, dos estudos, do emprego, sentimento de nsegurança e medo constante, separação conjugal, compromete a capacidade de relacionar-se com ... -
Direito Civil
... normal especial revogou a geral, razão pela qual o contrato passará a ser regido pela lei ... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: ... çula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os ... consiste de uma relação entre homem e mulher, contínua e duradoura, com o objetivo de ...
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Dos direitos reais
... de Condomínio e Incorporações), incluído pela Lei n. 10.931/2004, após a falência da ... , tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos ... fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção do regime de bens ( ... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... o caso do “Bebê M”, de 1988, julgado pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos ... , foi escolhida Mary Beth Whitehead, mulher casada e mãe de dois filhos. Na ocasião, Mary ... de maternidade só extinguiriam após o abandono intencional e não por via contratual. Neste ... frustradas de engravidar, (b) na ruptura conjugal ...
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Princípios do direito das famílias
... , é possível citarmos a questão do abandono afetivo e a consequente lesão à dignidade ... É que, tanto pela concepção quanto pela adoção, os pais assumem ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ... ão exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.” Da mesma forma, o artigo 1.511 do Código ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... 22.1 Dissolução da sociedade conjugal ... A dissolução da sociedade conjugal pode ... brasileiro, a sociedade conjugal termina pela" morte de um dos cônjuges; pela nulidade ou anula\xC3" ... – sevícia ou injúria grave; IV – abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano ... a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... defende que, com a ruptura da relação conjugal, ambos continuam titulares do poder familiar, mas seu exercício pode ser alterado pela atribuição do direito de guarda a um deles, ... se promover a igual-dade entre o homem e a mulher, há o perigo de que a realidade familiar seja ... se julga e se reprime a incúria, o abandono e mesmo o mal trato perpetrado por tantos pais ...
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Paraconjugalidade
... do direito em algo que possa ser gozado pela sociedade até mesmo como elemento organizador de ... da autonomia privada na relação conjugal. Isso, pondere-se, já seguindo o mais moderno ... abrupta suspensão na vida profissional da mulher e (iii) a inexistência de incremento patrimonial ... poderão significar descomprometimento e abandono material de filhos por um ou por outro cônjuge, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... de um grande homem, há sempre uma grande mulher". Pouco se olha para a participação das ... os homens como os chefes da sociedade conjugal. Seu art. 6º, considerava a mulher casada ... no caso de ambos os cônjuges serem culpados pela separação ... Todavia, essa legislação ... começa nos anos 1920 e chega até 1970, abandono" que tomou duas formas, ambas implicando concentra\xC3" ...
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Família, Estado e autonomia privada
... do direito infraconstitucional 35 , não só pela hierarquia da Constituição no pluralismo de ... religioso católico determinava o estado conjugal das pessoas. Entretanto, foi na passagem do ... mulher, para retirá-lo da escola na qual está ... a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial ...