abstenção eleições 2008
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Taxa foi maior que votação de crivella
... nas eleies para prefeito vem subindo desde 2008. Era 14,6%, passou para 16,4% em 2012 e agora ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ou dar voto ou conseguir ou prometer abstenção – art. 299 do CE. RB Gabarito “E” ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... , a prestação, e um negativo, a abstenção) positivados em um determinado ordenamento ...
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Rio de janeiro teve 24,28% de abstenções, o maior índice entre as cidades do país
... Nas eleies de 2012, foi 16,40% e, de 2008, 14,50% ... Apesar do crescimento, o presidente ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... compreende uma abstenção" por parte do Estado, pois obsta que o poder ... p\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ... da obrigação a uma atividade ou abstenção do devedor, na ordem prática fica a prestação ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ção e impõem ao Estado um dever de abstenção ... Por conta disso, tais direitos também são ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... da OAB que deverá ser respeitada a abstenção bienal, ou seja, o advogado deverá aguardar o ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena – ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... poder de veto, sendo que apenas a abstenção de um membro permanete não configura veto ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... é mais individualista, no sentido de abstenção de censura pelo Estado, mas também se direciona ... à presidência, nas últimas eleições, confundia homossexualidade com pedofilia e seu ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... impor ao advogado a realização ou a abstenção de qualquer ato processual, assim como não podem ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... -se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Sabese ... Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... coletivo de passageiro no dia das eleições. Embargos providos para prestar esclarecimentos ... Alega-se que o índice recorde de abstenção verificado no 1º turno das Eleições estaria ... Afirma que, entre 2008 e 2022, foram repassados recursos federais aos ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 254. (10) ALEXY, Robert. Teoria dos ... êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ... ostentam o caráter de direitos à abstenção” (69) ... No art. 8º da Lei Fundamental ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... a prefeito, verificou-se altíssima abstenção por completo desinteresse do eleitorado, ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora. NULIDADE DO PROCESSO ...
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Magistratura TJAL 2019
... as coligações partidárias nas eleições proporcionais ... (C) Na legislatura seguinte ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... de crime se perfaz pela mera abstenção do agente, independente de qualquer resultado ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ... , o que levaria a uma postura de abstenção por parte do Estado: ... [ ... ] essa concepção ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... contra, de Brasil e Turquia, e uma abstenção, do Líbano. Foi a primeira vez que o Brasil ...
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A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... , de que, se continuasse a pregar a abstenção e insistisse na inconstitucional a lei, o TRE ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ... ambos responsáveis não só pela abstenção de lesionar o meio ambiente, como ainda de ...
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História do Brasil
... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... Sua gestão foi marcada pela abstenção do Brasil na votação que buscava suspender Cuba ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... , que se esgotam num dever de abstenção do Estado na esfera particular do indivíduo ... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... Unidos do Viradouro no carnaval carioca, em 2008, de apresentar uma alegoria alusiva às vítimas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... ou de seus agentes, bastando sua abstenção ...