administração colonial no brasil
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada ... experiência dos períodos antecedentes (colonial e reino unido), desprezando as propostas contidas ... negócios graves e nos gerais da administração, especialmente naqueles referentes à ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... ção em História, Florianópolis, SC, Brasil ... b Universidade do Extremo Sul Catarinense, ... a história pré-colonial das sociedades africanas foi, de ponta a ponta, ... akan de ashentenes , tanto pela administração colonial britânica quanto pelos governantes do ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... da atualidade da criminologia crítica no Brasil ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; ... ) com as demais internas e com a administração penitenciária –, a conclusão se realiza em um ... Ensaio sobre a Hipótese Colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In: ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... intrinseca entre liberalismo e imperio colonial (Cf. Hesse, 2004; Maeso, 2018; Maldonado-Torres, ... convencao, formado por Mexico, Argentina, Brasil, Peru, Chile, Colombia e Canada. Pelo escopo do ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... A polícia brasileira, desde a dominação colonial, passando pelo Império e pela República, até os dias atuais, se ... de repressão: “A metáfora da guerra operava a administração cotidiana da vida social” (HOLLANDA, 2006, p. 79) ... A seguir, ...
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Princípios do Processo Civil
... Federal, quando estabelece que a Administração Pública, em todos os seus níveis, inclusive ... e desempenho desde a época do Brasil Colônia em sua origem 116 , depois sob o governo ... 119 , objetivando tornar a exploração colonial mais eficiente 120 , que foi acentuada após o ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... e crescente na cultura da agropecuária no Brasil. Com vista ao aumento das queimadas, associado a ... Mestre e Doutor em Administração. Pós-Doutor em Administração. Universidade ... é retratada desde o período pré-colonial, pelos povos indígenas que praticavam a ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... crítica diz respeito à administração da justiça. Se as leis geralmente são baseadas ... ção legal do chamado "patriarcado colonial" em direção ao contratualismo liberal, a ... Brasil. Ativistas feministas de linhas diversas, por ... -
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil ... Maria Aparecida Lucca Caovilla 2 ... trata-se de uma relação de dominação colonial que 500 anos depois ainda tem traços marcantes ... Além de incorporar o sistema de administração lusitana, o Estado brasileiro nasceu sem uma ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... de dominação cultural imperialista e colonial, representada atualmente pelo cosmopolitismo à ... nas instituições, nas leis e na Administração Pública. Nenhuma predomina sobre as demais, ou ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... sido interpretadas, em um contexto pós-colonial, como o direito à separação territorial de ... 230 No Brasil, por exemplo, os Fundos de Acesso Universal ... da comunidade na política e administração locais. Nesta perspectiva, torna-se ainda mais ... -
Decisão monocrática Nº 1307885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... 5. No Brasil, a) durante o seu período colonial, dada a ... como bem jurídico tutelado ‘a administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 14.293) autoriza a administração pública direta, indireta, autárquica e ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... Na fase colonial, não havia o menor interesse em cuidar-se da ...
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Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... e o reconhecimento de sua existencia pre-colonial. O desacordo era tanto que o debate sobre a forma ... Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina, Brasil. Email: debora@unesc.net ... Ivone Fernandes ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... detrimento do bem comum, envolvendo em geral, membros da administração pública. Por isso, aos olhos do leigo, a corrupção é vista como a ... como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonial. Na opinião de Holanda, a herança portuguesa, com seus costumes e ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil ... Lattes: ... governança para absorver tanto a administração da herança vacante quanto a arrecadação por ... de Salvador, antiga capital do Brasil colonial, enfrenta problemas significativos com imóveis ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Ou podemos considerar o Brasil atual, onde pessoas de todas as classes dançam ... manutenção da dominação social pós-colonial". No país modernizado por positivistas e maçons \xE2" ... , 2012, p.826) cujo objetivo era a administração dos interesses do centro, através da ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... e gripe foram promovidos pelos conquistadores, chegando o governo colonial inglês a recomendar que seus soldados distribuíssem cobertores ... Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021, pp. 180-196); o artigo que aborda o ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Internacional Uninter, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: estefania.barboza@ufpr.br. ORCID: ... religião cristã na regulação da vida colonial e, em um segundo momento, na própria ... Revista Brasileira de Política e Administração da Educação , v. 35, n. 3, p. 689, dez. 2019 ... -
A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
... que nos ajudam a entender como o sistema colonial" (alemão e após a Primeira Guerra Mundial, franc\xC3" ... africanos que trabalhavam para a administração colonial. Dentro dessa pesquisa, temas como ... Ásia do Sul, América do Sul, incluindo o Brasil, e organizamos oicinas em cooperação com ...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
... RESUMO A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação ... BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA No período colonial, era a metrópole portuguesa que mantinha o ... controle ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a todo agente público pela sua administração ... Art. 16 o A sociedade em que não esteja ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ... de povos que se encontrem sob o domínio colonial, ou sob outras formas de domínio ou ocupação ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... Exigem atuação da Administração Pública, dos órgãos e Poderes do Estado na sua consecução. O ... para reparar a desigualdade presente no país desde a época colonial e que nunca foi eliminada. O Ministério da Saúde orienta a população a ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... ) recorda as resistências do período colonial-imperial (20) e Dora Bertúlio (1989), por sua ... ção, antropologia, economia, administração e literatura. A necessidade de uma construção ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... ção em Serviço Social, Belém- PA, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Oeste do Paraná ... estiveram presentes desde o Brasil colonial, mas que atualmente têm a anuência e ... democrático e descentralizado da administração (C.F, artigo 194), não foram totalmente ...