adoção de animais rio de janeiro
-
Análise da decisão judicial sobre a 'Briga de galos' (ADIN Nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
... da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2.895/98 que visou regulamentar ... ção, inclusive judicial, dos animais. A proteção dos animais constitui ... de lei não pode impedir a adoção de medidas protetivas, que é a ...
-
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em ... Deus, e isso o faria diferente dos outros animais ... Como se pode perceber, o alicerce ... ção da dignidade e a consequente adoção de uma justificativa mais centrada no ideal ...
-
Epistemologia jurídica
... , de forma muito rudimentar, em grupos de animais, como explicado anteriormente (item 1.4); e, ... de compreendê-la, o que impõe a adoção de atitude aberta à crítica e à possibilidade ... 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010 ... CAPíTUlO 3 • EPISTEmOlOGIA ...
-
Língua portuguesa
... Na década de 60, a adoção do imposto sobre valor agregado (IVA) trouxe um ... -relâmpago, ocorridos entre 1.º de janeiro e 31 de agosto deste ano, em comparação com o ... humano, aparece em diversas espécies animais, tendo origens 7 antigas na escala evolutiva: de ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... rio de Janeiro: renovar, 2006 ... 15 Ver MATYSZAK, Philip ... se estabeleciam através do instituto da adoção. com isso, os líderes políticos podiam buscar ... , como liberdade das florestas, que os animais também possuem (porque a vida é a razão no seu ...
-
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do Mestrado e Doutorado em ... ampliam a titularidade para além dos animais humanos (estes paciicamente considerados sujeitos ... Naess propõe a adoção de dois critérios para operar interesses em ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, ... ão capital do País, a cidade do Rio de Janeiro, gerando um encarceramento em massa dos ... animais, sem trabalho, sem moradia, sem pouso certo, sem ... -
Preliminar Antropológico
... íssem os interesses egoístas pela adoção do bem comum como meta política ... Na ... , selvagens e muitas vezes equiparados aos animais ... Os pensadores humanistas haviam ... Trad. Waltencir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1982 ... MORGAN, Lewis. A ...
-
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 877-925 ... animais silvestres, pornografia, dentre outros, muitas ... a serem apurados, sugerindo geralmente a adoção de algumas medidas legais de produção de ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... ão à norma por meio de ferramentas e da adoção de práticas preventivas de demandas judiciais, ... fundamentais, os obrigando a imitar animais, castigo de deixar o empregado em casa ou colocar ... no Leblon, bairro da cidade do Rio de Janeiro, chegou ao extremo de mandar duas funcionárias ...
-
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 32/2021 Dispõe sobre o calendário de atualização cadastral e dec
... cadastral e declarao anual de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no mbito do ... disponibilizados, no perodo de 02 de Janeiro 31 de Maio. Art. 2 O perodo de lanamento ...
-
Das penas
... anos não implica, necessariamente, a adoção de tal regime. ( RT 667/378-9) ... 4. As penas ... ed., Rio de Janeiro, Forense, 1985, p. 123, n. 59). No sentido de que ... métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) ...
-
Comissões Técnicas
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ******INSERIR ... “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E ... DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 100 ... A FAMÍLIA E O ... reflexiva e criadora que o distância dos animais e lhe garante singularidade em face aos demais ... adolescente, pois decidirá sobre a sua adoção, independentemente de sua capacidade jurídica ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , já que, em última análise, "[d]os animais mais lentos, ( ... ), aos mais velozes; dos ... consequências positivas advindas da adoção" de tal postura. Os ministros deveriam tornar expl\xC3" ... 1ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ... ÁVILA, Ana Paula. A ... -
Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... idealizou o selo, o projeto é o início do caminho para o Rio de Janeiro se tornar uma referência na instituição de políticas para animais ... cafeteria um parquinho de lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus sonhos. Apesar do pouco tempo ...
-
Selo Pet Friendly atesta bares e restaurantes que permitem a permanência de animais de estimação
... idealizou o selo, o projeto é o início do caminho para o Rio de Janeiro se tornar uma referência na instituição de políticas para animais ... cafeteria um parquinho de lazer para pets, além de uma feira de adoção para animais abandonados ... — São meus sonhos. Apesar do pouco tempo ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... áculos são levantados, exigindo-se a adoção de medidas normativas adequadas para prevenir, ... comprometer a saúde do homem e dos animais e prejudicar o meio ambiente ou a qualidade dos ... In: Obras completas ... Rio de Janeiro ...
-
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais Curso Superior em Medicina Veterinária, com ... nº 13.146, de 2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos em edital ... - 39. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2019. FERRAREZI Jr., Celso ...
-
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... 614, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 22.210-040. E-mail: ... pelos países signatários em prol da adoção de medidas mitigadoras e resilientes em face da ... o consumo humano e a dessedentação de animais (art. 1º, incs. II e III, da PNRH) ... A ... -
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ...
-
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... como direitos são ameaçados pela adoção de um modelo produtivo mais preocupado com as ... seu acúmulo em tecidos gorduroso s dos animais, inclusive do ser humano , aumentando o risco de ... do governo Jair Bolsonaro (iniciado em janeiro de 20 1 9), ou seja, uma média de 1 ,5 ... -
O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a ... da vontade no atual Código, segundo a adoção de um modelo cooperativo de processo ... , outrossim, satisfazer os seus instintos animais. É por isso que na economia de mercado, de tipo ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v. 1, p. 17. 4. Conforme ... ( ... ) a adoção da pena no direito privado é uma exigência de ... , observados nos testes realizados em animais, o que resultou na sua condenação aos punitive ...