agenda 21
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STJ se se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente
STJ se se baseia em tratados para decidir sobre meio ambiente
... O encontro produziu documentos históricos como a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... No ... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
... 21 ... A Caixa Econômica Federal em seu Código destaca que o exercício ... a) Agenda 21 – declaração de compromisso entre o Banco do Brasil e o Ministério ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... profissional e à preferência na renovação eram muito genéricos 21 e, como jamais foram regulamentados, não propiciavam garantias ao ... ção Universal dos Direitos Humanos (Nações Unidas, 1948); Agenda 21 (Earth Summit, Rio de Janeiro, 1992); Manifesto 2000 - Por uma Cultura ...
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A urgência ambiental
... foram produzidos, entre eles a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21 ... Benjamin 208 nos oferece a seguinte retrospectiva histórica 209 ...
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Capítulo VII
... A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência de Cúpula da Terra ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... 18.47 of Agenda 21, Report of the United Nations Conference on Environment and ... -
Lei nº 14.143 de 21/04/2021. Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021'.
... I – na agenda para a primeira infância; ... II – em despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... A agenda de reformas, entretanto, foi atravessada pela deflagração de um dos ... : a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. A Declaração consiste no documento mais importante, trazendo os ...
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Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... in the political and legal discourses, were already part of the agenda of a large number of member countries in the UN, which would be a ... the Declaration on Environment and Development, besides the “Agenda 21” (HENS, 1996) ... The focus of the event was recognition of the ... -
Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do ar
... 3º do Decreto ... 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº ... ocorrerá no Centro de Convenções e Evento Brasil 21 e agenda com o Presidente da República e com o Governador do Estado ... do Rio ...
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Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas
O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre as novas demandas sociais, como o direito à cidade em uma sociedade desigual, como a brasileira e a questão da sustentabilidade ambiental frente à ideia de desenvolvimento. Enceta com o exame da sustentabilidade ambiental e a ideia de desenvolvimento. Seguindo com a análise do fenômeno urbano enquanto resultado de uma sociedade...
... Infelizmente, esta primeira década do século 21 mostrou-se fértil em retrocessos. A grande Conferência Internacional ... ções anteriores, essa reafirmação não está acompanhada de uma agenda concreta de ações (efetivas) em prol da sustentabilidade. Por ora, o que ... -
Decreto nº 4.703 de 21/05/2003. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos benefícios derivados de sua utilização, de acordo com os princípios e diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Agenda 21, da Agenda 21 brasileira e da Política Nacional do Meio Ambiente; ... II - promover a implementação dos compromissos assumidos ...
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Bibliografia
... In: TRIGUEIRO, André. (coord.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de ... Disponível em: ... Acesso em: 25 set. 2013 ... ______. Agenda 21. Capítulo 21. Artigo 21.3. Disponível em: ... Acesso em: 25 nov. 2013 ...
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A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
... Desenvolvimento e meio ambiente : as estratégias de mudança da agenda 21. Petrópolis: ... Vozes, 1997, p. 22. 7 MORIN, Edgar. A via para o ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... Roberto Viciano Pastor e Ruben Martínez Dalmau 21 , a peruana Raquel Yrigoyen Fajard 22 e o brasileiro Antônio Carlos ... Dela resultaram a Agenda 21, um programa de cooperação multilateral; uma Convenção - Quadro ... -
Eco-efficiency in bidding processes to purchase everyday supplies for the brazilian federal administration
Environmental sustainability in the Government’s daily self-management should be the subject of efficient public policies, especially in the management of public assets. In this sense, and through the deductive methodology, the article focuses on the analysis of the operation and management of public administration in dealing with the purchase of everyday equipment, in order to watch out the...
... and the need to protect and recover the environment is in the agenda of political programs even in Brazil ... Governments play a fundamental ... Agenda 21 already specified the principle of consideration of the environmental ... -
Escola e comunidade no reconhecimento e no planejamento de ações de educação municipal: A experiência do município de Mesquita/RJ
... já existentes no município (a exemplo do Conselho da Cidade, da Agenda 21, entre outros). A Comissão foi então constituída de professores da ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... ? pessoas físicas ou jurídicas ? de acordo com o previsto no Artigo 21 de Protocolo de Ouro Preto, observarão o procedimento estabelecido no ... á as providência necessárias para a incorporação do tema na agenda da primeira reunião subseqüente da Comissão do Mercosul, respeitado o ...
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Índice remissivo
... Agências de Água – 113 ... Agenda 21 – 36, 42, 241, 552 ... Agenda 2030 – 50, 241, 552 ... Agricultores ...
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¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
... un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda ... Común” o la declaración resultante de la Cumbre de Río y su Agenda 21 son claros ... 15 La primera señala de forma general que el ... -
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... agenda governamental com procedimentos claros e específicos de licenciamento, em ... e Desenvolvimento de 1992, realizada no Rio de Janeiro, e sua Agenda 21 (BORDEREAUX, 2009). É nesse contexto que a planificação do espaço ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... Neste mesmo sentido, Veiga (2015, p.21-22, 46) afirma que a fórmula de tratar as três dimensões citadas em pé ... assim, um caráter de equidade, voltado para aspectos clássicos da agenda urbana. Este discurso também é criticado por representar apenas uma ... -
Cadastro territorial multifinalitário na administração pública: as questões da sua existência, regulamentação e disponibilidade de acesso público
... R.; PARDO, T. A.; NAM, T. (Eds.). Smarter as the New Urban Agenda ... Cham: Springer International Publishing, 2016. p. 23-47 ... 6 ... Sob esta perspectiva e, pelas palavras de Tao 21 , pode-se sintetizar SIG como uma disciplina interdisciplinar que abarca ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... , 2018), ou seja, sem deixar ninguém para trás, como defende a Agenda 2030 (UN GENERAL ASSEMBLY, 2015) ... Qualidade ambiental e qualidade ... GUERRA, J.; SCHMIDT, L.; LOURENÇO, L. C. From Local Agenda 21 to a localized Agenda 2030 – the Portuguese and Brazilian cases in ...
- Programação de encontros jurídicos