capitais dos estados americanos
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ano 12, n. 44. São Paulo: Ed. RT, ... uma boa parte dos fundos de pensões americanos e canadianos ou dos países nórdicos, ...
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... A demora na execução das sentenças capitais viola os direitos humanos básicos, pois os ... ao PIDCP no ano de 1989, exige que os Estados que o ratifiquem renunciem definitivamente ao uso ... Geral da Organização dos Estados Americanos no ano de 1990 ... 2. CENÁRIO INDIANO ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... : Art 9º É da competencia exclusiva dos Estados decretar impostos: 1º) sobre a exportação de ... úrgicas europeias e fornecedores norte-americanos de equipamentos, a crise da bolsa de Nova York ... : 1) pelo Estado, com o levantamento de capitais estrangeiros ou mediante financiamento à base de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... âmbito da Organização dos Estados Americanos, a Convenção Interamericana contra a ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo destaque que os ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... , das pessoas, dos serviços, dos capitais, que inclui os dados pessoais, entre as ...
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Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business judgment rule no Brasil
... Reunindo capitais de inúmeras procedências, e número ilimitado ... ões negociais dentro do Common Law no Estados Unidos e a hesitação se há possibilidade de ... surgiu quando os tribunais norte americanos passaram a recusar a análise do mérito das ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ocupassem cargo sob a jurisdição dos Estados Unidos. O juiz Marshall, contudo, argumentou que ... dos constitucionalistas norte-americanos — on the books como “leis mortas” ( a ... ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao adquirem ações ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... ções sobre a capacidade de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 3º - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e ... capitais dos Estados e dos Territórios filiar-se-ão ... ão do Brasil nos Jogos Olímpicos, Pan-Americanos e em outros de igual natureza; ... II - promover ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels também ... estados, dada não só em razão da segurança interna e ... Existiam também tribunais regionais nas capitais dessas circunscrições administrativas, dotados ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... entre Ministros da Justiça dos dois Estados, ou por comunicação direta de outra autoridade ... forma, restringir a circulação de capitais lícitos. Estas medidas poderão incluir a ... -Geral da Organização dos Estados Americanos ... Um Estado federal, um Estado em que ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ções representativas; Constituição dos Estados Unidos ... ABSTRACT ... What legitimizes ... é aquele que representa o que os americanos como nação queriam ou consideravam verdadeiro ... convocaram líderes africanos para as capitais europeias e “impuseram constituições goela ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... O encontro dos soldados americanos e russos em Abril de 1945 no Elba fora já um ... factores, em particular, a entrada de capitais (novos, retornados ou transportados pelos ... dois pólos de força representados pelos Estados Unidos e a União Soviética, era convicção de ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... de dados de centros de estudos latino americanos. Conclui-se que mesmo com importantes ... com Fernando Garcés em dado momento os Estados são construídos e também são ... ções desenvolveram o mercado de capitais, evoluindo o Produto Interno Bruto da Bolívia e ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Estados-Partes. Numa teoria clássica da integração ... , o que naturalmente conduziu os Sul-Americanos a olharem com atenção as passadas dos Europeus; ... , das pessoas, dos serviços e dos capitais constituem disposições fundamentais para a ... -
A Sarbanes-Oxley Act como instrumento de valores éticos, socioeconômicos e ambientais na governança corporativa: seus impactos no Brasil
O presente artigo visa, como objetivos, discorrer sobre os impactos da Lei Sarbanes-Oxley nas esferas empresariais e a sua possível democratização nos mercados, partindo de análises do processo de globalização e seus desdobramentos na tentativa de consolidação dos movimentos e projetos globais para que se estabeleçam caminhos que conduzam as empresas a uma maior sustentabilidade nos âmbitos...
... , principalmente nos mercados norte-americanos, despertaram as empresas para a relevância ... negociassem nos mercados de valores dos Estados Unidos. No entanto, verificou-se que é muito ... em manter ou ingressar no mercado de capitais norte-americano, um conjunto representativo de ... -
A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... 4: relações societárias e mercado de capitais) ... 5. BERTOLDI, Marcelo M. O poder de ... vez, na célebre obra de Berle e Means no Estados" Unidos, com base em dados estatísticos de 1929, \xC3" ... fundamental que aqueles autores americanos propuseram uma classificação de controle ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo ... por uma grande mobilidade de capitais e mão de obra, juntamente por um boom ... coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais se ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Suprema do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da Amé-rica. Membro da Comissão de ado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e da ... , os escritórios de advocacia norte-americanos consistiam basicamente em uma reunião de ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... cálculo do Fundo de Participação dos Estados. Impossibilidade. Precedentes. 1. Nos termos da ... ao trabalho mais qualificado, a fuga de capitais, a redução da poupança e a diminuição do ... ; e c) a média de 4 países latino americanos 22 é de uma alíquota mínima de 8,1%, a partir ...
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Decisão da Presidência nº 4633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... a prática dos delitos de lavagem de capitais e, à exceção de Gustavo Pedreira do Couto ... e oitenta e oito mil dólares americanos), que estavam armazenados no closet da ...
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Decisões Monocráticas nº 4633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... a prática dos delitos de lavagem de capitais e, à exceção de Gustavo Pedreira do Couto ... e oitenta e oito mil dólares americanos), que estavam armazenados no closet da ...
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A consolidação substancial
... diplomas concursais (como Canadá 9 , Estados Unidos 10 , Inglaterra 11 , França 12 , Holanda ... de empresas, ao passo que algumas poucas capitais de outros Estados, como Rio de Janeiro, Minas ... ” desenvolvidos pelos tribunais norte-americanos 243 , a consolidação substancial teria ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... da crise nos países latino-americanos" potencializaram a consciência da frágil condiç\xC3" ... Configura-se, sob o apoio dos Estados Nacionais, um modo específico de dominação ... de concentração e centralização de capitais ocorrido nesta nova fase de acumulação ... -
A teoria da cegueira deliberada e sua equiparação com o dolo eventual
... CEGUEIRA DELIBERADA E LAVAGEM DE CAPITAIS 117 ... lidade que se manifesta naquele que ... , nos tribunais espanhóis e norte-americanos, a cegueira deliberada passou a ser citada nos ... Mais tarde, a doutrina chegou aos Estados Unidos e passou a ser também incorporada a ...