cidadania italiana belo horizonte
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Simulado Delegado MG
... Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco ... Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar: (A) O ... influenciado pela escola criminológica italiana, em especial os estudos de Cesare Lombroso ...
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Civil e Comercial
... BRASILEIRO QUE ADQUIRIU DUPLA CIDADANIA PODE TER SEU NOME RETIFICADO NO REGISTRO CIVIL DO ... ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ... da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte/MG e indeferido pelo Tribunal de ...
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Aspectos registrais
... 284. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009. 358 ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania ... Militante do Movimento Antimanicomial ... nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nos quais compartilhou a experiência italiana da Psiquiatria Democrática ... Revista ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Reg. Trab. 3 a Reg. , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez ... dignifica o trabalho humano e dá maior cidadania ao trabalhador ... Nesse sentido, ... serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o alcance sustentado nos autos, na ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... pais e filhos; tanto que a doutrina italiana sublinha que o menor tem liberdade de ... Controvérsias no sistema de filiação ... Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Comparado, em 1947, a constituição italiana reconheceu, em seus artigos 2 e 3, o livre e ... fundamentais, incluindo a dignidade e a cidadania, conforme o esquema abaixo 81 : ... 74 ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 285. 112. MENEZES, ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... O humanismo como categoria funcional. Belo Horizonte: Fórum, ... 2007, p.218 ... 72 ... da Constituição Federal, que faz da cidadania e da dignidade da pessoa humana dois de seus ... ajuda a imigrantes na fronteira franco-italiana, juntamente com outro ativista haviam sido ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... – fomenta a efetividade dos ideais de cidadania e ampara direitos econômicos, sociais e ... Belo Horizonte: ... Fórum, 2017 ... ELY, J. H ... : a influência da jurisdição italiana e do sistema inglês no processo ambiental ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.337-366 ... vinculado não mais à ideia moderna de cidadania, ou seja, aquela restrita ao cidadão local, mas ... Selvagens : A crise da democracia italiana ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... o Brasil se filiou à teoria de empresa italiana, de modo que o estudo da formação societária ... Direito civil e tecnologia ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, t. I, p. 557-560 ... cidadania, proporcionando elementos capazes de fundamentar ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ção do processo reforça a ideia de cidadania, até então impresente no Poder Judiciário ... a partir das investigações da doutrina italiana. 407 ... Um dos principais autores brasileiros ... Manual das ações constitucionais ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 65 ... ALMEIDA, ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... seus principais fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais ... Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2001, p. 24-32 ... Revista ... tal modelo encontra-se na carta magna italiana" como um “parâmetro de racionalidade, de justi\xC3" ... -
O trabalho voluntário no Brasil: um olhar crítico sobre a prestação de serviços na copa do mundo de 2014
... recebeu significativa influência da Lei italiana n. 266 de 1991, motivo pelo qual é nítida a ... , negando-se a condição de cidadania a pelo menos 33 mil pessoas (brasileiras ou não, ... Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010 ... MAIOR, Jorge ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... o artigo 2º da Constituição italiana, Perlingieri afirma que essa seria uma norma ... desigualdade de poder, de direitos e de cidadania, de certa forma influenciada por teorias e ... Veredas do Direito , Belo Horizonte, v.10, n.20, p.163-177, jul./dez. 2013 ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, ... que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início ... o surgimento de uma nova forma de cidadania. Desde então, a proteção jurídica do sistema ...
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Art. 1º
... , devolvendo inteiramente à empresa italiana para oferecimento de produtos e serviços naquele ... Por último, quanto ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais, esta com- preende o ... Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, p. 281-310. 36 ...
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Referências Bibliográficas
... Italiana di Diritto e Procedura Penale , Milano, ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr , São Paulo, ano 61, n. 7, jul ... Belo Horizonte: Del Rey, 1993. TRIBUNAL SUPERIOR DO ...
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Referências
... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... AMAZON. Aviso de ... ção do direito na atualidade: a cidadania em debate. Organizadora: Lília Maia de Morais ... : Where do we go from here? Rivista Italiana di Antitrust , [s. l.], n. 2015, 2018 ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... e das contradições para garantir a cidadania de significativo segmento da sociedade, ... A chamada Psiquiatria Democrática Italiana fez alianças com outros movimentos sociais, ... Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de ...
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A ação civil pública e as dispensas coletivas
... A Lei italiana n. 223, de 1991, prevê detalhadamente um ... Belo Horizonte: Del Rey, 1991 ... VALLEBONA, Antonio ...
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Decisão da Presidência nº 7172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania' (destaquei). 2 ... Emerge, desse preceito, ... Tanto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo Horizonte ...
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Decisão da Presidência nº 7096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania' (destaquei). 2 ... Emerge, desse preceito, ... Tanto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo Horizonte ...
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Decisão da Presidência nº 7119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania' (destaquei). 3 ... Emerge, desse preceito, ... Tanto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo ... Pas.(a/S) : Municipio de Belo Horizonte ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A Escola Positiva italiana teve início com os estudos e as ideias sobre o ... -belecer critérios diferenciados de cidadania” (ALVAREZ, 2003, p. 28) ... Sobre o ... ção de 1824 “não constituía um horizonte jurídico da ação política, muito menos um ... O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018 ... ALVAREZ, ...