cidadania italiana belo horizonte
-
A dimensão política da magistratura
... 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 97 ... 60 ... IV da Costituzione della Repubblica Italiana entre os artigos 101 a 113, 260 onde são ... ) o magistrado exerce diretamente a cidadania e participa da vida da comunidade, não é ...
-
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , comprometam os direitos inerentes à cidadania que de há muito não estão circunscritos ao ... 9 A magistratura italiana tinha limitada independência antes do períodos ... Belo Horizonte: Fórum, 2011 ... PEREIRA, Luiz ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... ) 2 , seguindo-se pela Constituição italiana (1947) 3 , a Declaração Universal dos Direitos ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ... Direito civil : Atualidades. Belo" Horizonte: Del Rey, 2003, p. 93-114. MOLINA, Andr\xC3" ...
-
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Direito Tributário , em outubro de 1982, Belo Horizonte – MG, com a tese: “O princípio da ... , organizadas pela Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino-Americano ... – II Congresso de Direito Processual e Cidadania”, promovida pela Faculdade de Direito da ...
-
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... à informação; Direitos Fundamentais; Cidadania ... Abstract ... This paper aims to examine ... Colônia de imigração italiana do Rio Grande do Sul , no período entre 27 de ... Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2011 ... BRASIL ...
-
Responsabilidade civil e família
... Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Forum, 2019, p. 481) ... 3. Segundo ... -31 de maio de 2003, Corte de Cassação Italiana, Seção III Civil. Dano e responsabilità: ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ...
-
Referências bibliográficas
... _______. Salário-Utilidade ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... ALMEIDA, Isis ... A Cidadania Ativa — referendo, plebiscito e iniciativa ... Brasileira e Magistratura Del Lavoro Italiana: apontamentos comparativos. In CAIXETA, Maria ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... A Corte de Cassação Italiana, para trazer apenas um exemplo, afirmou ... A noção de cidadania perdeu-se nos meandros da luta pela liberdade sem ... de unanimidade, aliás, que torna no Direito belo e apto a regular as relações sociais, criando, ... consumo, em São Paulo 50,8% e em Belo Horizonte 55,3%. As empresas concessionárias de serviços ...
-
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... 10. Belo Horizonte: Fórum, out.-dez./2016 ... EBOOK ... -constitucional foi haurida da doutrina italiana, onde tem como seu maior expoente Pietro ... e com o efetivo exercício da cidadania, perspectiva que não poderia deixar de ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 17, p. 139-152, Belo Horizo nte, jul./set. 2018. EBOOK TRAGETORIAS DO ... Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, p. 37-50. 26. BARBOZA, ... exercício dos direitos humanos e de cidadania. 2. DA MEDICALIZAÇÃ O DO NASCIMENTO À ... RIBEIRO GOMES ChEdIEK 402 Constituição Italiana, 12 ressaltando a sua função na sínt ese de ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p. 52, apud ... o patamar civilizatório mínimo de cidadania social do trabalhador e de valorização ao ... , se considerada a experiência jurídica italiana (art. 15,1, “b” , do Decreto Legislativo n ...
-
Transexualidade
... Ensaios críticos de direito privado ... Belo Horizonte: Arraes, 2015, p. 300-322 ... 10 ... saúde que a nossa Carta [Constituição italiana] põe em relação ao tema da tutela e do ... , garantindo ao transexual o direito à cidadania e o reconhecimento da posição de sujeito de ...
-
A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por unanimidade, considerou inconstitucional o ... Regional do Trabalho da 3 a Região, Belo Horizonte, edição especial, p. 333-368, nov ... centro do ordenamento jurídico foi a italiana, datada de 1947 e por essa razão seu código ...
-
Corrupção e desigualdade
... pobres enfraquece a solidariedade que a cidadania democrática requer. Eis como: quando a ... Tradução Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, p. 21-26 e 233 ... A Constituição italiana de 1948, primeira do pós-guerra, contém em seu ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção francesa de 1946, da Constituição italiana de 1947 ou da Lei Fundamental ( Grundgesetz ) da ... cidadania sem trabalho. É dizer, em situação de ... 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo ... 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte ...
-
Bibliografia
... Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011. ________. h e access ... : Proi li comparativi con l’esperienza italiana. Torino: G. Gianppichelli Editore, 1997 ...
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... (Denise Gomes, 50 anos, professora em Belo Horizonte, obteve, na Justiça, em primeira ... Ao invés de ganharmos em cidadania" e solidariedade, tornaremos definitivas — como \xC3" ... Ege , pois foi aplicada à situação italiana que, frise-se, tem semelhança cultural com os ...
-
Processo de tombamento
... , de que é espécie o procedimento, e a italiana, que defende o procedimento como gênero, canal ... A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. pp. 236 e 237 ... ísticas, proprietários, vizinhos e a cidadania que se pretenda integrante do controle social ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 11 Em outro aresto, a Corte da Cidadania no passado concluiu que: ... A jurisprudência ... ência da Corte Suprema di Cassazione italiana através da Sentença 9514/07. Seu inteiro teor ... Responsabilidade pressuposta ... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. p.18 ... 30 ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se ... , eles destacam que a Constituição Italiana de 1948 (cujas observações são também ... Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2003, p. 93 ...
-
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à ... realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Durante esse período, ele manteve ... com os ensinamentos da experiência italiana na saúde mental. Tratava-se de transformar não ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... iguais, no convívio social formador da cidadania. Aos pais cabem, sim, as obrigações de manter e ... Belo Horizonte: Del Rey, IBDFAM, 2004, p. 305-324 ... Ianni afirma que a Corte de Cassação italiana" já decidiu que os deveres atrelados ao seu conte\xC3" ...