conceito saúde oms
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... de tal quadro normativo surge a partir do descompasso entre o conceito" de idoso e a idade estabelecida como limite para a concessão do BPC. Se h\xC3" ...
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... de tal quadro normativo surge a partir do descompasso entre o conceito" de idoso e a idade estabelecida como limite para a concessão do BPC. Se h\xC3" ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Membro do Instituto Brasileiro de ... escala global sobre a questão de “morrer com dignidade” e do conceito de uma “boa morte”. A promoção da dignidade humana e a busca pela ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... 155 sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, estabelecendo consideráveis avanços, tais como: conceito amplo de saúde, obrigatoriedade da fixação de uma política nacional de saúde, adaptação dos processos de produção às capacidades físicas e ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... paliativos na vertente tríplice: paciente, profissional da saúde e cuidador/familiar. 3.1 Eixo 1: O paciente como foco da relação. 3.2 ... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “ Cuidados Paliativos consistem ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... á trico se faz a partir do binômio e scola/hospital, sistema de saúde/si stema escolar. Inte ressa-nos comp reender o momento mais r ecente de ... de racionalidade, propomos, nesse artigo, pensar a partir do conceito de crenças, crenças compartilhadas, uma expressão clássica para a ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade da Ecologia e Saúde Humana, Minas Gerais ... Sumário : 1. Introdução. 2. Conceito de ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Conforme a escorreita análise de Gérard Lebrun, ao conceito de poder está ligada a ideia de força. Um exemplo não pode ser mais ... de 1988, a preocupação em estabelecer princípios que protejam a saúde do trabalhador como um todo elevou, ao patamar de cláusula pétrea, a ...
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Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância ... , diz que há cinco aspectos que aparecem nas definições do conceito, quais sejam: sintomas relacionados à exaustão mental e emocional, ... -
A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
This article aims to examine the possibility of accumulation of additional pay for dangerousness and insalubrity, through constitutional interpretation of labor law. Thus, the now exposed theme is linked directly to health and safety at work - one of the crucial points of this specialized area of law.
... assim, o tema ora exposto encontra-se interligado diretamente à saúde e segurança no local de trabalho - um dos pontos cruciais deste ramo ... realça Sebastião Geraldo de Oliveira nesse mesmo período, o conceito de saúde foi ampliado com a criação da Organização Mundial de Saúde ... -
A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... A Organização Mundial de Saúde – OMS, desde o ano de sua criação (1946), dispôs o respectivo conceito a partir de concepção holística do homem, porquanto estabeleceu, para a concretização plena do direito à saúde, um “estado de bem-estar ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... de riscos originários das más condições de trabalho, destrói a saúde mental dos trabalhadores de modo progressivo e inelutável, como o carvão ... o específico ângulo do labor-ambiente ? Qual seria, enfim, o conceito jurídico de uma chamada poluição labor-ambiental ? ... Estruturamos ...
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Prefácio
... De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)1, em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “Cuidados ...
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Prefácio
... De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)1, em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “Cuidados ...
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Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
... comezinhos do dia a dia pode, e deve, ser encarada como problema de saúde pública (nomofobia). Entretanto, e quando esta dependência é derivada ... ógicos demonstram certa preocupação de revalorização do conceito original de ócio (CALVET, 2006, p. 59) ... Em 1936, a Liga dos ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... Luciana Dadalto ... Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela ... A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o primeiro conceito de CP em 1990 e já o revisou duas vezes: em 2002 e 2017, para acrescentar ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo transexualizador. Defende a ... ação direta, embora se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, segundo o qual a interpretação ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... democrático, as quais inseriram as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho decente, que a tudo provia, ... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de liberdade e participação, ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... Na perspectiva do juspositivismo, tão defendido por Ronald Dworkin e Robert Alexy, o conceito de norma, longe de ser sinônimo de regra, traz os princípios como integrante, de modo que o Direito, enquanto ciência, passa a admitir no seu bojo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ”, e elas se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a direitos e liberdades ... da não discriminação no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também tratou especificamente de ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... recomendadas pela ciência médica e pela Organização Mundial de Saúde 3 , ratificadas por ações governamentais amplamente adotadas 4 , ... 12. Para uma referência sobre este conceito, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2001, aprovou o que se ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... II. ALTERNATIVAS PARA UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE GLOBAL EM PANDEMIAS ... Sob a lente do conceito de governança da saúde global e tendo em mente os desafios e limitações naturais da OMS expostos anteriormente, esse artigo propõe uma reflexão ...
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Acórdão, Processo nº 5375437-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-05-2022
... durante toda a vida) e baixo grau de instrução – e diante do conceito de saúde estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde)? Por ...
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As decisões sobre saúde dos avós e o respeito à espiritualidade e à autonomia
... Iniciemos com o conceito de saúde na fase de vida na qual a degradação do corpo físico é compreendida como natural ... A saúde da pessoa idosa nos remete à ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... A somar, esse trabalho tem por objetivo invocar o conceito de saúde oferecido pela Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta, em 1946, em uma realidade pós 2ª Guerra Mundial exaltou ...