conflito na africa
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem permanecer nos Estados Unidos; ... , como o direito à liberdade de expressão, acabam entrando em conflito, podendo, numa definição equivocada ou imprecisa, criar inúmeros ... - África do Sul explora estruturas criadas para evitar genocídios como o Holocausto, critica líder de instituição que apoia Israel
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 103. No caso de conflito entre as obrigações dos Membros das Nações Unidas, em virtude da ... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... segundo o qual os valores são interdependentes (não entram em conflito) e independentes do que se acha dos valores (a tese da verdade na ... sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ... , culturas e comunidades fragmentadas, altos niveis de violencia e conflito, baixa expectativa de vida e sobre-representacao massiva no sistema de ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ... do dano sofrido, contribuindo com a sua perspectiva sobre o conflito e a melhor forma de reparar o dano. Em tais circunstâncias, as vítimas ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... dessa política que historicamente têm a Índia como principal destino, ao lado dos países da América Latina e dos francófanos na África. (82) ... 2. Direito internacional privado: perspectiva ... Como as pessoas físicas e jurídicas não mais se contentam em fincar raízes no ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... A África não tem propriamente história. Por isso abandonamos a África para não ... Imaginem, pois, um conflito entre um latifundiário e um indígena. Na impossibilidade de se resolver ...
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Economia do crime
... ção, vivenciado no Século XX, ensejou diversas questões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das ... Unidos, mas possuem menores taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante severas de controle de ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 ... de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2016: um conflito revela “ um escopo muito mais amplo do que simplesmente as questões ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... liberais de uma suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta consensualidade e ... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... conflito aparente. Na discussão mais ampla sobre o aborto, consoante salientam ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Em caso de conflito entre os dois, prevaleceria o direito internacional voluntário 166 ... Ou ... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... No entanto, os tipos de violência associados à guerra ou conflito armado não são as únicas modalidades significativas de violência ... A África, com uma taxa de 13,0 para 100 mil também estava acima da média global, ... -
Referências
... Disponível em: ... Acesso em: 14 jul. 2020. ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África do Sul de 1996 ... 2020 ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência 164.544/MG ... Relator Ministro Moura Ribeiro; Órgão ...
- Em tribunal de haia, áfrica do sul acusa israel de cometer genocídio na faixa de gaza
- Covid-19: baixos índices de vacinação na África ameaçam controle do coronavírus
- ‘Precisamos de uma voz forte pela democracia no sul global’
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... 90 e Nigéria na metade da década de 70, somados a um histórico conflito armado, como no Sudão do Sul, a probabilidade do estabelecimento de um ... ífero, que compõe 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa escalda de campanhas ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... of Justice: Possible Approaches to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto Smolarek ¹ ¹ Universidade ... o território e não propriamente imiscuir-se no eventual conflito existente entre as partes solicitantes (Corte Internacional de Justiça, ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... o fato do refugiado ser da América do Sul, como o venezuelano, da África, como o congolês, ou do Oriente Médio, como o sírio, não o ... saíram de seu país motivadas por algum tipo de perseguição ou conflito ... É válido, então, perguntar: de onde nascem as ideias de que o ...
- Logística precária e entregas sem prazo certo agravam dificuldades na luta contra a covid-19
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3" ... Pode ser uma questão de direito ou fato, um conflito ou um choque de pontos de vista ou interesses legais. Suas sentenças têm ... - Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa que a média britânica, ... voltar para a delimitação de consumidor em sentido estrito – conflito que foi resolvido pelo STJ após a vigência do atual Código Civil – ...