Conflito Religioso
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... ção para determinar não só a natureza e a diversidade do religioso em condições modernas mas também para determinar o moderno na sua ... entre religião e modernidade são pensadas a partir da ideia de conflito. Ao descrever a legalidade intrínseca das ordens de vida e esferas de ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... , Estaduais, Municipais, Medicina de Grupo, Filantrópico, Religioso, Asilar, Consultório, Indústria, Comércio, Prestação de Serviços, ... 12 constatar-se a existência de conflito parcial de representação, considerar-se-á regular o pedido para fins de ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Silva Britto Cíveis Reunidas DESPACHO 8018767-03.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitado: Juizo ... RECONHECIMENTO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS. COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA. LEI DE ORGANIZAÇÃO ...
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Definição do direito
... Quando estivermos diante de um conflito de interesses, que não seja possível uma sua solução amigável, o ... religioso árabe que liderou a forte reação aos desenhos na Dinamarca e, depois, ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Trata-se então de um princípio maior que retificou os campos religioso, filosófico e científico ... Comparato (2010) identifica o movimento ... ção marxista (teoria de lutas de classe), sintetizada pelo conflito de interesses entre uma classe dominante e classe dominada. Fraser (2005) ... -
Família, Estado e autonomia privada
... 75 Durante todo o Império, o vínculo religioso católico determinava o estado conjugal das pessoas. Entretanto, foi na ... Logo se instaurou um conflito hermenêutico em relação ao dispositivo legal em tela, referente à ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de ... demandaram um aparato legislativo para supressão do poder religioso – possibilitando crenças alheias aos padrões culturais europeus da ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... países europeus no segundo pós-guerra; e o fundamentalismo religioso, que teve como marco a revolução dos aiatolás no Irã, em 1979. O ... conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , como, por exemplo, algumas entidades de caráter político, religioso ou filosófico. 95 Dessa forma, entende-se que o tratamento de dados ... In.: _______ (coord.) Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas no direito brasileiro novo regime das ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... , a iniciativa da adoção se despoje de todo sentimento ético e religioso de caridade ... @3. A adoção internacional no ordenamento ... (administrativas e processuais) e regras indiretas de conflito (de reconhecimento e exceção de ordem pública), de forma a assegurar um ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... críticas contundentes e desenvolveu problemas que puseram em conflito a teoria e a prática do que passou a se chamar democracia representativa ... como instrumentos de legitimação do poder no âmbito religioso e institucional 31 ... O uso de procedimentos eleitorais nas ordens ...
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Considerações sobre a alienação parental
... entre a Igreja e o Estado, por tais razões, o casamento religioso existia apenas como fonte formal da família, ou seja, o único caminho ... Os menores se encontram inseridos em um conflito, sem saber ao certo no que acreditar ou a quem recorrer. Na maioria dos ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... objeto de pesquisa, no sentido de entender o porquê do campo religioso ser uma construção científica, além de estar caracterizado o chamado ... a grupos sociais e no seu agir dentro de campos autônomos de conflito, pois são os limitadores e justificadores da atuação daqueles. São ... -
Do casamento
... 9.3. Casamento Nuncupativo ou in extremis ... 9.4. Casamento religioso com efeitos civis. 9.5. Casamento religioso com habilitação prévia ... á mediante autorização do Juiz, nestas hipóteses, em razão do conflito de interesses, o mesmo devendo ser dito quanto ao curatelado, considerando ...
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Processos Coletivos
... sem prejuízo de sugerir outras formas adequadas de solução do conflito, como a mediação, a arbitragem e a avaliação neutra de terceiro ... e cientistas; b) Correntes de pensamento filosófico ou religioso; c) Universidades e peritos qualificados; d) Parlamento; e) ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Hobbes e demais ilósofos contratualistas dos séculos XVII e XVIII, haveria de ser uma organização política sem qualquer compromisso religioso ou ilosóico” (SILVA, 1997, p. 111). 7 Nesse sentido: “o caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição. O juiz ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... 2019-23 ... conflito entre direitos humanos chega a um tribunal, o assunto envolve ... da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou \xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ça, a conceito social-, com o risco de virem a acirrar o conflito as políticas que consideram tal fator como elemento de compensação ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. A Convenção Internacional sobre ...
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Direito Civil
... (E) Em caso de conflito de norma especial anterior e norma geral posterior, prevalecerá, pelo ... casar-se os já casados, devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro civil de pessoas naturais, ...
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Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
... Avulta, dentre esses interesses, o poder familiar ... Não é difícil imaginar situações de tensão ou mesmo de conflito aberto entre o poder familiar dos pais e a liberdade religiosa do empregado doméstico. O esforço proselitista do empregado doméstico dirigido às ... -
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... tenta fazer crer, de continuidade no tempo do discurso moral e religioso de defesa incondicional da vida em potencial ... Todavia, cada vez mais ... Diante do suposto conflito entre a pesquisa e tratamento com células-tronco embrionárias e o ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... A visão histórica permite uma análise mais ampla do conflito médico e paciente/família. Como será demonstrado, as raízes dos ... a medicina empírica começou a coexistir com outra, de caráter religioso ou crédula, duas dimensões que jamais desapareceriam na história da ...
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Produção antecipada de provas
... a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III – quando o prévio conhecimento dos fatos puder justificar ou ... do direito: I – de quem estiver participando de ato de culto religioso; II – de cônjuge, de ... 6376.5 - A Prova no Processo do Trabalho ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... da ação para o acusado/réu, o que instauraria um conflito com o princípio do in dubio pro reo 806 ... Todas essas ... religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da ...
- Sinais de fraqueza na Síria