conflitos da africa do sul
-
A jurisdição constitucional
... conflitos ocorrentes, de interesse ou não, e declara, em seu nome e não em nome ... Na África, encontramos registros na África do Sul de 1997, Angola de 1992, ...
-
A democratização do acesso à justiça como ponte para transformações sociais: ativismo dialógico em processos estruturais na Colômbia
É possível que o Poder Judiciário interfira de modo ativo e, ao mesmo tempo, dialógico na superação de quadros calamitosos que envolvem violações sistêmicas e reiteradas a direitos fundamentais? O presente artigo busca responder ao questionamento por meio de uma análise dos efeitos materiais e simbólicos da Sentencia-T025/04 na realidade colombiana. Depois de um período difícil, marcado por...
... Depois de um período difícil, marcado por conflitos armados em pleno território nacional e uma guerra interna do Estado ... of the Global South: The activist tribunals of India, South Africa, and Colombia. New York: Cambridge University Press, p.41-94, 2013, p.41 ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção; 9) não protege as pessoas, não resolve nem previne os conflitos, então não pode ser considerado um modelo de “solução de ... Ocidente para a Ásia, China e Índia e mais recentemente para a África em populações já marginalizadas e como as economias políticas estão ... - Pandemia, ciclones e conflitos marcam norte de moçambique
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e ... (e se maturassem) propostas de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, democratizando a matriz essencial ...
-
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... – guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande escala e intensidade no mar e na terra, aumentando enormemente ... Ao relatar exemplos específicos na América do Sul, China, África e Estados Unidos, a autora ilustra que a década de 1860, repleta de ...
-
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... resoluções fazem referências aos instrumentos regionais da África que versam tanto sobre o tema de direitos das mulheres, como o Protocolo ... contra a humanidade observados nos anos 1990 no contexto dos conflitos na Bósnia-Herzegovina e em Ruanda (GALLIMORE, 2010; HANSEN, 2001). As ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... pelo RDH de 2006, que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água potável do que os residentes ... ógico Ezequiel Martins O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: desafios comunicacionais entre ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Sub- saariana, e as instituições que o integram, re- conhecidas ... das forças nacionalistas, provocando o desencadear de conflitos armados em todo o território. Apesar das tensões, até 11 de novembro de ... -
Autodeterminação dos povos
... fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo ... ência de potências externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... 653 Antonio ...
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... mas também em outros continentes submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição às populações ... Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, discorre que os conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados no âmbito da justiça ... -
Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... outro, ambos representando o produto final entregue, possíveis conflitos deixam de existir. Este é o critério técnico mais eficaz, o qual é ... 34. BARNARD, Jacolien. Práticas de recall da África do Sul e do Brasil no âmbito dos BRICS: uma análise jurídica. In: ...
-
Prefácio
... O autor não tenta escamotear a complexidade dos conflitos que analisa, mas parte dela para construir soluções para os direitos ... e da Bolívia; a jurisprudência constitucional da Colômbia e da África do Sul; os aportes da jurisdição internacional, especialmente das Cortes ...
-
Decisão monocrática Nº 47531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... de direitos sociais, havendo a Corte Constitucional da África do Sul reconhecido o pleito de famílias diante da insuficiência do ... nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, de Comissão de Conflitos Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo ...
-
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... ões, encerra o quão grandiosa foi a travessia do extremo sul da África pelos navegantes de Portugal. Dessa conquista náutica, advieram riquezas ... Os conflitos com os britânicos, no entanto, só se agravaram com a descoberta de ouro ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... No entanto, a colonização nas Américas apresentava elementos distintos de outros territórios, como a Índia e a África: o povoamento que até então não era visto como necessário passou a sê-lo, na medida em que possibilitaria produzir e exportar aos países ... -
Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... ao mundo concreto da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de Robinson referindo-se a ... anteriores no que diz respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais”. 16 Robinson praticamente não apresenta dados para apoiar esta ...
-
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... , citado supra ... Lançando as bases do que ele chama de "refundação global dos modos de resolução de conflitos" na África, o autor preconiza um sistema que leve em conta e que, sobretudo, harmonize tanto os modos infraestatais quanto os modos estatais, a partir de uma ...
-
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na África, é desastroso, ... desigual de concentração fundiária na Colômbia e acelerou os conflitos por “escassez de terra” para pequenos garimpeiros informais ... -
Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... ao mundo concreto da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de Robinson referindo-se a ... anteriores no que diz respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais". (16) Robinson praticamente não apresenta dados para apoiar esta ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , adverte a Autora que, consistem na competência para dirimir conflitos no âmbito do setor regulado, admitindo-se no sistema americano que as ... ão destacam-se: Alemanha, Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, ...
-
Direito desportivo e justiça desportiva
... equivalente ao reservado aos estados barbarescos do Norte da África envolvidos com a pirataria e o tráfico de escravos. Sob a mira dos ... a morte de 39 torcedores da Juventus/ITA, além de inúmeros conflitos nos arredores do estádio ... Diante dessa barbárie, o Magistrado Peter ...
-
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... revela, em essência, favorecer a expansão do agronegócio na África. Ao incentivar o aumento da produtividade da produção de alimentos por ... , por isso mesmo, a relação com o Banco não foi isenta de conflitos (GUIMARÃES, 2012, p.148). Conforme lembra Pereira (2010), dentre os temas ... -
Nova York e Genebra
... Em 2005, nas funções de Subsecretário para África, Oriente Médio e Ásia (SGAP-II), recebi instruções do Chanceler Celso ... do distrito habitada por negros e adjacências, dos violentos conflitos raciais da década anterior ... Tive duas oportunidades concretas de ...
-
Legislação Complementar
... forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ...