conflitos da africa do sul
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... na superação da pobreza, de conflitos, na realização de reforma da administração pública, na ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ços de transferências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento multilateral (ação 15) ... ções da União Europeia, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por exemplo, na legislação do ...
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História do Brasil
... Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América. Embora a ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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Acórdão Nº 1371664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALUGUEL SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PRESTAÇÃO ASSENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 279 DA SÚMULA DO STF. 1. Tendo o Colegiado de origem consignado a inexistência do direito ao aluguel social, no caso, em decorrência das seguintes circunstâncias:
... A Corte ... Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso ... Government of the Republic of South ... de ensejar o surgimento de novos conflitos sociais. 6. Apelo ... provido”. (19990110287989APC, Rel. Sérgio Rocha, ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Como sacerdote católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 ... “Constelações familiares” – Familienstellen (‘O lugar da família/do ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ... , e a negligencia de fenomenos violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, que sao mais comuns no ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre o direito de acesso à ... , participação política das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher reconhece que certas mulheres ...
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Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims to analyze the importance ... BRICS somam 12,7% do total de casos (62) perante o OSC, embora a África do Sul não tenha registrado uma única reclamação, a exemplo das demais ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Kiir e seu ex vice-presidente Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o histórico do país, ... ífero, que compõe 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa escalda de campanhas ... -
Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
... New York: Cambridge University Press, 2008. p. 119–27; BORGES, Danielle; UGÁ, Maria Alicia Dominguez. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de ... -
Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... com o de outros países do Sul Global, como Índia, Colômbia e África do Sul, nos quais a jurisprudência parece ser a principal forma de ... ; o Capítulo IV, que trata de meios alternativos de solução de conflitos; e o art. 19, o qual determina que o juiz poderá nomear comissário para ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O TJUE tanto resolve conflitos entre Estados quanto litígios propostos por particulares ou empresas (por ... ón: evolución jurídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34 ... VIEIRA, Luciane Klein ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... no processo de decisão política, inclusive na resolução de conflitos coletivos 432 e interferência em políticas públicas, graças à nova ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... conferiu destaque aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, estabelecendo o princípio da prioritária solução consensual das ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... fortalece mecanismos mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a etnicidade e a ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Como exemplo, citem-se as obras da Hidrelétrica Ertan na China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos denominados “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions ...
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As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no ...
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Direito Humanos
... organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, construir a paz e a ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ... África" do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provis\xC3" ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Na presença de conflitos" entre princípios, deve-se recorrer, segundo Alexy, à técnica da pondera\xC3" ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com pobreza, do ponto de vista ... inconstitucional", criada para lidar com os desplazados pelos conflitos armados entre o Estado e narcotraficantes, ou o poder de julgar emendas ...
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Direito Internacional
... conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por muitos a primeira ... de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... pedras ou cocos, foram encontradas na China, na antiga Pérsia, na África" Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo dos s\xC3" ... O fim dos conflitos deu-se de forma negociada, com a aceitação da monarquia parlamentar, e a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... complexos e polêmicos, pode-se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do judiciário, admitem, ao ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...