conflitos mundiais agua
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... reprodução da ordem, determinadas por conflitos, contradições e ambiguidades entre instâncias ... BIRD origina-se dos mercados de capitais mundiais, mas vem também de emprestadores (mutuários) ... no monitoramento de bens escassos, como a água, no reconhecimento da ascensão do bloco de ... -
A evolução do trabalho humano
... modernas foi estabelecida com profundos conflitos sociais. A partir daquele momento, passam a ... uma primitiva máquina a vapor para bombear água das minas de carvão. Em 1773, essa máquina foi ... mercatoria dos mercados mundiais. Tudo isso em função das inovações ...
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... Resumo: A água é um dos temas ambientais mais discutidos em ... urbanos pelos problemas ecológicos mundiais, que se multiplicaram e se expandiram num ritmo ... usos múltiplos, o que dá inicio aos conflitos pelo seu uso. Além disso, o fato de a ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ... ção de qualidade; igualdade de gênero; a água potável e saneamento; a acessibilidade à ... : política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001 ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... mundiais em relação às necessidades, levando-se em ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ... de pessoas que não têm acesso a água potável ou carecem de meios para a obter. • ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... Diversos ecossistemas e água", ar e solos limpos são indispensáveis para a sa\xC3" ... Os eventos mundiais, aqui relembrados, abriram um acmpo heterogêneo ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... segurança alimentar, no abastecimento de água, o que ocasionará, de consequência, graves ... uma das grandes potências econômicas mundiais exercem influência no cenário climático ... segundo abordagens que minimizem conflitos e embates evitáveis; implicar os sujeitos da ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... acerca do bem que lhes é mais precioso: a água. Os chamados síndicos, embora não integrem a ... 166 ... Seguindo as tendências mundiais de globalização da economia e de eliminação ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... um Projeto Energético Popular, onde água e energia não são mercadorias e devem servir ... ão dos atingidos que ocorrem os maiores conflitos, principalmente quando estes se constituem em ... de lucros extraordinários nos circuitos mundiais do capital em sua fase imperialista, financeira e ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... regras que pacifiquem os inúmeros conflitos que já eclodiram, e que continuarão eclodindo, ... que haveria uma epidemia de proporções mundiais. A imprevisibilidade, como explicitado ... ção de serviços públicos essenciais (água, luz, gás e telefone, por exemplo) e de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o cumprimento dos objectivos ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... PARTE V Resolução dos conflitos ARTIGO 8 ... A resolução dos conflitos ...
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... Surgem nesse contexto os conflitos de uso múltiplo de água que envolvem distintos interesses econômicos, ... Em termos mundiais, os números são ainda mais assustadores, chegando a 80%, com 34.000 ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Conflitos legais e até inadimplemento no contrato de ... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... no quartil mais baixo dos custos mundiais de produção daquele produto, com base na ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... ões entre si e com a natureza, trazendo conflitos e problemas sanitários e ecológicos, como os ... para relacionamentos sociais onde água e árvores, rios e habitats ribeirinhos, jardins ... (NU, 2019) que divulgam as deficiências mundiais sobre água potável e instalações sanitárias: ...
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O Projeto Produtor de Agua na Bacia Hidrografica do Ribeirao Pipiripau sob a otica da teoria da regulacao responsiva.
[Purpose] The proposed article analyses the implementation of responsive regulation measures by the National Water Agency (ANA) and the Water, Energy and Basic Sanitation Regulatory Agency of the Federal District (Adasa) in the water resources management process of the hydrographic area of Ribeirão Pipiripau, in the Federal District, with the development of the Water Producer Program in the...
... Recursos hídricos. Setor de águas brasileiro. Conflitos hídricos ... INTRODUÇÃO ... Não se pode negar que o conflito ... pela Parceria Global pela Água, que reconhece as iniciativas mundiais de promoção de mudanças socioambientais ... AMORIM, R. R. O ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... conflitos armados ... Reabilitação ... 23 ... no seu trabalho as organizações mundiais e regionais de pessoas com deficiências ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... alternativos de resolução de conflitos (ADR) ... A desconfiança neste particular é ... de interesse geral abrangem nomeadamente a água, a energia, as telecomunicações, os ... através de redes nacionais e mundiais de informação, estimulando-se o recurso a tais ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... uso e desperdício dos próprios minérios, água e energia ilustram a insustentabilidade e as ... conflitos e genocídio dos povos originários, esgotamentos ... o crescimento significativo das demandas mundiais por minérios, especialmente de países ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... Obviamente que, em termos mundiais, o principal destino dos IEDs são as economias centrais e, no que tange ... pesam sobre os serviços, 42%, e os setores de eletricidade, gás e água – setores que tradicionalmente eram monopolizados pelo Estado, mas com o ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... laboral e dos problemas socioeconômicos mundiais, o que tem possibilitado ações em consonância ... de risco global, estão no centro dos conflitos desta inescapável relação da sociedade com o ... água e solo não contaminados, por exemplo) passaram a ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... a escalas regionais, nacionais, ou mesmo mundiais, mas sim a lesão-contributo, sem a qual a lesão ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , e 1.2 bilhoes de pessoas não tem acesso a água potável ... 3 Norberto Bobbio Sobre os ... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... durante os Fóruns Sociais Mundiais realizados na cidade de Porto Alegre na década ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... não são comercializados (qualidade do ar, água etc.) (ROCHA, 2011) ... Com isso, Ronald Coase ... enfrentado pelos governos e convenções mundiais, realidade também brasileira, onde 18% (dezoito ... ambiental envolve um vasto campo de conflitos, mobilizando diferentes sujeitos sociais em ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... e de acordos sub-regionais, regionais e mundiais são componentes essenciais do controle do ... na explicitação de todos os conflitos de interesse e no devido compartilhamento do ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... : governamentais, não governamentais, mundiais, regionais ou locais. Por mais paradoxal ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ...