conflitos mundiais do seculo 21
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 21. A Assembléia Geral adotará suas regras de ... mundiais em relação às necessidades, levando-se em ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ... para as relações internacionais no século XXI. Entre eles figuram: • A liberdade. Os ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... destacar, também, que o dispositivo 21 da Declaração de Estocolmo 295 e o artigo 2 da ... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração de ... Isso porque, desde o século XVIII, já existia uma mobilização política de ...
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Direito processual do trabalho
... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... em que a globalização e as tendências mundiais convergem para os chamados meios alternativos de ... 5.870 –- Rel. Ministro Gilmar Mendes. Dist. 21.12.2017. Req. ANAMATRA ... 264 Perguntas e ... da redução de custos estatais do século retrasado (anterior à primeira onda ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... 21 - n. 2 - mai-ago 2016 ... Doi: ... No século XX há aumento da intensidade dos desastres ... problemas como das soluções para os conflitos da crise socioambiental contemporânea, as quais ... Com a realização das conferências mundiais sobre o meio ambiente, como a de Estocolmo ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... Bin Cheng, op. cit. infra n. (101), pp. 2 e 21. 5 Cit. in Bin Cheng, op. cit. infra n ... bilaterais do século XIX (não mais em vigor) entre os Estados Unidos ... Humanitário Aplicável nos Conflitos Armados (cf. ibid ., pp. 335-336). Para ... O ciclo das Conferências Mundiais das Nações Unidas do final do século XX 271 ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... ) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados no mundo. Em 2016, dos 65,6 ... industrialização; a primeira metade do século XX; a regulação soberana dos fluxos e a ... em virtude dos dois conflitos mundiais" que, junto com o acirramento dos nacionalismos, s\xC3" ... Como previsto no seu art. XIII 21 , garante-se como direito humano fundamental o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - Luiz Fernando T. Ferreira - PT - ... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ... dos consumidores. No século XVII em Marly, na França, deu-se por terminado ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... 21-22 ... PARTE II - TEORIAS DA FEDERAÇÃO E A ... em vigor nos EUA durante boa parte do século XIX e que alguns autores consideram ... obras ... ; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... fatores que mais impulsionam os mercados mundiais. A ideia de um crescimento exponencial, a ... pelos ideais liberais que se iniciaram no século XVII. Este movimento político e filosófico que, ... com a participação de representantes de 21 países ... Como resultado destes debates, foi ... dos indivíduos para com os conflitos ambientais, bem como não se desacreditar quanto ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços ... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... , São Paulo, Bangkok e Cidade do México 21 ... Na medida em que se iniciou novo ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições ... -
As revoluções industriais
... , aproximadamente na metade do século XVIII, a Primeira Revolução Industrial ... espécie humana no comando de seu destino.” (21) ... (18) TOFFLER, p. 44 e 68. (19) No ... ão vinculadas à crescente tensão e conflitos sociais gerados pela economia capitalista de ... , e que desafiou e venceu os campeões mundiais de Jeopardy (93) — usava até então uma base ...
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Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
... A escalada de conflitos" na sociedade assolada pelo fenômeno da globaliza\xC3" ... As relações mundiais, até então centradas nos referenciais do ... 21 Com isso, ele é, ao mesmo tempo, e do ponto de ...
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Bloco anti-Ocidente reforça laços no último mês enquanto EUA tentam conter China
... nas chancelarias das principais potncias mundiais no diminuiu no ltimo ms. Diante de um cenrio ... divergentes logo impuseram novos conflitos ... Dias depois do fim do encontro em ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... desastres naturais, epidemias globais e conflitos. Delmas-Marty (2016, p. 17) faz analogia a ventos ... ; e o Acordo de Paris (aprovado em 2015, na COP-21, e que entrou em vigor em 2016), conforme apontam ... nas negociações internacionais deste século" ... Entretanto, o processo para se chegar at\xC3" ... as gerações futuras, e bens públicos mundiais auxiliam nesta tentativa, de melhora no direito ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, ... e o PODER — Analisa, para além dos conflitos de classes sociais aqueles que ocorrem entre ... 5, n. 21 ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... Alguns projetos datados do início do século XXI foram os precursores do que hoje se tornou o ... virtuais; b) redução das fronteiras mundiais, proporcionando a experiência de interação com ... ços como na resolução de eventuais conflitos; e) oferta de recursos ilimitados e de opções ... 21 do Código Civil 18 e relaciona-se ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... de usuários, dois grandes provedores mundiais desenvolveram recentemente tais ferramentas, ... de se prevenir e solucionar possíveis conflitos entre os sujeitos em cena: a) o falecido; b) a ... que vigorou forte-mente durante todo o século XX. A tarefa do juiz seria construir uma resposta ... 8º, parágrafo único, da Lei em questão 21 ... Ainda que tal contrato seja firmado ...
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Do Contrato de Trabalho
... figura entre as dez maiores economias mundiais. O prematuro ingresso do jovem no mercado de ... e publicada no Diário Eletrônico de 21.11.2014 e que afastou a competência da Justiça ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ... Espanha ... Na primeira metade do século XX, o ordenamento jurídico espanhol definia o ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... Começando a ser desenhada na virada do século XVI/XVII, a medicina passou a ser, se não o ... , com fincas no princípio da beneficência 21 , enquanto o paciente, como o termo sugere 22 , ... 63 , o que gerou inúmeras repercussões mundiais, levando à publicação de diversas diretrizes e ... 76 , é no sentido de que, havendo conflitos entre a vontade do paciente e o parecer do ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... comum às codificações oitocentistas do século XVIII, às ideologias contrapostas pelo ... de valores setoriais – imaginemos os conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores, ... ípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) [ ... ] omissis I - reconhecimento da ... mundiais, a exemplo da Segunda Grande Guerra e da quebra ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... catastróficos nos mercados financeiros mundiais -todos esses fenômenos levantam não apenas ... Sistema e estrutura no direito: o século XX. v. II. Trad. de Luca Lamberti. São Paulo: ... êntica, que remata ato de vontade (de poder) 21 ... Por isso, evidentemente, Kelsen também ... jurídicos, ou a correta solução de conflitos do ponto de vista normativo, são postas por ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... on-line nas primeiras décadas do século XXI, além de demarcar um dos maiores ... , país entre os maiores consumidores mundiais de conteúdo de mídia social, é cada vez mais ... Geral de Homicídios ʹ DGH prendeu 3 jovens (21, 18 e 17 anos), mas estima-se que 7 pessoas ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... já bem desenvolvidos desde a metade do século passado, continua em construção o que são os ... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... Sustentável do Rio de Janeiro e Agenda 21 de 1992, bem como na Convenção sobre Clima ... durante os Fóruns Sociais Mundiais realizados na cidade de Porto Alegre na década ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... -am-Main, na Alemanha, no início do século XX, sob a direção de Carl Grünberg – que ... econômicas e, em geral, utilitárias 21 ... 20 HABERMAS, 2015, p. 112-115 ... 21 ... ões de classe, da mesma forma como seus conflitos não podem ser concebidos como conflitos de ... depois das catástrofes das duas guerras mundiais assumiram a forma atual do estado de bem-estar ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... guerra (no domínio do direito dos conflitos armados). Os atos perpetrados pelo grupo ... Recorde-se, a propósito, que, já no século XVI, em suas memoráveis Relecciones Teologicas ... , dos quais 58 milhões nas duas guerras mundiais. Este panorama devastador se formou em meio à ... 21 (1a. ed.); e in: Fonte – Procuradoria Geral do ...