conflitos mundiais pela agua
812 resultados para conflitos mundiais pela agua
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... As duas ... grandes guerras mundiais e a quebra da bolsa de Nova York foram fatores ... na sua revogação e substituição pela Lei 9.491/97 ... 1. ESTADO E READEQUAÇÃO ... conflitos configura, assim, condição indispensável para ... DRUMMOND, Carlos. A água é fogo. Carta Capital, São Paulo, v. 6, n. 117, ... -
Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... 1 Mestre em Humanidades pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) ... em todos os seus eixos: fornecimento de água potável, coleta e tratamento dos esgotos, ... dinâmico e prático ao lidar com conflitos de interesse, e de reflexão, e análise para ... análise continental baseada nos Fóruns Mundiais ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... no ambiente urbano encontramos conflitos de interesses econômicos, sociais, culturais, ... ática urbana atual e seus desafios e passa pela" democracia deliberativa-participativa com vistas \xC3" ... que sobreviveu aos dois conflitos mundiais e as mudanças geoeconômicas e políticas que ... de saúde, de saneamento básico ou de água potável, de educação eficaz, de um emprego ... -
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
... do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como ... -buracos, verificação de vazamentos de água, retirada de galhos das ruas etc ) podem ser ... fundamentais, se revelou diante de conflitos sociais pautados na resistência da população ... dos notórios problemas climáticos mundiais, mas evidenciada, no âmbito municipal, por ... -
O trabalho digno como antítese do trabalho escravo contemporâneo: um retrato a partir da análise do trabalho escravo rural
O presente artigo tem por escopo desenvolver pesquisa sobre o conceito de trabalho escravo contemporâneo, especificamente quanto à espécie trabalho em condições degradantes, por meio da análise dos parâmetros utilizados pelos autos de infração lavrados pela fiscalização do trabalho em Minas Gerais entre 2003 e 2017 para a caracterização do crime. Busca-se identificar as interseções entre as...
... pelos autos de infração lavrados pela fiscalização do trabalho em Minas Gerais entre ... mundiais, nacionais e locais para alcançar o progresso ... de instalações sanitárias e falta de água potável ... Nas 149 operações fiscais que ... In: Comissão Pastoral da Terra, Conflitos ... -
Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório eficiente, permitindo investimentos privados e a necessária modernização dos portos brasileiros....
... em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... ção dividida, o que tende a gerar conflitos, muito embora seja considerado positivo quando ... ŐŽƐ͕ ƌŝŽƐ Ğ quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais ... ário: uma análise a partir dos modelos mundiais ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a ... Na Conferência de 1996, "Os líderes mundiais adotaram a Agenda Habitat como um plano de ação ... ãos, em valor de troca , com todos os conflitos que decorrem dessa transformação da cidade em ... básicos (saúde, educação, iluminação, agua e esgoto) 69 , tornando digna a moradia, ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... O presente estudo foi guiado pela seguinte indagação: como conceituar, ... a nomenclatura, conceito, estatísticas mundiais" e, principalmente, com relação a devida proteç\xC3" ... água, gerando volumes enormes de rejeitos, que são ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... internacional e do consumo absurdo de bens pela humanidade foi-se demonstrando que caso os ... grandes quantidades de recursos naturais (água, solo, minerais, madeiras) e lançar lixo, ... que ocasionaram várias discussões mundiais sobre os impactos ambientais provocados pelo ... ção ambiental emergem facilmente nos conflitos institucionais. Trata-se, portanto, da primeira ... -
Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ... REGRAS ... princípios e práticas que evitassem conflitos internos e mundiais. Surgiram estudos sobre a ... de limpeza, correios, diárias, passagens, água e energia elétrica ... de outros órgãos ... -
A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...
... Risks ... *Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália) ... , muitas foram às catástrofes, conflitos sociais e proliferação de doenças. A partir de ... da era nuclear e toxinas que poluem o ar, água e todo meio ambiente, ameaçam a sobrevivência ... da contaminação e nas cadeias mundiais de alimentos e produtos, as ameaças à vida na ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... reside nos graves impactos ambientais e conflitos sociais gerados. A deficiência na efetivação ... à Política Energética Nacional, passando pela Política Nacional de Águas, é orientada ... energética das 16 principais economias mundiais, o Brasil aparece em 15º (décimo quinto) lugar, ... , o atual desequilíbrio no abastecimento de água, provocado por fatores como poluição, secas e ... -
O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
... Mestrado em Administração de Empresas pela UNIFOR. Professora Assistente do curso de Direito ... grande empresa de mineração em termos mundiais, a Vale S.A (brasileira) e a BHP Billiton ... água de toda a população local, em pleno momento ... O instrumento em voga para os conflitos ambientais é a “construção de consensos” ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... b) Corte geral de abastecimento de água à cidade da Beira e arredores; c) Corte geral ... crises complexas prove-nientes de conflitos e desastres naturais. Esses fundos chegam aos ... de que as grandes potências regionais e mundiais são detentoras ... O registro das pessoas é ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz/Ba (2006) e ... Nessa fase de megaeventos mundiais que envolveram a adoção de exigências de ... públicos urbanos, tais como habitação, água, luz, transporte, educação e etc., em que os ... , que consiste na solução dos conflitos ideológicos na forma da lei (REALE, 2005, p. 12 ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... -Membros da União Europeia mais afetados pela pandemia até o momento (Alemanha, Espanha, ... políticas e os sistemas jurídicos mundiais; tem-se que a comparação das respostas ... (iii) garantia de subsídios nas tarifas de água e energia elétrica para consumidores reputados ... , (viii) o sistema de mediação de conflitos entre empresas, com ferramenta de consulta ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... mundiais pertinentes aos temas simultaneamente a dados ... Esta escolha é dada, não apenas pela proximidade geográfica (no caso de Paraná, por ... ção, o tratamento e a distribuição de água potável; ... VII - a coleta, o transporte, o ... esforços ocorra no mesmo sentido e os conflitos possam ser cada vez mais minimizados diante da ... -
Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... ou sexual, tudo isso é percebido, sobretudo pela população que vive do seu próprio trabalho, ... ções cometidas ao longo de décadas de conflitos mundiais, com o uso da ciência e da técnica com ... cores dos azulejos do piso do espelho d’água faz uma clara alusão ao sangue derramado pelos ...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... A segunda metade do século XX foi marcada pela expansão de direitos femininos que ajudaram a ... ógicos consolidados durante as guerras mundiais implicaram o aperfeiçoamento e maior ade a produtos e serviços, que incluíam água quente, instalações sanitárias, telefone, ... (Música Popular Brasileira), emergiram conflitos entre grupos de estudantes e do próprio governo ... -
Arts 1º ao 3º
... e de perdas de vidas humanas, nos dois conflitos mundiais, no curto espaço de cerca de três ... fragilidade física relacionada à idade e pela" consequente dependência de terceiros –; os ind\xC3" ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
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Que dizem as ciências sociais?
... Unesco, em 1965, durante o debate organizado pela Sociedade Francesa de Sociologia: o que deve ser ... mundiais foi caracterizado pela quebra dos suportes ... a concepção estruturalista ao abordar conflitos e produções no campo indisciplinar). Nesse ... água, gás e energia, saneamento, justiça, defesa ...
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Maturity model for certification process in agroindustrial system coffee/ Modelo de maturidade para processos de certificacao no sistema agroindustrial do cafe.
... processos evolutivos, verificados pela maturacao e pelo desempenho das firmas no tempo ... cafe esta relacionado com cinco dimensoes: agua, flora e fauna e uso de recursos e tratamento de ... sistemas agroindustriais brasileiros e mundiais ... Assim, esse modelo de maturidade permitira ... Conflitos de interesse ... Os autores declaram nao haver ...
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A Nova Lei de Liberdade Econômica e a Interferência do Poder Público no Contexto do Covid-19
... o Judiciário é convocado a arbitrar conflitos políticos e sociais relativos à ordem ... global decorrente do Covid-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como pandemia ... ; captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; ... da Saúde e das autoridades sanitárias mundiais, que orientam para o isolamento social como forma ...
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Nova York e Genebra
... pela Resolução 1991 (XVIII) da Assembleia Geral, ... regionais, jogaram um enorme balde de água fria na candidatura do Brasil e do G-4, cujo ... aos grandes temas diplomáticos mundiais, ambientais e de direitos humanos. Da mesma forma ... negros e adjacências, dos violentos conflitos raciais da década anterior ... Tive duas ...
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Efeito das Condenações por Dano Social nas Relações de Trabalho
... notar que o fenômeno social destacado pela teoria do “ dumping social” não é ... conduziu a humanidade a duas guerras mundiais ... No presente, no entanto, constata-se que a ... ção abusiva de poder econômico e a conflitos objetivos da política nacional e os interesses ... carros engarrafados, vendedores de água, de refrigerantes e de biscoitos passavam entre ...