consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... Discussão sobre marca: não incidência do art. 23, I ... ü CARTA ... foram realizados com expresso consentimento do Juízo Universal. Conflito de competência ... 7. Nesse sentido, vale registrar, também são as conclusões do Fórum Permanente ... , ou equivalente, quando assim for solicitado ... Art. 163. Não pode ser ... EMPRESA DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 2 Cautelas ... Nos negócios, assim como em nossa excluir própria vida particular, às ... ório de Títulos e Documentos pode-se registrar não só os contratos, mas qualquer outro tipo de ... Qualquer sinal pago ao corretor vale como parte da entrada (a ... de primeira aquisição, pode ser solicitado abatimento de 50% sobre os emolumentos do ... É preciso estar atento para a escolha da marca e do tipo de veículo e do combustível que ... O devedor não pode, sem o consentimento por escrito do credor, alterar as coisas ...
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Legislação Complementar
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... poderá ser postergada com o consentimento da pessoa empregada em questão, por um período ... promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir as melhores práticas em matéria de ... mais relevante, a denominação de venda, a marca" e, se houver, o logotipo do produto; ... XXXV \xE2\x80" ... e ao Ministério do Trabalho, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa ... estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.” ...
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Livro II - Do processo de execução
... de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a ... , somente será possível mediante o consentimento do réu, se este já tiver sido citado (CPC, art ... veio foi constitutivo; ou, tendo sido solicitado um constitutivo, o que se deu foi um ... É conveniente registrar, a propósito, que: a) somente as pessoas que ... ão qualquer ferramenta, mas de determinada marca" ... Assim sendo, o devedor não satisfará a obriga\xC3" ... a penhora, não se encontrará nela nenhum sinal de cautelaridade, evidenciando-se, ao reverso, ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Caso seja solicitado pela FUNDATEC , o candidato dever enviar o ... no momento da posse no poder ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez ... fixo no corpo (Bomba de Insulina, Marca-passo etc.) : Os candidatos com implante ou ... , do candidato que se apresentar aps tocar o sinal indicativo de fechamento dos portes, que ocorrer ... avaliao e resposta imediata, bem como registrar em Ata de Prova, quando necessrio. Qualquer ... 14.10 O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo pblico, os ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Caso seja solicitado pela FUNDATEC, o candidato dever enviar o ... do candidato no poder ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez ... fixo no corpo (Bomba de Insulina, Marca-passo etc.) : Os candidatos com i mplante ou ... , do candidato que se apresentar aps tocar o sinal indicativo de fechamento dos portes, que ocorrer ... avaliao e resposta imediata, bem como registrar em Ata de Prova, quando necessrio. Qualquer ... 15.10 O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo pblico, os ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... acerca da necessidade da medida, bem como ausentes os requisitos autorizadores da segregao ... , na qual este ltimo surgiu fazendo o sinal "tudo dois" com os dedos em formato de "V", ... , os policiais militares conseguiram registrar o momento em queMichaelrealizava a mercancia ... Cruz Oliveira, vulgo "Dani"), sem o consentimento de "Zuka". Acrescenta-se, ainda, queValter Paulo ... 6-9): 1 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy A02S; 1 (um) aparelho ... nos policiais que ali estavam, sendo solicitado reforo para conter a situao e retiradas dos ...
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Modelos
... validade, ser conservada em meio eletrônico como prova de sua autoria e integridade. (texto do ... 30.3.4 Reconhecimento de sinal" público ... Reconheço e dou fé por semelhan\xC3" ... , no qual constato haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série ... , sacar, descontar, caucionar, reformar, registrar e protestar cheques, ordens de pagamento, letras ... (2.10) O comprador , quando solicitado, deverá entregar ao vendedor cópia do ... realizar, sem o prévio e expresso consentimento do vendedor , obras de demolição, alteração ...
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Modelos
... validade, ser conservado em meio eletrônico como prova de sua autoria e integridade. Matrícula ... 30.3.5 Reconhecimento de sinal" público ... Reconheço e dou fé por semelhan\xC3" ... , no qual constato haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série ... , sacar, descontar, caucionar, reformar, registrar e protestar cheques, ordens de pagamento, letras ... (2.10) O comprador , quando solicitado, deverá entregar ao vendedor cópia do ... realizar, sem o prévio e expresso consentimento do vendedor , obras de demolição, alteração ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ão da autonomia privada, e tomando-se como ponto de partida a classificação dos ... fabrica e comercializa um produto sob uma marca de propriedade de uma terceira pessoa. Assim, ... de comodato de equipamento de captação de sinal de antena de TV por assinatura; ou, ainda, a ... de cancelar a penhora sobre o imóvel e registrar o contrato de compra e venda. Alega que a CEF ... , entregou integralmente o valor solicitado para a concretização da operação de compra e ... os bens móveis em seu poder por consentimento do devedor, nos casos de conexão entre a dívida ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a04619) ... Como se observa da petição inicial o autor postula ... indício de fraude ou de vício de consentimento e atendidos os requisitos previstos nos arts ... O primeiro, por sinal, está datado dos últimos meses de prestação ... o(a) Usuário(a) compareça ao local solicitado para a partida. O(A) motorista obterá destino ... do Cliente, fotografia e localização, marca, modelo e placas do Veículo do(a) Motorista ... Permitem, também, registrar, armazenar e tratar todos os dados da prestação ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... e oportunidade, devidamente justificado, bem como a alternncia e proporcionalidade entre as vagas ... , por ocasio da posse; e) no registrar antecedentes criminais; e f) haver ... fixo no corpo (Bomba de Insulina, Marca-passo etc.) : Os candidatos com implante ou ... comunicao pela leitura dos lbios, ser solicitado ao Fiscal de Sala que as instrues/orientaes sejam ... b) apresentar qualquer identificao ou sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao ... O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo pblico, os ...
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Contratos em Espécie
... compra e venda de bens imóveis, cumpre registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis ... e venda ter por objeto não só coisa atual, como também coisa futura. Neste caso, ficará sem ... a venda e compra de um automóvel marca Ford Ka, ano 1998, cor azul metálico, chassis ... , obrigam-se, quando para tanto for solicitado, a outorgarem a escritura definitiva do ... ) como sinal de princípio de pagamento, e os restantes R$ ... ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Condições legais. 24 – Remédio de marca, genérico e similar. 25 – Preparação ... Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico ... É reação contumaz dos culpados não registrar os erros cometidos ou apurados, sob o temor da ... pelos órgãos competentes e com o consentimento do paciente ou de seu representante legal, ... Um sinal sonoro indicará quando se tratar de remédio ... ário e pode ter dele cópia, quando solicitado expressamente ... 76 – AGITAçãO DO MUNDO ... -
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... para este concurso e de acordo com elas, bem como estar em condies de apresentar os documentos ... gozo dos direitos polticos; e) No registrar antecedentes criminais (declarao firmada pelo ... fixo no corpo (Bomba de Insulina, Marca-passo etc.) : Os candidatos com implante ou ... comunicao pela leitura dos lbios, ser solicitado ao Fiscal de Sala que as instrues/orientaes sejam ... quais ser permitido aos candidatos deixar sinal garantidor de sua inviolabilidade. 45.3 ... O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo pblico, os ...
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Processo Penal
... Tipos de ação: “Pública”: tem como titular o M.P. Divide-se em pública ... JOAQUIM , a Comarca local, um veículo marca FORD - FOCUS, pelo valor de R$75.000,00 (setenta ... ( art. 241 CP ). Registrar filho que não nasceu ... Ação civil: ... , a tendência atual do STF, que por sinal se arrima com o princípio do juízo natural, ... de seu direito, ainda que não haja consentimento do signatário ( art. 233, parágrafo único, CPP ... solicitado, se já estavam prontos, e se poderiam ser ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... Art. 7º Não são patenteáveis como privilégio de invenção: ... a) as ... à exploração industrial e houver consentimento expresso ou tácito do respectivo autor ou seus ... marca de indústria e de comércio ou de serviço ao ... Art. 77. Só podem registrar marcas: ... 1º - os industriais ou ... utente, impugnando o registro solicitado e suscetível de o prejudicar, requeira o ... 101. Entende-se por expressão ou sinal de propaganda tôda legenda, anúncio, reclame, ...
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Direito Administrativo
... ípios da impessoalidade e da moralidade, como seu viu; aliás, o caso é tão absurdo que viola ... ção de multa a um motorista que avança o sinal. (C) Aplicação de multa, em inspeção da ... uma atividade, os quais, sem esse consentimento, seriam legalmente proibidos ... Exs.: ... espécies: facultativo (parecer solicitado se a autoridade quiser); obrigatório ... registrar os preços da Ata (Dec. n.º 7.892/2013, art ... convocatório, no qual indicou certa marca, que é comercializada por diversos fornecedores, ...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... poderá ser postergada com o consentimento da pessoa empregada em questão, por um período ... promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir as melhores práticas em matéria de ... mais relevante, a denominação de venda, a marca" e, se houver, o logotipo do produto; ... XXXV \xE2\x80" ... e ao Ministério do Trabalho, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa ... estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.” ...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... poderá ser postergada com o consentimento da pessoa empregada em questão, por um período ... promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir as melhores práticas em matéria de ... mais relevante, a denominação de venda, a marca" e, se houver, o logotipo do produto; ... XXXV \xE2\x80" ... e ao Ministério do Trabalho, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa ... estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.” ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... vlido e em bom estado, com foto bem como autodeclarao, conforme Anexo VI; 6. As ... Nessa situao, poder ser solicitado ao candidato o envio de laudo mdico, que dever ... , do candidato que se apresentar aps tocar o sinal indicativo de fechamento dos portes, que ocorrer ... permitido o uso de lpis, lapiseira/grafite, marca-texto, borracha ou corretivo; 32.2. Somente ... avaliao e resposta imediata, bem como registrar em Ata de Prova, quando necessrio. Qualquer ... O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo pblico, os ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... Como citar: AMARAL, Jordana Siteneski; BOFF, Salet ... oficial esclarecendo que não solicitado a remoção do conteúdo, e que não era contra ... De acordo com INPI (2013): “Marca é um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir os ... e imagem de terceiros, salvo com consentimento ... do titular, herdeiros ou sucessores; ... Criadores de memes começam a registrar suas invenções de modo oficial ... 2018 ... -
Direito Constitucional
... constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da ... Por isso diz-se que a ADC é a ADIn “com sinal trocado”. Entretanto, se, anteriormente ao ... a opção correta acerca do que foi solicitado por Xisto. (A) Os pedidos devem ser julgados ... consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos ... , a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica ... , a administração deve abster-se de registrar, nos assentamentos funcionais do servidor ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... ‘Art. 223-D - A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ... 325, registrar os seus diplomas de acordo com a legislação ... em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao ... se refere o parágrafo anterior será solicitado pela autoridade competente diretamente ao ... arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu ...
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Das Provas
... de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não ... , ainda, dos sentidos de indício, sinal, ensaio, experiência, que ele também sugere ... Cumpre registrar, como apontamento histórico, que na fase de ... a parte dirigir-se a tabelião, solicitado a lavratura de escritura contendo as suas ... , inter-vir ou apartear sem o consentimento do juiz (CPC, art. 361, parágrafo único) ... principal (daí a incidentalidade que a marca), pelo autor ou pelo réu, tendo como sujeito ...