consumo de agua no planeta
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... veriicar, a propósito das questões de consumo, uma inclinação para a tutela do consumidor e ... porém, têm por escopo regular a oferta de água, energia, telecomunicações ou, ainda, realizar ... todo e de todos os homens, imanentes ao planeta – vigente, eicaz e independente de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... mensagens podem ser rapidamente encaminhadas a todos os cantos do planeta de forma automática), economia (os custos de criação, produção e ... água numa mangueira de incêndio a toda pressão. Estamos sedentos, mas só ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta ... insaciável pela necessidade do consumo. Conforme assevera Milaré (2014): “o final da ... -
Caracterização geral
... a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O ... Considerando que a quantidade da água no planeta é a mesma que existia quando surgiu a primeira ... econômico e mudanças nos padrões de consumo 9 ... Note-se que as águas subterrâneas ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... para o plantio e cultivo de animais, uso da água, contaminação das águas e solos com ... de produção em diversos setores e consumo em larga escala ... De todo modo, a ... ído para o desequilíbrio climático do planeta ... De acordo com o relatório do Painel ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... paradigmas coloniais de produção e consumo, Equador e Bolívia passaram a proteger o ... todas as demandas que são impostas ao Planeta Terra, como delineado no relatório da Comissão ... água e o ar, sem valor monetário. O excesso de ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... , ressaltaram a necessidade de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as necessidades ... esse direito a todas as pessoas de forma equitativa, priorizando o consumo pessoal e doméstico, bem como para evitar a fome e doenças como dispõe ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... ÊNCIA Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta: desenvolvimento sustentável dos países. Em ... íveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser ... -socioambiental/producao-e consumo-sustentavel/conceitos/producao-sustentavel.html ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável contribuíram para o ... e Tiago Fensterseifer descrevem que o planeta ainda apresenta um processo de crise ecológica ... ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Porém, como em qualquer lugar do planeta, a lei não é a única solução para os ... tudo porque, pelo ritmo em que anda o consumo de bens, se corre o sério risco de deparar-se ... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de distinção, nem a lenha para o consumo em nossas situações, sem o consentimento ... ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos ... todas as formas de vida existentes no planeta, ainda que se possa argumentar que tal proteção ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... ência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de ... maneira, as práticas de produção e consumo de um bem, ainda que dentro de padrões ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Nenhum planeta brilha com luz própria. Logo, ... (A) todos ... frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é ... solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano ... Com base nessas informações e no ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... nossas propensões, a posses materiais e consumo, intensificamos drasticamente a demanda global de ... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... podem pôr em risco a vida ou o futuro do planeta, e, de outro lado, a proteção ambiental que ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... a consciência do limite dos recursos no planeta Terra, inclusive no âmbito da Organização das ... fixavam-se na produção de bens de consumo e na elevação do nível de vida, escancarando ... ônio, o câmbio climático, a escassez de água potável, a concentração da população nas ... -
Direitos da Personalidade
... , homens e mulheres de todo canto do planeta se sentiram motivados a modificar seus corpos ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe ... para configurar, ou não, um acidente de consumo, a impor a responsabilização direta do ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... a continuidade da raça humana e até do planeta está em xeque, tamanhos são os problemas ... buraco na camada de ozônio, da escassez de água potável, da perda da diversidade biológica e da ... , a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Como o planeta Terra era menos habitado, a recomposição do ... por mudanças no tocante aos hábitos de consumo. No entanto, ao passo que o consumo desenfreado ... individualização do serviço público de água, por exemplo 18 ... Outros tipos de regras ... -
Parte I - Matemática básica
... lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um ... entender o papel da Amazônia no clima do planeta e os efeitos das mudanças climáticas no ... laboratório a programar uma redução no consumo diário anterior. Supondo que a redução do ...
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Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos
Los proyectos hidroeléctricos generan importantes impactos en el medio ambiente y en las comunidades que se encuentran localizadas en su área de influencia. Dentro de los impactos negativos está la vulneración a los derechos colectivos e individuales, especialmente a los derechos al medio ambiente adecuado y especialmente al derecho al agua potable. A partir de la revisión de fuentes...
... , el medio ambiente, es la base y el sustento de la vida en el planeta tierra, que no se le puede adjudicar a ninguna persona o grupo de personas ... y de las comunidades en general; el suministro de agua para el consumo humano debe reunir las condiciones físicas, químicas y bacteriológicas ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... como resultado das ações humanas no planeta, um fenômeno, portanto, pertencente ao mundo do ... que ela exija uma ressignificação do consumo. A correção das condições climáticas não é ... á crescendo, a necessidade por alimento e água potável será maior do que a capacidade do ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , que privou pessoas de acesso à terra, à água" e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma pol\xC3" ... ricas e desenvolvidas sobre o restante do planeta ... Porto-Gonçalves (2015) ressalta que a ... , então, a criar condições de acesso ao consumo e modernização significava produzir para ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... contemporânea, do ponto de vista do consumo, vem se alterando e se transformando há certo ... Os bens, em todos os continentes do planeta, funcionam como manifestações reais de valores ... do solo, perda de florestas, poluição da água e do ar, perda de biodiversidade, mudanças ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... a contribuir para a sustentabilidade do planeta e, em relação aos órgãos do Poder ... produtivos e, em consequência, os de consumo", devem almejar não apenas o desenvolvimento econ\xC3" ... ar condicionado; a redução do consumo de água" e energia nos edifícios do Senado e a capacitaç\xC3" ... -
Princípios de direito ambiental
... escopo proteger toda espécie de vida no planeta, propiciando uma qualidade de vida satisfatória ... Exemplo: a utilização da água pelos particulares deve ser objeto de cobrança e ... de resíduos, responsabilidade pós-consumo etc.), bem assim exigir a utilização de ...