contrato uso fruto
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Da propriedade imobiliária
... Como exemplo citamos o fruto de uma árvore; frutos industriais , que são aqueles produzidos pelo ... Carta de arrematação Carta de adjudicação ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de troca (permuta) de imóvel ...
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Direito internacional público
... de criação da área de livre comércio das Américas (ALCA), fruto de proposta dos EUA, durante a Cúpula das Américas, em 1994, que tinha ... (a) de cientista, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro; ... (b) de proprietário de bens ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... aspectos inerentes à boa-fé, como característica basilar do contrato de consumo e como um ideal de comportamento ético 168 , a fim de se ... Florianópolis: Habitus, 2018. p. 25 ... O superendividamento, fruto perverso da cultura do consumismo acima descrita, apresenta-se como um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parágrafo único. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir ... das partes, no sistema da persuasão racional, o julgamento deve ser fruto de uma operação lógica armada com base nos elementos de convicção ...
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... ção, movimentação e propriedade do dinheiro recebido, que era fruto de crimes perpetrados contra a administração pública ... 15 ... , referente ao Edital de Concorrência Pública nº 017/2005 e ao Contrato decorrente nº 10/2006.” ... 16. A conclusão do Tribunal de Contas ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A alteração promovida pela Lei 9.494/1997, fruto da conversão da ... MP 1.570/1997, veio na contramão do avanço ... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São Paulo, por exemplo, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Para tanto, necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente para, ao final, refletir ... do mal da humanidade, atribuída a Adão e Eva, que provaram o fruto proibido do Jardim do Éden e condenaram a humanidade a viver do resultado ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, encontramos alguns ... se a parte vier a alegar a existência de uma dada norma autônoma, fruto de negociação coletiva a partir da previsão contida no inciso XXVI do ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Assim, a política aparece como fruto" da organização do poder coativo, enquanto a força consiste no uso da pr\xC3" ... É o contrato social, portanto, que permite aos homens obter o que no estado de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), restando aplicável a ... anos, fruto de um somatório de eventos danosos emanados de ... fontes muitas vezes ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 12. Se é que Constituição realmente foi, já que fruto de uma ditadura, a qual não se preocupa com os outros, pois se se ... do consumidor na perspectiva de construção de um contrato" juridicamente válido, por justo e equilibrado. É o tratamento da ferida \xE2" ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Como exposto no primeiro capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do avanço do ... Os Princípios do Direito Europeu dos Contratos (“PDEC”) são fruto de um projeto de caráter acadêmico, cujo objetivo é fornecer aos ...
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O regime jurídico do condo-hotel
... A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a ... esse período, o investidor não pode exercer seus direitos de uso e fruto sobre a unidade adquirida. Na prática isso ... 43. Comissão De ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... órias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento ... Ao contrário, é o fruto, plenamente previsível, embora não previsto, de seu extraordinário ...
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Remuneração e salário
... contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um conjunto de ... 4.266, de 1963, como expressivo fruto de uma estratégia natalista fortemente acolhida, na época, pela ordem ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... apresenta muitas especificidades e, assim, as partes firmam um contrato de trabalho, que possui natureza especial, em razão de alguns aspectos ... Visa garantir a percepção do trabalhador do fruto de seu labor, independentemente da economia. Importante observar que a ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... C AROLINA D I A SSIS (1) ... Resumo: A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos ... o regime de teletrabalho deve constar de forma expressa do contrato individual de trabalho. Quanto à mudança de regime, há duas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023355-72.2021.8.19.0204 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023355-72.2021.8.19.0204 Recorrentes: MARIA ZÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA e MARCOS VINICIO SANTOS DE OLIVEIRA (autores) Recorrido: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. (ré) Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Ademais, não traz aos autos contrato ... para comprovar suas alegações ... III - Sentença que reconheceu a ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... fruto do capital nem o fim das economias nacionais, mas sim resultado da busca ... Outra base do Estado Liberal, conforme Bobbio, é a teoria do contrato social, a qual se entrelaça à doutrina dos direitos do homem, por meio ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO CRITÉRIO DE ... RELAÇÃO JURÍDICA FRUTO DE CONTRATO DE ÂMBITO INTERNACIONAL. EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE NOVAÇÃO ...
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A Normatividade dos Princípios
... (25) OLIVEIRA, Oris de. A exclusão de concorrência no contrato de emprego ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... 4.2 PRINCÍPIO DO VALOR ... O lucro é fruto do investimento do empreendedor e possui proteção na ordem jurídica, ...
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Direito de família
... Confira: a) Teoria Contratualista: o casamento é um contrato civil especial ; essa teoria tem raízes no direito canônico; trata-se de ... fruto de inseminação artificial heteróloga decorre de laços biológicos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... pode desconstituir a presunção de que foram adquiridos pelo casal, fruto de economia comum. E porque não demonstrado, de forma insofismável, que ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 29 A norma é fruto dos estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e ... áveis pela análise dos impactos de cada decisão frente a ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa – eis o consequencialismo ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um litígio, ... -se mais facilmente com essa inversa atomização do setor bancário, fruto de sua crise, na operacionalização dos aspectos societários da fusão e ...