dação em pagamento modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... DICKSON NONATOALEXANDRINO a realizar o pagamento ... do valor relacionado no Auto de Apuração ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... de descruzamento de ativos, que envolveu dação em pagamento, permuta e paga- ... mento de torna, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... de 2002, a responsabilidade pelo pagamento do imposto passa a ser da pessoa física, a ... , pela permuta com outros bens ou pela dação em pagamento; ... V - o valor pelo qual o ...
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LICITAções - SAÚDE
... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... : 60 (SESSENTA) dias Condições de Pagamento: ... 30 DIAS Prazo de entrega: 10 (DEZ) dias ... DAÇÃO ZERBINI a equipe técnica do Município de São ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... restritiva de direitos consistente no pagamento de dois salários-mínimos à vítima. Desse ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... empregado com a venda, a permuta, a dação em pagamento, a locação ou a entrega, em ...
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Enfoques Especiais
... ção em rescisão contratual, com o pagamento de indenizaçao dobrada e demais consectários. A ... @16.17. Da dação em pagamento ... Embora não seja comum na ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... empresa na gestão dos processos e no pagamento de eventuais condenações judiǦ ciaisǡ e ... modelo norteǦamericanoǡ que distingue claramente ... )ORES À LAVRATURA DO TO) E PELA NÃO VAL)DAÇÃO ...
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Alguns princípios registrais
... Dúvida. Escritura Pública de dação em pagamento. Registro. Inadmissibilidade. Área ... Na página 25 consta um modelo de averbação saneadora ... 3 • ALGuNS ...
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Ministério do Trabalho
... ra responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... 628 da Consoli- ... dação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei ...
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Fato jurídico
... , decorre de sua adequação a determinado modelo abstrato previsto na norma, vindo, assim, a gerar ... ção de determinado direito é a chamada dação em pagamento. Entende-se por dação em pagamento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ... CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... 1 o , admitindo-se a dação em pagamento de bens e direitos de sua ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ...
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Métodos comparativos
... , aquisição, arrendamento, alienação, dação em pagamento, permuta, garantia, fins contábeis, ... que necessitamos considerar em nosso modelo, três (3) variáveis (dimensão, situação e ...
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Encargos setoriais
... mensais da subǦrogação da CCC até o pagamento total do valor subǦrogadoǡ conǦ siderandoǦse ... ϐinanceiramente às regras de liquiǦ dação ... de energia de reservaǡ bem como aprovou o modelo ...
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Exercícios prácticos
... B) Caso Rafael se recuse a efetuar o pagamento, pode ser proposta ação judicial buscando ... A) A hipótese trata de Dação em Pagamento, pois existia uma dívida e Renato ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... modelo normativo composto tanto ... 5. Sobre a ... O credor aceita o pagamento célere da prestação definida no acordo, ... ou em tempo exíguo, como forma de dação em pagamento (art. 356 do Código Civil), assim ...
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Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial
... colidência com os aspectos essenciais do modelo de superação de crise empresarial em vigor ... e, portanto, soluções que acarretem o pagamento de credores de hierarquia inferior em detrimento ... 94, III, e); b) a dação em pagamento de um imóvel a determinado credor, ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... ção de determinado bem do devedor ao pagamento da dívida. 290 Cria-se, assim, privilégio em ... ção se qualificará, tão somente, como dação em pagamento pela entrega dos frutos. Não ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... , os atos processuais direcionados ao pagamento" do crédito adotaram uma característica de execu\xC3" ... As críticas se assomaram contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada ... dação do art. 878 da CLT (28) , porquanto após a ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... ”, 4 o direito positivo se constitui como modelo normativo composto tanto por sanções negativas, ... O credor aceita o pagamento célere da prestação definida no acordo, ... ou em tempo exíguo, como forma de dação em pagamento (art. 356 do Código Civil), assim ...