definicao patrimoniais seguros
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... seguros, quase sempre relativos a bens patrimoniais ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... originadores de direitos nitidamente patrimoniais é que se pode denominar relação de emprego" ... 11) Súmula n. 2, TRT/RJ - Corretor de seguros. Vínculo de emprego. É empregado, e não ...
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Tributação das cooperativas
... , cooperativas de crédito , empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de ... de despesas ou recomposições patrimoniais (indenização) ... O imposto sobre a renda ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... acessórias, tais como as de entrega ou seguros; V – condições integrais da oferta, ... o termo “reparação” para danos patrimoniais, e o termo “compensação” para danos ...
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Direito Processual Penal
... mais efetivo a essa onda de crimes patrimoniais (furto e roubo) cometidos por meio da explosão ... polícia, que deverá descrever indícios seguros da necessidade de obter as informações por meio ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... de ordenar adequadamente os riscos patrimoniais específicos que a atividade negociatória ... Direito dos Seguros ... 2. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 616 e 617 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... neste item: identificar critérios seguros para definir em que situações a regra de não ... , como o Imposto sobre Transmissões Patrimoniais e Atos Jurídicos Documentados, o Imposto sobre o ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... administrativo en materia de seguros”. In: POZO GOWLAND, Héctor; HALPERIN, David ... e reparabilidade dos sacrifícios patrimoniais fundados em razões de interesse público). Por ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... , que os produtos e serviços sejam seguros. Além disso, o art. 6º do CDC contempla como ... à prevenção de danos tanto patrimoniais como morais. Verificando as formas mais comuns de ...
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Coronavírus e o contrato de seguro
... e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer ... encontrada nas apólices de seguros patrimoniais, pode propiciar o entendimento abrangente da ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... a garantia a tutela das situações patrimoniais e existenciais do homem comum a partir da ótica ... de proeminência ao delinear paradigmas seguros que acalmem as mentes e corações dos ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... patrimoniais e extrapatrimoniais, nas searas individual e ... (pejotização) para a venda de seguros de vida da reclamada. A ação intentada, assim ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... , massificada, envolvendo convênios ou seguros-saúde. A nova formatação do atendimento ... pelos danos morais, estéticos, patrimoniais ou materiais, causados por erro médico. Quando o ... -
Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... ão de novas espécies de danos não patrimoniais, que tem culminado ... 1. O Projeto de Lei ... ção teórica que não oferece critérios seguros e objetivos de aplicação, permitindo a ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... Civil, de que são exemplos os seguros obrigatórios e fundos compensatórios ... que sofrem danos ou prejuízos patrimoniais não recebem uma indemnização.” (Resolução ...
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Leis
... responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei n. 12.529, de ... fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... valorativa da tutela dos interesses patrimoniais”, mas, sim, a sua funcionalização 71 e a ... relacionados à previdência e aos seguros de vida ou de saúde 78 ... Os contratos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... MARCOSS (sic) aciona a seguradora MUTAL SEGUROS em decorrncia de acidente ocorrido durante ... e o investigado ANDR sobre os bens patrimoniais de ODAIR. LORENNA afirma que ODAIR coloca todos ...
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A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... judiciais fundamentadas na venda de seguros sem a devida autorização administrativa ... dividir o valor gasto com os danos patrimoniais decorrentes dos sinistros automotivos, diminuindo ... -
Os pressupostos objetivos
... à indenizabilidade dos danos patrimoniais e à legitimação dos regimes de natureza ... algum traço de deterence – e os seguros obrigatórios atuam, de certa medida, em áreas ...
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Os direitos básicos do consumidor
... prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, difusos e coletivos ... que tais produtos ou serviços sejam seguros, não causem danos, de qualquer espécie, aos ...
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Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... condições técnicas sobre investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas operadoras de planos de assistência à saúde ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... seguros e justos ... Inicialmente insta esclarecer que ... , todas as situações jurídicas, patrimoniais ou não, deverão ter como farol a expressão de ...
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Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... ( ... ) § 1º Em caso de direitos patrimoniais disponíveis, para haver interesse processual é ... do Brasil (Bacen) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), pela Agência Nacional de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ído do somatório de seus bens patrimoniais", aquilo que pode ser aferido economicamente, que \xC3" ... de sua serventia, guardando-os em locais seguros; II — atender as partes com eficiência, ...