delegação da comissão européia em brasília
601 resultados para delegação da comissão européia em brasília
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Economía
... 1949, ato simbólico da fundação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Antes ... 1. Errado. Keynes foi o chefe da delegação da Inglaterra, um país que cedia o posto de ... , como no caso da união monetária europeia ... (4) O chamado currency board, considerado ... -síntese, a saber: a construção de Brasília. 2. Correto. A alternativa é exaustiva no que ...
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Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. É advogado ... Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. p. 474; MAC-GREGOR, ... 139, onde se afirma que a Convenção europeia não indica o “mecanismo por meio do qual os ... que extrapolam os limites da delegação legislativa (art. 49, V, CF/1988) ... 95 ... -
A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... estatais quanto a decisão de delegação à iniciativa privada da prestação de diversos ... do setor elétrico no âmbito da União Europeia, ver ROLIM, M. J. C. P. Regulação setorial e ... ório final do inquérito realizado pela Comissão" Europeia de 2007, em que a autoridade comentou o \xC3" ... fora bloqueada pela 9ª Vara Federal de Brasília para fazer face a uma dívida da estatal com um ...
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Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes do uso de inteligência artificial
... A delegação de escolhas e decisões à Inteligência ... Acesso em: 4 abr. 2022 ... 7 UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de reiro de 2017, com recomendações à Comissão de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL) ... Institui o Código Civil. Brasília, 10 jan. 2002. Disponível em: ...
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... alguns princípios da então Comunidade Europeia, a saber: não discriminação e igualdade de ... se não houver qualquer contrato de delegação. Como consequência disso, essa atividade pode ... Com todas essas reflexões, a comissão que produziu o Relatório da Assembleia Nacional ... Diário Oficial da União ... Brasília, 1988. Disponível em: ... Acesso em 26 de outubro ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... íficos de aprovação interna pela Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX, ... e o Ministério da Fazenda ou, por delegação, a PGFN/MF, ou mesmo por Embaixador Brasileiro no ... édito autônoma, pertencente à União Européia (UE), com sede em Luxemburgo, criada em 1958 pelo ... Brasília: MP, 2005 ... CARVALHO FILHO, José dos ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das ... Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e ... área geográfica e com a União Europeia. Art. 19. Ao Departamento de Oriente Médio ... ) Conselheiro em Embaixada, Missão ou Delegação Permanente; f) Ministro-Conselheiro, de acordo ...
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... Brasília: MPF/2ªCCR, 2013, p. 97 ... 11 MUELLER, ... ), de 21 membros: 8 eleitos por uma comissão independente e os demais indicados pelas ... , a ICANN atua na coordenação e delegação de TLDs como autoridade máxima – ... ão integram o grupo de países da União Europeia ou os Estados Unidos, a participação do Brasil ... -
A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro
A indústria farmacêutica tem encontrado novas técnicas para promover os medicamentos isentos de prescrição médica junto do público geral. Neste contexto, a publicidade testemunhal permite incrementar a credibilidade da mensagem, ficando o seu enquadramento dependente da categoria do emissor nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Adotando uma perspectiva de direito comparado, o...
... as duas recentes propostas, na Comissão Europeia, de estabelecimento de regras para a ... Estratégia e-saúde para o Brasil , Brasília-DF, 2017. Disponível em: ... públicoprivada não pode envolver a delegação de posturas de liderança, estratégia e controle ... -
Um olhar pós-moderno sobre a juridicidade administrativa
... comunitárias no caso da Comuni-dade Européia ou do Mercosul. Noutros termos, a administração ... delegação daquela função que a Constituição reservou, ... Brasília: [Senado Federal], 2013 ... BOBBIO, Norberto ... “Poder Regulamentar da Comissão ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... brasileira teve sua origem na expansão européia dos séculos XV-XVI, através da “descoberta” ... ção de Iguaçu, foi estabelecida uma comissão para estudar a integração entre os dois países ... 2015 ... (Cúpulas de Brasília em 2000 e de Guayaquil em 2002). O país procura ... ários e de convidados argentinos na delegação presidencial é uma marca importante na ... -
A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... in 11 Revista Jurídica Consulex – Brasília (15.10.2007) n. 258, pp. 23-27 (2a. ed ... da primeira sessão regular da antiga Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em ... Européia de Direitos Humanos, – além dos históricos ...
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Da rescisão
... do empregado chamado a ocupar cargo em comissão com maior salário. No exercício dessa função ... Europeia, observa-se que o conceito de dispensa coletiva ... Brasília não deixam dúvidas de que, mesmo para períodos ... arrendamento, concessão, permissão, delegação ...
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... comissão de uristas para elaoração de um proeto de ... de respeito à dignidade umana a delegação das funções ’udiciais o segredo a falta ... História Constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 226) ... 3 ... seu ultraconservadorismo à última moda europeia (VILLA, Marco Antonio. A história das ... -
Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... é a limitação das possibilidades de delegação de atribuições regulamentares pelo Executivo ... acesso ao mercado, seguindo a tradição europeia nesse sentido, que buscou, a partir da segunda ... Também se insere nesse rol, a Comissão de Valores Mobiliários, que também entendemos ... Notícia do Direito Brasileiro , Brasília, n. 9, p. 139-140). Nesse mesmo sentido, leia-se ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... do Rio de Janeiro, de São Paulo e a Comissão Justiça e Paz ... O escritório atuou no ... ório do A C N U R é transferido para Brasília e levanta-se a cláusula da reserva geográfica, ... as características de ascendência europeia na composição étnica da população” e ... Comitê Executivo do ACNUR, no qual a delegação brasileira afirma que: ... O refúgio é uma ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... da igreja católica, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), com a intenção de unificar ... é um projeto financiado pela União Europeia e coordenado nacionalmente pelo Inesc em parceria ... cidades do Brasil: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa ... em Istambul, e participou da delegação oficial que representou o Brasil neste evento, em ... -
A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... inspeções extraordinárias da UNSCOM, comissão criada após a Guerra do Golfo, que, como se ... Em 21 de março de 2002, a delegação estadunidense submeteu à vigésima oitava ... dos Estados Unidos ao Itamaraty, em Brasília, cujo texto, reproduzido a seguir, com meu grifo, ... de Integração Regional : União Europeia, Mercosul e ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Maurício Rands, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Como ... , pois, o CAU foi criado e recebeu uma delegação do Estado para controle técnico e ético 9 da ... Distrito Federal terão sede e foro em Brasília ... § 3 o Cada CAU terá sede e foro na ... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3 o ), o certo é que o controle estético ...
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A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... I Centro Unificado de Brasília (UNICEUB), Brasília, DF, Brasil. Doutorando em ... Como declarou Benoit Coeure, membro da Comissão Executiva do Banco Central ... Europeu, as ... ção de valores mobiliários da União Europeia. Substancialmente falando, a regulamentação de ... empresas os riscos próprios da delegação de operação, sobretudo o furto do ... -
Exercício de algumas profissões
... 1.056, de 19.01.1939, criando a Comissão Nacional de Desportos, e as bases do desporto ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ... In : Revista do Direito Trabalhista. Brasília, 5(12):8, dez.1999; e, ZAINAGHI, D. S. Ob. cit ... ainda, lei estadual, editada conforme delegação prevista na Lei Complementar 103/2000. 3 ...
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Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... teorias ligadas à CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o ... abstração foram impactados pela delegação suíça, “[…] valendo-se disso para, no ... frente ao domínio da cultura europeia, ao mesmo tempo em que significavam uma ... Brasília, v. 13, n. 1, jan./jun. 2014 ... -
Parte especial
... , fora construída pela doutrina europeia continental, em que os processos de cognição e ... STJ n.472: “A cobrança de comissão de permanência – cujo valor não pode ... ão ser descentralizados, mediante delegação a ofícios de justiça de primeiro grau ... Brasília, 23 de julho de 2002; 181º da Independência e ...
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Entre Bolívar e Monnet: Notas Sobre as Integrações Regionais Européias e Sul-Americanas
1. Introdução. 2. A União Européia - Uma Federação Jurídica? 3. Os Entraves ao Sonho Pan-americano. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas.
... juntos vivemos e trabalhamos na União Europeia. Disso é expressão a colaboração democrática ... esse estudo seria impossível, e a Delegação da União Européia no Brasil, por sua solicitude ... Produzido pela Comissão Européia, pelo Conselho da União Européia e ... O Protocolo de Brasília foi um avanço na aproximação das arbitragens ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das ... Brasília, 9 de janeiro de 2019; 198º da Independência e ... área geográfica e com a União Europeia. Art. 17. Ao Departamento de Oriente Médio ... ) Conselheiro em Embaixada, Missão ou Delegação Permanente; f) de acordo com a conveniência da ...