direito das sucessões direito romano
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Vide Cruz, Direito romano , cit. 227 ... 189 Vide Justo, Direito privado romano – V (direito das sucessões e doações) em Studia Iuridica 97 (Coimbra Editora / Coimbra, 2009) 27-28 ... 190 Vide Gaudemet, o.c. 458 ... Revista Direito e ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (ID 32368446), ... potencializando ... 12. O general romano Pompeu (século I a.C.) encorajava seus soldados ... -
Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do reito das sucessões – 2. Origem do direito das sucessões – 3. A sucessão no direito romano – 4. O princípio de saisine – 5. Fundamentos ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... normas consuetudinárias e aos persistentes princípios de direito romano e canônico ainda existentes, criavam um caldeirão normativo crivado por ... reais ligam-se ao Direito romano, o Direito da família e o das sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao Direito natural do ...
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Dos legados
... Novaes ... Direito das Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Editora ... efeitos mortis causa, como era no direito romano e tem atravessado ... 161RIZZARDO, Arnaldo, ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de direito das sucessões ... 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. p. 314 ... 2. Para ... Tratado de direito das sucessões , cit., p. 81. 5. No Direito Romano, “[n]a ordem natural das coisas, a família sobrevivia ao defunto. Os ...
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
... ASSIS ZANINI 1 Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP ... com Odete Novais Carneiro ... órico acerca da indignidade no direito romano, que serviu de inspiração para as legislações ... , bastando a manifestação do juiz das sucessões, em demanda própria, para que seja possível a ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INDIGNIDADE COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ROL DO ART. 1.814 DO CC/2002. TAXATIVIDADE. CRIAÇÃO DE HIPÓTESES NÃO PREVISTAS NO DISPOSITIVO LEGAL POR ANALOGIA OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGATORIEDADE DE INTERPRETAÇÃO LITERAL EM ROL TAXATIVO. INEXISTÊNCIA. COMPATIBILIDADE DO ROL...
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Conceito e fundamento do direito das sucessões
... Na medida em que o comércio foi se expandindo, o direito romano passou a dar destaque para a liberdade de testar. De fato, a possibilidade de dispor da herança tinha grande significado, inclusive no que toca à ...
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Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... Assis Zanini LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM DIREITO CIVIL PELA USP Odete Novais Carneiro Queiroz ... órico acerca da indignidade no direito romano, que serviu de inspiração para as legislações ... , bastando a manifestação do juiz das sucessões, em demanda própria, para que seja possível a ... -
Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
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Da colação e sonegados
... ão se opera a título de antecipação do direito hereditário, e não no intuito de prejudicar ... (colação de dotes) presentes no direito romano. 2 1 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das ... 2 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões ... Campinas: Red Livros, 2000, p. 440 ... Pela ...
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Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ... A referida teoria também foi adotada em matéria de sucessões, como se depreende da análise do art. 10 da LIDB: “A sucessão por ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Todavia, parece-se que, o que mais justifica o Direito das Sucessões é o alinhamento entre o direito de propriedade e o direito de família ... romano, que não poderia ser adquirida a propriedade isolada do culto, nem o ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006 ... ALMEIDA, José ... Código civil comentado: direito" das sucessões, sucessão em geral, sucessão leg\xC3" ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016 ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ... de 1988 (atividade negocial, família, sucessões, propriedade). 174 SOARES, Mário Lúcio ...
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Da herança jacente e da herança vacante
... 1. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, v. 3, p. 76. 2 ... Tratado de Direito das Sucessões, p. 69. 3. VOIRIN, Pierre; GOUBEAUX, Gilles ... 7.2 A HERANÇA JACENTE NO DIREITO ROMANO ... O conceito de hereditas jacens no direito ...
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Da Sucessão em Geral
... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... a 1.783) e, final-mente, Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027). O legislador introduziu um ... Essa ideia, vinda do Direito Romano e, depois, com mais vigor, do Direito germânico, ...
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Dos herdeiros necessários
... É que a ... 1. LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões , v. 6, p. 79. 2. A ... Ao contrário do que ocorria no direito romano, atualmente a legislação de muitos países ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Herança digital: o direito sucessório na sociedade da informação
A sociedade evoluiu de uma economia industrial e, finalmente, para uma economia informacional, cujo processo de modificação é provocado pelo impacto das transformações tecnológicas sobre o conhecimento e o saber
... Em 20 de abril de 2005, o tribunal de sucessões do condado de Oakland, Michigan, onde o caso foi processado, ordenou que o ... 8 ... 17. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 417 ... 18. ALVES, José ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... , Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos Editora, 2009, p. 257 ... Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... Obrigações, Contratos, Família e Sucessões – foram regidos predominantemente pelo Direito ...