Direito das sucessões no Direito internacional privado
-
Crédito condominial e alienação fiduciária
... de propter rem ou seja adquirente do direito real. Todo direito que se origina é acompanhado ... , civil, processual civil, família, sucessões e consumidor da Escola Paulista de Direito ... ; Vigésima Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Claudio Hamilton; julgado em ... internacional de mercadorias (CISG), no sentido de que “a ...
-
Referências
... Direito e Sociedade , 10 mar ... 2011. Disponível em: ... ção, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p ... Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 23, p. 5-14, 2011. ______. Famílias: entre ... Anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da ... cidade ...
-
Autoridade parental na multiparentalidade
... Advogados Associados especializado em Direito das Famílias e das Sucessões. Doutora e mestre ... ção Integral, fruto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela ... III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 195 ... 19 ...
-
Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... se torna incapaz?” 3 * Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito de a e Sucessões do Centro Universitário UNA. Advogada ... ** Mestranda em Direito Privado pela PUC Minas. Advogada ... *** Mestranda em ... ) promulgou, em 2007, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. No ...
-
Coparentalidade na adoção: função social?
... espúrios, que passaram a poder gozar do direito" ao reconhecimento. Além disso, a conjugalidade j\xC3" ... privado na família, para um aprendizado radicalmente ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva, p. 310 ... esfera da adoção nacional e não internacional, em uma primeira experiência; ... e) ...
-
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... de Saúde Pública de Importância Internacional, gerada pelo surto do novo Coronavírus, trouxe ... Reprodução humana como direito fundamental. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; ...
-
(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Doutora e ... Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM. Diretora Nacional (região Sudeste) ... contribuição para o Direito Internacional estudado e praticado no Brasil, o jurista de ... Privado – 1944, e Projet d’organisation d’une ...
-
Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
... de Juízes de Enlace para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. Ex-Diretor Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da ...
-
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... privado; o da conformidade da proprie-dade urbana com ... 11.º), a Convenção internacional sobre a eliminação de ... O Princípio da ... DIREITO DAS SUCESSÕES. REVOGAÇÃO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, ...
-
Teoria dos direitos fundamentais
... Direito de resistência – a desobediência civil – 9 ... Constitucional e pelo Direito Internacional ... Iniciamos o estudo de uma teoria dos ... homem livre será detido ou preso, nem privado de seus bens (disseisiatur), nem banido ... material e intelectual, do direito de sucessões (CF, art. 5º, XXII – XXXI), no âmbito da ...
-
A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... Doutora e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... ao ratificar a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. A Convenção foi ... Manual de Direito das Famílias e das Sucessões ... TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, ...
-
As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Entre as ... internacional/2020/04/18/governo-de-nova-york-autorizacasamento-por-videoconferencia ...
-
Escreveram nesta obra
... ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA ... Mestre em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Professor ... Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Professora de Direito Civil no ... Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de ... Público e em Direito de Família e Sucessões pelo IEC-PUC/Minas. Professora de Direito Civil ...
-
Autores e suas qualificações
... Walmott Borges: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... em Direito das Famílias e das Sucessões. Título do artigo: Famílias simultâneas: a ... Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do ... em Psicanálise Clínica pela Rede Internacional de Ensino Livre. Especialista em Teoria ...
-
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, ... Sucessões (2014-2016). Professora da Pós-graduação em ... Para os legisladores do II Plano Internacional" sobre Envelhecimento Humano, “o envelhecimento \xC3" ... ções não governamentais, com o setor privado, organizações internacionais vinculadas a ... -
A curatela
... á ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros (art. 172, CC); b) a incapacidade ... da internalização da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e seu ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 223. 13 ... PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado. Parte especial. Direito de família: direito ...
-
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Mestranda em Direito. E-mail: lorena. fonseca@outlook.com ... II ... Internacional ... 14 Revista Direito e Justiça: Relexões ... dos principais institutos do direito privado pela Constituição se fazia necessário uma ... de Família Registros Públicos e Sucessões. Universidade Estadual do Ceará, Escola Superior ... -
Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
... Especialista em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... Introdução. 2. Crise do direito das sucessões: descompasso com a sociedade contemporânea. 3 ... Sucessão internacional com ativos no exterior na perspectiva do direito ...
-
Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... Juliana Maggi Lima ... Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito de ia e Sucessões pela EPD. Bacharel em Direito pela PUC-SP ... 2013, nos coloca na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo ... (WAISELFISZ, ... começou a sair do âmbito meramente privado para começar a ser visto como. um problema ...
-
Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... : Universidad de Murcia Escuela Internacional de Doctorado, 2017, p. 206 ... 13 PAULSEN, ... a hacer lo que no manda la ley, ni privado de lo que ello no prohibe.” ... 45 SILVA, ... de 33% foi aplicado aos tributos sobre sucessões e também ao imposto territorial. Apesar de o ... -
Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... Entrelaçando Direito das Obrigações e Direito das Famílias: ... em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora Diritto na Universidade di ... em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito ... ção de demais institutos do direito privado, consectárias da consagração da dignidade da ...
-
Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... Nacional de Direito de Família e Sucessões ... Porto Alegre: LexMagister, v.24, maio/jun ... Constitucionalização do direito privado e mitologias da legislação: código civil ... UNICEF. CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: ...
-
O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... ência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu). 8 – Cfr. (DROZ e GAUDEMET-TALLON), p. 609 ... O Problema da Interpretação do âmbito ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... Pontes de Miranda ("Tratado de Direito Privado", tomo 47, p. 491 e segs.) a ilicitude do ... Mesmo no campo internacional", observa-se que a Carta da Organização das Naç\xC3" ... indícios ou presunções não gera sucessões indefinidas e permanentes para efeito de ...
-
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... Beatriz Capanema Young ... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... (Coord.). Transformações no direito privado" nos 30 anos da constituição ... Belo Horizonte: F\xC3" ... Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 20, 2011, p. 29-30; ABREU, Laura Dutra. A ...