direito sucessório romano
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... ções da propriedade quiritária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as origens do direito de ... em nosso ordenamento jurídico, ele se limita ao direito sucessório" ... 24 NŽàĂƐƉĞĐƚŽ͕àƉƌĞǀġàŽàĂƌƚ͘àϭϵàĚĂàƌ\xC4" ...
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Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... Assis Zanini LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM DIREITO CIVIL PELA USP Odete Novais Carneiro Queiroz ... órico acerca da indignidade no direito romano, que serviu de inspiração para as legislações ... instituto jurídico do direito sucessório, visto ter por finalidade a salvaguarda dos ... -
Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da ... sucessório”, 16 e de outro os que defendem que são ... Já há alguns anos, Evan Carroll e John Romano, em livro intitulado Your Digital Afterlife , ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 1 A construção desse ramo da ciência (direito notarial e registral) seguiu à margem de sua ... previdenciárias até o planejamento sucessório ... Faz-se necessário, igualmente, adotar ... ser incorporados por países da família romano-germânica por intermédio do expediente da ...
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A fuga do testamento
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio ... Planejamento sucessório e instrumentos “alternativos” ao testamento: ... temente que, na tradição romano-germânica, a propriedade é una, o que impediria ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... óptica surge a discussão a respeito do direito ao reconhecimento da filiação socioafetiva, na ... 4), “no Direito Romano, assim como no grego, o afeto natural, embora ... O direito sucessório, conforme estabelecido pelo Código Civil, é a ... -
Cláusulas restritivas de propriedade
... 8 O próprio direito romano utilizava as cláusulas restritivas de ... geral que sempre dominou o direito sucessório brasileiro é no sentido de qualquer ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da ... árias e jurisprudenciais no direito sucessório: a sucessão do cônjuge no regime da separação ... a igualdade rompida, criou o Direito Romano a collatio bonorum e a collatio dotis , de ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... compensatio lucri cum damno , do direito romano, e, essencialmente, trata-se de compensar ... O planejamento sucessório da herança digital. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves ...
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Herança digital: o direito sucessório na sociedade da informação
A sociedade evoluiu de uma economia industrial e, finalmente, para uma economia informacional, cujo processo de modificação é provocado pelo impacto das transformações tecnológicas sobre o conhecimento e o saber
... 37. ed. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 8 ... 17. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 417 ... 18. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p ... -
Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... , 2 é uma aptidão para gozar de um direito ou para exercê-lo ... Capacidade, segundo ... da posição dentro do processo sucessório. Chamase ativa quando o sujeito exerce ou ... romano; apenas se lhes oferecia um dote. É fora de ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ídica (que, ademais, está insculpida no direito objetivo e não pode ser assim pura e ... É a aplicação do velho brocardo romano, segundo o qual neminem laedit qui suo jure ... SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL ... A ideia de ilegalidade que ...
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Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito da pessoa idosa, é plenamente possível que ... ) - instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, ... ), sem prejuízo de eventual direito sucessório, desde que não ocorrida a prescrição, ...
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Colação
... ônio do falecido segundo as regras do Direito Romano vigentes à época ... Assim, visando ... da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório. Revista Eletrônica Direito e Sociedades , v ...
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A ordem de vocação hereditária
... Toda pessoa que inicia seus estudos no Direito Sucessório certamente tem sua curiosidade ... somos um país onde o sistema jurídico romano ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... Sumário: Introdução – 1. Do direito da personalidade da imagem e seu uso – 2. Dever ... no Direito das famílias e no direito sucessório. In: SANCHES, Patricia Correa (Coord.); PEREIRA, ... incorpóreo é antigo e remonta ao direito romano", mas hoje os bens imateriais alcançaram proporç\xC3" ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Certo é que o legislador do atual Código Civil, rompendo a tradição milenar do Direito Romano e, consequentemente, do Direito Civil brasileiro, alterou sua política legislativa e elevou o cônjuge/companheiro ao status de herdeiro ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: Inconstitucionalidades no direito sucessório
... Certo é que o legislador do atual Código Civil, rompendo a tradição milenar do Direito Romano e, consequentemente, do Direito Civil brasileiro, alterou sua política legislativa e elevou o cônjuge/companheiro ao status de herdeiro ...
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Desdobramento da posse
Este estudo tem por objeto o desdobramento da posse em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de só uma posse, até a coexistência de duas posses sobre a mesma coisa, que surge no século XX com o Código Civil alemão, bem como as diversas situações especiais que há no direito moderno, que não se...
... o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas ... sucessório, o herdeiro legítimo ou testamentário entra na ... -
Dos direitos reais
... 12.1. DIREITOS REAIS ... Direito real é a relação jurídica em virtude da qual ... Marco Antístio Labeão, jurisconsulto romano (c. 43 a.C.-c. 22 d.C.) ... EBOOK ELEMENTOS ... se vê na prática decorre do direito sucessório, já que o art. 1.831 do Código Civil estabelece ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... Cabe, a propósito, a anotação de Pedro Romano Martinez: “nada impede que uma empresa pretenda ... lesão sofrida (direito puramente sucessório) e, ademais, têm direito próprio pelo ...
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A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam/BA, Presidenta da ... brasileira, que por seguir a orientação romano germânica, e ainda marcada por uma sociedade ... ção- central também para o direito sucessório- privilegiava a ideia de que proteger a entidade ...
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A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
... Adquire um direito condicional ou ainda um direito expectativo [1] ... o momento de pensar num Direito Sucessório mínimo, sujeito à interferência estatal apenas ... contemporâneo, o da Common Law e o romano-germânico ou da Civil Law, em uma demonstração ... -
Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
... O direito de acrescer chegou até nós por intermédio do Direito Romano, fonte primeira, que estabeleceu regras básicas para solucionar as ... 1.784 do Código Civil), a exigibilidade do imposto sucessório fica na dependência da precisa identificação do patrimônio transferido ...
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Introdução ao direito de família
... romano – 4. A família durante a idade média – 5. A família e a revolução ... , isso servia de justificativa para a sua exclusão do direito sucessório tendo em vista que não daria continuidade ao culto familiar, base da ...