disponibilidade de água no mundo
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... ignorar que o quantitativo de água doce no mundo chega a 2,8%, sendo o restante de 97,2% de água ... A disponibilidade da água, a que se refere o autor, é ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ... , em Direito, é objeto de disponibilidade jurídica das pessoas. Ser humano é sujeito ...
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Direito tributário e processual tributário
... fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: ... I - de renda , ... " compreende os bens móveis que estão no mundo dos negócios com finalidade comercial" ... É ... que o valor pago pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de ...
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Licitações
... mais atrativas e dentro da disponibilidade financeira de todos os órgãos públicos ... ções da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. Contudo, atualmente, o referido ... ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... para a ocorrência da escassez hídrica no mundo. As Leis nacionais e os demais instrumentos ... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... buscar formas de melhorar a disponibilidade deste recurso para as atuais e futuras gerações ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... municípios, até mesmo acesso e disponibilidade de infraestruturas de transportes e ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80" ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... estrutural do mundo moderno, como base fundamental da geografia e da "civilização" do ... , ainda permeia entre os atingidos a insegurança quanto à disponibilidade de água bruta e responsabilidade dos custos de manutenção da água ... -
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... poluição hídrica, diminuiu a disponibilidade para certos usos, como o abastecimento público ... Mundo Educação. Acidente em Mariana e seus impactos ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... a cobrança masculina pela maior disponibilidade e disposição das mulheres fomentaram novas ... , são as fêmeas que transportam baldes de água na cabeça. Já quando as mesmas tarefas são de ... -
O giro linguístico
... “Chove = cai água do céu”, por exemplo. O que para Frege ... ção entre si: seria o esmigalhamento do mundo em fragmentos carentes de unidade ... Algo ... , como um âmbito susceptível de disponibilidade e controle ilimitado. O reinado planetário da ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... na sociedade com a falta da disponibilidade de saneamento básico para a população ... A ... Ao longo da história e por todo o mundo, os direitos da água, foram moldados tato pelos ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... A utilização, importância e disponibilidade da água no Brasil não foi, por um longo período, uma preocupação de ... O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e é um grande desperdiçador de água potável (BRASIL, 2011, p. 1-2) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @@3.8. Disponibilidade ... O credor tem a disponibilidade de ... , remeter valores de uma parte a outra do mundo ou trazê-los de onde estiverem ou enviá-los ... ) e convencionais (despesas de condomínio, água, luz etc.) que gravam o bem objeto da ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Portanto, a disponibilidade de água de Israel está distribuída dessa maneira, e sua utilização ... Consistente com as coalizões ambientais em outras partes do mundo, essa compartilhou algumas das preferências políticas da ala ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... , com a disponibili-dade de serviços como água potável, energia, tratamento adequado de esgoto ... infraestrutura essencial, com a disponibilidade de serviços como água potável, energia, ... , não só a sua consolidação no mundo da vida como trazendo, em decorrência disto, uma ... -
Na contemporaneidade: economics
... tradicionais de entender e organizar o mundo ao seu redor ... A libertação da moral ... e de troca apresentada por Smith entre a água e um diamante, pois apesar de ter utilidade muito ... em função da baixa disponibilidade de dados e, ainda assim, apontam para uma grande ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... das Águas apontam que 97,5% da água do mundo não é indicada para consumo por se encontrar em ... desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica. O Ministério do Meio ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , das histórias e culturas ou visões de mundo dos campesinatos nordestinos ou amazônicos ... A água vinha somente do Rio Una, um quilômetro ... as demandas dos sem terra e a disponibilidade de propriedades improdutivas nas regiões com a ... -
Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... em relação aos bens ambientais, existem, em vários lugares do mundo, ações e iniciativas que buscam preservar, recuperar ou ampliar a ... A divulgação dos dados e sua disponibilidade também são fatores importantes, à medida que servem de base para outros ... -
Parte geral
... ção, uma vez que não é qualquer fato do mundo fenomênico que gera uma “relação ... pendentes, pedras, fontes e cursos de água; já de bens imóveis por acessão artificial ... , a vitaliciedade e a relativa disponibilidade. Diz-se, portanto, que a personalidade goza de ...
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Organização do estado brasileiro
... Estados do tipo federal existentes no mundo. Com efeito, ao invés de explicitar as ... , os lagos, os rios e quaisquer correntes de água de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, ... em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , logo o tempo que nos rodeia, o tempo do mundo deve se compatibilizar de algum modo com a ... ção adequada, moradia, vestuário, água potável, saneamento, transporte público, ... social, "que se traduz em maior disponibilidade de ócio", suscitando-se a intervenção do ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... do modelo participativo de gestão da água, tendo ... 1 Doutorando e mestre em Direito ... das 25 maiores empresas de saneamento do mundo –, que, durante os sete anos que antecederam ... que a qualidade da água e sua disponibilidade estão severamente reduzidas. Nesse contexto, o ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... pelo homem através da observação do mundo real, como a semente da ciência moderna ... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... caso, dependente tanto de disponibilidade econômica dos agentes sociais e vontade ...
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Alimentos
... vale lembrar situações fáticas comuns no mundo da vida, envolvendo idosos, que constituem ... ex-cônjuge, ora recorrida, abrange IPTU, água, luz e telefone referentes ao imóvel onde ela ... disponibilidade financeira quando foi fixada a pensão. Assim, no ...