distribuição exclusiva intensiva
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Leis
... relacionados ao preparo e à distribuição das refeições. § 4º Para os efeitos deste ... b , da Constituição, é faculdade exclusiva do Poder Executivo e far-se-á mediante portaria ... 2º Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036317920174058201), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0803631-79.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA - ME ADVOGADO: Juliana Cristina Simoes Fernandes Brasileiro e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG ADVOGADO: Carlos Alberto Lopes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... 1 (um) fisioterapeuta para atuação exclusiva em cada UTI, ampliando o horário de atendimento ... especialista de Fisioterapia em Terapia Intensiva, reconhecido pelo Conselho Federal de ..., AO TRT DA 13ª REGIÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO EM UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA JURISDIÇÃO DE ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... comprobatória são de responsabilidade exclusiva. do candidato. 5. O Exame de Memorial ...121 – Canais de Distribuição(Marketing). 1. RESULTADO DA AFERIÇÃO DA ... e distribuição: Exclusiva, seletiva e intensiva. 3. Níveis de canais de distribuição de ...
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Emendas constitucionais
...ção considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso ... de Justiça local, sob única e exclusiva administração desse, 1/12 (um doze avos) do ... atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
...áveis”, em razão da “tributação intensiva e sem critérios de salários, rendas e ... de 1988, valeu-se da sua competência exclusiva prevista no artigo 149 da mesma Carta 349 e ... alterações nos critérios de distribuição...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
...Outras técnicas, como terapia intensiva, radioterapia, ortopedia e traumatologia e ...O regime da prova, ou a distribuição do ônus da prova, é o principal efeito para se ... deixa de existir se provocado por culpa exclusiva do paciente, por inobservância das ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A ... de 2007, e determinando que a distribuição, a partir de então, passasse a ser ...ão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... atender equilibradamente a distribuição de bens públicos no território nacional, ao ... por meio da dependência quase que exclusiva dos repasses obrigatórios e voluntários dos ... leitos de Unidade de Terapia Intensiva ʹ UTI (CONASS, 2020, p. 10). . ƐƐĂ ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... autos deve ser analisado para a distribuição do direito. Ao juiz cabe fazer uso do princípio ... vedação: a proibição tem natureza exclusiva processual quando for colocada em função de ... forma de participação suficientemente intensiva e extensa de representantes dos mais diversos ...
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... a construção de oleodutos), a distribuição e o comércio do petróleo e derivados, bem como ...A União teria a competência exclusiva para atuar neste setor (artigo 2º), cujo órgão ..., pois é necessária uma alocação intensiva de recursos financeiros, técnicos e humanos. Ao ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da ...ção dos empregados ou à distribuição de dividendos, em que obrigatoriamente devem ser ... sentido essa questão de competência exclusiva do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... legislativo, de competência única e exclusiva do Poder Legislativo. . Roque Antonio Carrazza ... um paralelo com as normas de DDL (Distribuição Disfarçada de Lucros), não se trata, em ... Ao escolher, na multiplicidade intensiva e extensiva do real-social, quais os ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... os autos em mesa para nova distribuição. . • Se não for relator nem revisor, o juiz ... a vida, mas também a queixa-crime exclusiva, referente aos crimes de ação privada conexos ...ão, de modo peremptório e com análise intensiva e extensiva do conjunto da prova, próprios do ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... aos tributos de sua competência exclusiva, arrecadados e fiscalizados no âmbito ... de tributação, com uma boa distribuição dos encargos tributários, que assegure a ... atividade econômica, da utilização intensiva de mãodeobra, do porte da empresa ou da ...
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Taxas e contribuições
...ções sociais são de competência exclusiva da União, nos termos do art. 149 da CF, ... atividade econômica, de utilização intensiva" de mão de obra, de porte da empresa e de condiç\xC3"..., por exemplo, para um centro de distribuição ou de um centro de distribuição para outro, ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... recorte metodológico (no plano de distribuição dos processos gerais-constitucionais). Para a ...exclusiva. @3 Conceito jurídico-constitucional de ... a idelidade vem conjugada com a procura intensiva de relações afetivas e não com o caráter ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... utilização, reutilização, distribuição, deve publicar suas criações com uma ... como a ciência de computação intensiva, realizada em ambientes de rede altamente ... separadamente, para distribuição não exclusiva... -
Legislação Complementar
...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos .... Art. 4º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou ... c) empresas com produção econômica intensiva...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
...ções climáticas, a produção animal intensiva, o consumo excessivo de álcool pelas gerações ... por esta disposição à exploração exclusiva das informações decorrentes dos ensaios ... em limitar a produção, a distribuição ou o desenvolvimento técnico em prejuízo dos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... comprobatória são de responsabilidade exclusiva. do candidato. 4.2. O Memorial Circunstanciado e ... de Movimentação, Expedição e Distribuição de. Materiais(Logística Integrado ao Ensino ...ção • exclusiva, seletiva e intensiva. Duração máxima da aula: 20 MINUTOS. Data: ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de inscrição deverão ser feitos, exclusiva-. mente, por meio do link ...petentes. 15 - Broncoscopia na terapia intensiva diagnóstica. 16 - Broncoscopia na terapia ...A radiação de. uma distribuição de cargas arbitrárias; 5.5. Antenas. 6. ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
...ção nas áreas de sua competência exclusiva. 208 . 206. GAMA, Tácio Lacerda. Federação, ...Nesta distribuição de aptidões traçada no Texto Supremo, sobressai ... seus fatos, imersos na multiplicidade intensiva e extensiva do real-social, são colhidos, ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... aproveitamento e à sua adequada distribuição;. III - adoção de normas especiais para a ...XII - estabelecer, quando de sua exclusiva competência, normas de proteção das áreas ...ão sempre destinadas à exploração intensiva, agropecuária ou agroindustrial, e divididas em ...
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Decisão monocrática Nº 1361872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... infecioso puerperal grave e hemorragia intensiva – Risco real de vida por sepse debelado em ...exclusiva capacidade de autodeterminação pessoal do ... até pelo imperativo de uma justa distribuição dos encargos oficiais, mas isto não se traduz em ...
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Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada ...(2019) revelam que a observação direta intensiva ocorre por meio das técnicas de coleta de dados: ...