Distribuição geográfica da população
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si ... Área de Coleta de Sementes - ACS: população de espécie vegetal, nativa ou exótica, natural ... XXIII - origem: localização geográfica onde as populações florestais ou indivíduos ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... gestão da água e o seu acesso pela população, cuja crítica precisa consolidar a lternativas ... ”, em menor ou maior grau de distribuição em países como, para além do México, a ... A su stentabilidade geográfica de condomínios na Zona Metropolitana de Belo ...
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Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
A jurisdição (poder de declarar o direito) é monopólio estatal, constituindo faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fi to de dirimir os confl itos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da autotutela, onde prevalecia a justiça privada" "Nesse contexto, em que o Estado não consegue ser provedor dessa assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a Defensoria...
... isso seria a marginalização da população desprovida de recursos à pacificação dos seus ... caracterizada pela morosidade na distribuição da justiça, devido à inadequação na ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... distribuição da riqueza mundial, a subsistência ou o ... bairros, diante de sua proximidade geográfica, cultural, económica. Por outro lado, essa mesma ... dos acordos específicos para essa população, tendo como base os direitos reconhecidos nos ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 326 Enunciado nº 603. “A distribuição do tempo de convivência na guarda compartilhada ... , “a saber: a dificuldade geográfica e o princípio do melhor interesse dos menores, ... que promove o melhor interesse da população infantojuvenil, razão pela qual se afirma que ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... saúde e na qualidade de vida desta população. A instalação das fossas sépticas ... crescimento estável, com distribuição equitativa de renda e garantia do direito de ... 4) Sustentabilidade Geográfica, que busca assegurar a ocupação segura dos ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... características de juventude geográfica pois se, partindo das possessões inglesas, ... éxico, às vésperas da conquista, a população era de aproximadamente 25 milhões; em 1600, de ... á no fato de que ela toma a má distribuição da riqueza e das oportunidades sociais, ...
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Outros institutos jurídicos
... ; registrava-se invasão de área geográfica, mas não contagem recíproca de tempo de ... ão da economia, um determinante da distribuição da riqueza e assim por diante (BUFILL, Carlos ... destinam-se a essa parcela da população. Temporariamente, ficam na posse de quem ajudou a ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... na relação de trabalho e na distribuição de rendimento ... Não devemos, portanto, ... condições de mobilidade funcional e geográfica, bem como o regime do tempo de trabalho em ... (procura agregada), já que a parte da população com maior propensão ao consumo, viu diminuir o ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... geográfica ou país de origem, desde então adquiriram ... ao reconhecimento é uma luta por distribuição e distribuição de um bem que só existe de ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... A população municipal era de 7.267 habitantes em 2010, pelo ... 351 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica 4.911.859,30 6,8 ... 471 ... origens sulinas reflete a proximidade geográfica, representativa de deslocamentos mais rápidos e ... -
A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... as cidades crescem em quantidade e população, elas se posicionam centralmente no cenário ... é o caso dos Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) ... Os SIGs podem ser entendidos como ... Horas médias SNIS % Na perda de distribuição de água % SNIS % Atendimento Urbano de Esgoto % ... -
Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... descompasso entre os anseios da população brasileira (que clamava por mais empregos, menor ... maltrato às regras relativas à distribuição do ônus da prova. Recurso de revista não ... territorial` se refiere a la escala geográfica de un proceso y no a su sustância” (Boisier, ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... -se os problemas em torno da distribuição de competências ambientais na Constituição ... por menor que sejam o território e a população, dificilmente pode o sistema funcionar sem algum ... interesse se fundamenta na extensão geográfica dos impactos ambientais diretos de certa ... -
Defesa da paz
... Vietnã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a ... de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada (S/RES/814 (1993)) para ... nucleares no interior de uma área geográfica delimitada. 1239 A criação de zonas ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ção inclusiva são predominantes na população brasileira adulta: quase 90% concordam com a ... -se a equidade de gênero, de distribuição geográfica, de representação de diferentes ...
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Dos royalties
... DE EXTRAÇÃO E DE REFINO E DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA ANP. ILEGITIMIDADE ... distribuído multiplicado pela população do Município, o que for maior. O restante será ... Estados e Municípios em situação geográfica definida ou compensá-los pelos ônus decorrentes ...
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Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes
O Brasil está enfrentando um rápido envelhecimento da população. Em 2020 projeta-se uma idade média da população de 31,8 anos. O que representa um aumento de 12,4% sobre a idade média em 2010. Em 2030, esse valor deve chegar a 34,6 anos e continuará crescendo. Esse processo oferece desafios e oportunidades para as organizações, que estão se tornando cada vez mais diversas. Existem poucos estudos...
... um rápido envelhecimento da população. Em 2020 projeta-se uma idade média da ... do ramo de geração, produção e distribuição de energia. Os dados foram analisados baseando-se ... , etnia, classe social, localização geográfica e período histórico ao estudo do processo de ... -
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... -se que para além da proximidade geográfica e do passado colonial há outras significativas ... de um país, mas também a distribuição dessas médias entre os residentes ... população colombiana a mudar de residência, porque sua ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... a regra tributária da uniformidade geográfica, admitindo que a União, por meio de incentivos ... para conseguir maior igual-dade na distribuição das renda” e, por consequência, “aumento ... para elevar a qualidade de vida da população 193 ... Esse parece ser o fim prescrito pela ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...