divisao administrativa de portugal
-
Docência no Ensino Superior
... aos moldes europeus, enquanto Portugal deixou o Brasil sob a égide das universidades de ... comando na estrutura burocrático-administrativa e jurídico-política do Estado, procurando, ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... administrativa estatal e preconiza que o Estado responde ... de trabalho intermitente já existe em Portugal, em seu Código do Trabalho, quando trata do ...
-
Outros institutos jurídicos
... 183.8. Justificação administrativa ... A justificação administrativa não ... do acordo internacional entre o Brasil e Portugal, em 1969, o País aderiu a tratados bilaterais ...
-
Os novos direitos e garantias
... pela transformação da justiça administrativa em um processo objetivo com responsabilidades, ... Portugal (art. 66.1), a última guarda semelhança com o ...
-
Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
... da Universidade de Coimbra (Coimbra - Portugal). Doutora e mestre pela Pontifícia Universidade ... junto à Divisão de Consultoria Administrativa (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Divisão Técnica Administrativa ... CÂMPUS DE BOTUCATU ... Faculdade de Medicina ... Portugal" (Lisboa).(Proc. 1568/1998-FCL/CAs) ... Divisão T\xC3" ...
-
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Divisão Técnica Administrativa ... CÂMPUS DE BOTUCATU ... Faculdade de Medicina ... Portugal" (Lisboa).(Proc. 1568/1998-FCL/CAs) ... Divisão T\xC3" ...
-
As competências legislativas
... , já, que naquela época não havia, em Portugal, onde se fincava o nosso direito, lei ... órios, bem como organização administrativa destes; sistema estatístico, sistema ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha 20 ... Em ... Resolução Administrativa ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... quais relataram, em sedes administrativa e judicial, que, com vias à ... checagem de ... Portugal e Bar Bolero ... O Delegado que presidiu a ... -
Designação, BOLETIM 159/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... RECURSOS HUMANOS ... Subchefia Administrativa ... DESIGNAÇÃO ... BOLETIM 159/2022 ... O ... ção, da Universidade de Lisboa, em Portugal ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
-
O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema ... e da Administração Pública, Lisboa, Portugal, outubro 2002 ... PFEFFER, Jeffrey. New ... -
Artigos 457 a 467
... O Código de Trabalho de Portugal tem regra expressa acerca da mobilidade ... salário: uma abordagem jurídico/administrativa. Revista de Ciências Gerenciais , v. 15, n. 21, ...
-
As nações unidas
... competente autoridade judicial, administrativa ou legislativa ou por qualquer outra autoridade ... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos ...
-
Organização Sindical
... Portugal não segue esta linha. Como se verifica com ... 97 , e que podemos subdividir em administrativa e judicial ... No Brasil, antes da promulgação ...
-
Acordão da , 09-05-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART. 84 DA LEI N. 8.112/1990. DIREITO SUBJETIVO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem, trata-se de mandado se segurança, com pedido de urgência, inaldita altera pars, contra ato supostamente praticado pelo Chefe da Divisão de Administrativo de Pessoal e Diretora...
... de conveniência nem oportunidade administrativa. Com efeito, tendo o ... cônjuge se deslocado, ... proposta de emprego a ser exercido em Portugal, e não em ... razão de deslocamento ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Divisão Técnica Administrativa ... Portaria do Diretor 31/08/2023 ... de Lisboa-Portugal, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023 ...
-
Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... de defesas ou recursos na ambitude administrativa, ... Finanças Públicas.indd 28 29/07/2015 ... , ad exemplum da Argentina, Itália, Portugal, Uruguai e Venezuela, onde, ao contrário do ...
-
Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... , mista (judicial/policial) ou administrativa, sendo modelo administrativo adotado pelo Brasil ... Coordenadora de cursos internacionais em Portugal ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... patrimônio público, moralidade administrativa, bens e direitos de valor artístico, estético e ... RT, 2007. p. 100 ... 56. Em Portugal, o Decreto-lei 57/2008 adotando a Diretiva ... -
Legislação Complementar
... — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... /noticia/2018- 05/ives-gandra-admite-divisao-do-tst-na-aplicacao-da-reformatrabalhista ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , pontage, lastage e stallage e, em Portugal, segundo Smith, portagem), e estes comerciantes, ... á uma tendência a uma regulação administrativa interna por parte dos Estados nacionais (956) , ...
-
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... O mesmo ocorre na espanha e em Portugal ... Na espanha e Itália, o plano geral é ... modifica a estrutura jurídica, administrativa e social do Brasil. Sua fundamentação é a ...
-
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... ês por fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (PALMA, 2015) ... Para que ... 1824 que originou a organização administrativa e fiscal, melhor sistematizada após o período ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... , e incluem temas como segregacao racial, divisao de distritos eleitorais, separacao de Poderes, ... do Poder Judiciario--autonomia administrativa, financeira e garantias aos juizes, como a ... , como Alemanha, Italia, Espanha, Portugal e Brasil, a jurisdicao constitucional, termo mais ...