eleição americana como funciona
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , geram-se situações de impasse designadas como antinomias ... Antinomias propriamente jurídicas ... do povo e dos meios de comunicação funciona como inibidora, as sistemáticas são apanágio ... de pressão que as tenham apoiado na eleição. De qualquer forma, o interesse na própria ... Quando ocorreu a intervenção americana" naquele país para aliviar o sofrimento da popula\xC3" ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... A tributação pode ser encarada como um dos instrumentos mais destacados de ... ção não faz, de maneira rigorosa, a eleição de um critério para fins classificatórios, ... Revista Latino-americana de estudos constitucionais. Belo Horizonte, v ... critério – capacidade econômica – funciona bem para as normas tributárias editadas com a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... -se a dar uma noção de quais são e de como se formam as diversas pessoas jurídicas ... , do Código Civil, que é aquele no qual funciona sua administração ou direção , ou aquele ... realizada a assembleia de fundação, eleição e posse de sua diretoria); a seguir, esse ato ... 48. Expressão norte-americana que designa uma associação de pessoas, as quais ...
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História Mundial
... ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status ... ções na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ciência e ... A eleição do democrata Franklin D. Roosevelt desalojou os ... fundo (tradução livre): “O FMI, que funciona como um caixa de assistência mútua, é criado ...
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Da abstração para o plano operacional
... presente 1 defendem o formalismo jurídico como sendo a regra no direito 2 e, por se preocuparem ... americana, ver Antoine Garapon e Ioannis Papadopoulos ... com os membros do Legislativo, na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições ... de constitucionalidade brasileiro funciona (e funcionaria) muito bem sob a doutrina ...
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Direito constitucional
... Como é sabido, as determinações do TCU podem ter ... Impetração contra eleição do Presidente e do Corregedor-Geral de Tribunal ... 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CADH - (Pacto de São ... Não funciona (no conflito entre os tratados e a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ções de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os ... agravamento das condições econômicas funciona, assim, como elemento de legitimação de medidas ... a ascensão da direita norte-americana", nas últimas décadas do século XX, à polariza\xC3" ... , o agravamento da crise resulta na eleição de outsider , que angariou apoio se apresentando ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... indica Arthur Kaufmann, considerar o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens ... nas Revoluções Francesa 47 e Americana. 48 1.2.3 O contrato social, de Rousseau ... ício do poder político se dá pela eleição de representantes dos interesses do povo, ... Se algo está conectado à Internet, se funciona com o auxílio de um software ou é acessado ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ém, em modiϐicações no campo judiciário como um todo, afetando as relações de poder e as ... conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses aspectos ... política local de que dependia sua eleição. A regra geral do recurso para os juízes ... deixem encantar pela tradição de como funciona a nossa Justiça. Vamos mudar, companheiros ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (elemento objetivo ou material) e aceita como o direito (elemento subjetivo ou psicológico). A ... E o artigo 20 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, celebrada em São José ... O conselho funciona" como uma conferência ministerial, mantendo o car\xC3" ... (C) eleição de foro. (D) escolha da Lei aplicável. (E) ...
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Princípios de direito do trabalho
... razão de sua existência, mas justificar-se como peça qualificada de um ecossistema, airmando-se ... 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos; ... b) a ... que “o princípio do tratamento igual funciona somente em favor do empregado, jamais em ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a inalidade ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... A lém da razão, a espécie humana tem como uma de suas principais características o ... direitos e deveres e, nesse sentido, funciona como norte e fundamento de deveres fundamentais ... na segunda o erro decorrerá da eleição da pessoa causadora do dano. Por último, o erro ... 29 da Convenção Americana" de Direitos Humanos traz em seu escopo como princ\xC3" ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Nesta condição, o direito, como elemento concretizador de limites resultantes do ... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ... democracias ocidentais (em especial a americana), interessante a leitura de: FREELAND, Chrystia ... ícia, um regime político que na teoria funciona para todos e por todos, mas, na prática, ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Como reação ao discurso de internacionalização, os ... , a bacia hidrográfica amazônica não funciona apenas como elemento central da dinâmica ... a morte de Hugo Chávez na Venezuela, a eleição de Mauricio Macri na Argentina e a derrubada de ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ativo” seja compreendida como a totalidade dos ingredientes ativos dos produtos ... caso, o princípio da proporcionalidade funciona ... como parâmetro de aferição da ... julgado da Suprema Corte Americana FCC v ... Beach Communications, Inc. 508 U.S ... prudência na eleição dos fundamentos justificadores da ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... patrimoniais e disponíveis, a eleição da porta mais adequada de acesso à justiça, ou ... apresentam como características a multipolaridade, consistente ... modo como funciona, originando um litígio estrutural” ... a história da jurisprudência norte americana relativa à segregação racial ... O ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Eu fiquei como, digamos assim, o arrimo de família. Comecei a ... , na seção onde trabalhávamos, um funcioná- ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME ... a Constituição para instituir a eleição indireta do substituto; e a elegerem-no como ... fui ao Canadá; visitei a Suprema Corte americana, fui bem recebido lá; fui ver uma eleição – ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... como eixo do ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... ção da atuação discricionária na eleição do critério ou da oportunidade para ditar o ... A avocação, que funciona em um plano oposto à delegação 1103 , é ... elaborado pela jurisprudência norte-americana ao abandonar o dogma de Locke ( delegata potestas ...
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Direito Constitucional
... de elaboração, porque é considerado como norma constitucional toda aquela que está ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... A: incorreta, devendo ser ... : incorreta, o Advogado-Geral da União funciona como curador da constitucionalidade da norma ... 45, § 1º, CF); B: incorreta. A eleição para a Câmara dos Deputados segue o sistema ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem ... se submeterem à jurisdição nacional (eleição de jurisdição) ... Art. 23. Compete à ... COMENTÁRIOS ... O impedimento agora funciona com uma espécie de quarentena, impedindo que o ... encontra-se previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (San José, Costa ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para ... Act , legislação modelo norte-americana, e pela Segunda Diretiva do Capital da União ... sócios funciona, nesse contexto, como movimentador dos fatores de ... 141, §4º: eleição em separado de conselheiro de administração); ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Como vimos no processo de evolução da jurisdição ... tão incontrolado e anônimo como o da eleição dos juízes do TCF”. No entanto, “os juízes ... 55 Sob inspiração norte-americana, é comum reputar imprescritível o vício de ... , existe Sala Constitucional e o Pleno funciona como última corte de apelação. Lá também há ...
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Delação Premiada
... Como é conhecido, em consequência da fraqueza do ... , sendo certo que a delação em espécie funciona por meio da conhecida Delação Premiada, ... ão estrangeira, a exemplo da italiana e americana ... O delator é chamado de ... ção o que está sendo expendido, a eleição de um quantum mínimo ou máximo da redução ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... e de Fraser, para que se possa elucidar como, a partir de fundamentações diversas, delineiam ... como constante antropológica que funciona como pressuposto necessário para a formação de ... , a partir do novo resultado da eleição norte-americana em novembro de 2016, a ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ções devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo ... , somente se tornará efetiva com a eleição dos membros do colégio dirigente de cada ... voltado para a área educacional, funciona desde o tempo do Império o Instituto Nacional de ... No VII Congresso Anual da Federação Americana de Ombudsman, realizada em Lisboa, Portugal, em ...