escravidão atualmente no brasil
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , no caso do meio ambiente do trabalho no Brasil, é resultado de uma longa evolução na ... indigno em tempos remotos, com a escravidão e o servilismo, torna-se mercadoria lucrativa ... Atualmente, a preocupação com o meio ambiente do trabalho ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... empresas, uma vez que são nelas que, atualmente, encontram-se o maior número de casos deste ... jurídicas que cometam estes atos no Brasil, as quais podem, somente, responder civil e ... É de conhecimento geral que a escravidão foi abolida em 1888 pela Lei Áurea. Porém, tal ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... esta segunda de ‘o retorno da escravidão no trabalho no Brasil’. Escrevi um artigo ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Brasil. Doutora em Ciências Sociais. E-mail: ... 62), isto sem anotar a escravidão, que, com todas as revoluções da teoria ... (senão um conceito preciso, o que atualmente está a caminho do impossível) um máximo ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Atualmente, desde 1982, Professor Associado da Pontifícia ... Em dias recentes, na viagem de Portugal ao Brasil, assisti no avião ao filme A menina que roubava ... do Mali, proclama a abolição da escravidão e o respeito aos valores inalienáveis da vida ...
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A questão agrária no Brasil: história e historiografia
... Atualmente é uma das principais intelectuais que estudam e orientam pesquisas ... o livro publicado por Cardoso em 1979, intitulado Agricultura, escravidão e capitalismo, e sua importância para as discussões conceituais e ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... 5 o ), a proibição da escravidão e da servidão (art. 6 o ), o direito à liberdade pessoal (art. 7 o ) e, ... para a criação dessas normas de execução, todavia ele atualmente está em tramite, sem previsão votação. Tal projeto foi elaborado pelo ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... ção europeia e as novas formas de escravidão, portanto, tiveram consequências elementares ... Pode não haver muita controvérsia atualmente no que diz respeito ao corpo da criança e da ... -
A Marginalização do Trabalho do Preso dentro das Penitenciárias. Interpretações de Dispositivos da Lei de Execução Penal Contrárias à Constituição Federal
... A população carcerária do Brasil, em junho de 2016, era de 726.712 presos e 95.919 ... 6º, que trata da proibição da escravidão e da servidão. No item 2 do referido artigo é ... Atualmente, a mão de obra penitenciária é muito pouco ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a ... São eles: assassinato, escravidão e prisão violando as normas internacionais, ... Este viés filosófico está atualmente alheio ao debate. A única polê-mica relevante ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... Atualmente a grande valorização da Constituição, como instrumento normativo ... e por seus descendentes antes e depois da abolição da escravidão no país ... A ausência de profissionalização do trabalho, as ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... Unidos, Austrália, Inglaterra, atualmente ela vive e trabalha nos territórios da nação ... ô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... Mesmo com a abolição da escravidão como prática legalizada de hierarquização ... expressa apenas no conjunto de pessoas atualmente desempregadas, mas também nas que compõem o ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... : (a) ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de ... Atualmente, é o SGT 10 ... Em sua segunda reunião ... foi entregue nas mãos dos Presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ... Na análise ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços ... ável do tráfico de pessoas e das formas contemporâneas de escravidão decorrente de dívidas; c) a rotinização da pornografia infantil e da ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... mais amplamente distribuída do que atualmente. Critica o monopólio da Suprema Corte de dizer o ... A não ser que deixar de aceitar a escravidão humana; passar a aceitar a intervenção do ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético ... Como resultado desses esforços, atualmente o Brasil é o único país do mundo em que a ... A escravidão, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas para ... -
Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... Em outubro de 2016 o Brasil se tornou o primeiro país a ser condenado pela ... postura combativa quanto ao dilema da escravidão moderna; seus vieses permeiam um horizonte ... Atualmente, o Ministério do Trabalho foi extinto. A pasta ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de ... na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados ... também ao se constatar a existência, atualmente, de comunidades que afirmam descenderem de ...
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Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro-desemprego
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro
... em 2017, depois que o então Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente" Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia) negou a libera\xC3" ... dano que se busca evitar afeta trabalhadores em diversas partes do Brasil ... “Nenhuma razão plausível se colhe em limitar a abrangência do ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... e em Direito da UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: karine ... estabelecidos à custa do sistema de escravidão" mais perverso já visto. Mesmo para os padr\xC3" ... O Haiti, atualmente considerado o país mais pobre do hemisfério ... -
Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
... Embora formalmente a escravidão esteja abolida desde 1888, ela ainda se faz nte no Brasil em pleno século XXI. Constata-se que o direito ... Atualmente, constata-se que os meios utilizados para atrair ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... Fundamentais, sete delas Ratificadas pelo Brasil ... Explicar-se-á o Mercado Comum do Sul, ... o número de Estados independentes é, atualmente, muito maior que em 1919 ... O compromisso ... Acesso em: 05 jun. 2020. Escravidão moderna atinge mais de 40 milhões no mundo. G1 ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... reconhecimento formal das comunidades quilombolas no Brasil, atualmente existem 2.958 (5) comunidades quilombolas, espalhadas por vinte e quatro ...
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Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... , referente às formas modernas de escravidão, abrindo mão da visão ultrapassada dos séculos ... , Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros institutos, que se reuniram nos ... 3.842, atualmente na fase de apreciação pela Comissão de ...