esperança de vida dos brasileiros
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Acórdão nº AI nos EREsp 727716 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
... – com absoluta prioridade – o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... Acalenta-se a esperança de que o menor que caiu na orfandade ou foi ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 72 – Medicina com respeito à vida, com menos risco e sofrimento. 73 – Médico ... encontraram o consenso nos Tribunais brasileiros. Quer dizer, nem todo ato médico estaria ... em paciente terminal, sem razoável esperança de cura ou podendo agravar o seu sofrimento. A ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... plena tempestade, dobrou o cabo da Boa Esperança e, final-mente, concretizou o sonho de Henrique, ... ” e por recusarem o “modo civilizado de vida” ou a “salvação”, enquanto os europeus ... Um dos raros grupos indígenas brasileiros em que se utilizou algo além desta tradição ...
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... Marcos da Costa viu essa situação como um reflexo da falta de esperança da juventude em relação à política ... “É fundamental resgatar a ... vida ... Os dados sociais, as contingências históricas da coletividade, as ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... As informações e os fatos da vida são noticiados e ilustrados com fotos no ... a violação aproximada de 443.000 brasileiros, que tiveram seus dados violados 15 ... Há ... A esperança é a de que esses desafios comecem a ser ...
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Referências Bibliográficas
... A. Z.; KITAMURA, S. Saúde e qualidade de vida nas corporações. In: VILARTA, R. GUTIERREZ, G ... Arquivos Brasileiros de Cardiologia , v. 78, n. 5, p. 525-30, 2002 ... Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Suíça: Office of Publication [Internet]. 2001 ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... de avaliar as implicações do programa na vida dos egressos, focalizando a continuação dos ... Nessa lógica, os modelos educativos brasileiros foram se desenvolvendo, chegando, inclusive, a ... ção liberal ou transformadora, a esperança dos egressos é de exercerem a sua cidadania 8 , ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... própria vontade em procurar novos meios de vida", ou decorrente de eventos ocasionados por situaç\xC3" ... , amparado principalmente por uma esperança baseada na sua capacidade empreendedora, na sua ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ...
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A Escravidão do Homem Livre
... econômico do vencedor, ao preservar a vida do vencido, para sujeitá-lo a seu serviço. “O ... e flagrantes policiais de numerosos brasileiros reduzidos à situação análoga à da ... “O Escravo”, deixa-nos a alentadora esperança ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... reparação no caso de uma simples esperança subjetiva ou mera expectativa aleatória” (STJ, ... levando-se em conta a duração provável da vida da vítima’“. Notas sobre o nexo de ... descritos supra, pelos tribunais brasileiros 175 , ... 176 , com significativas vantagens ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... vida, ou seja, o desenvolvimento de inovações ... perscrutado por diversos governos brasileiros, nem sempre congruentes entre si 98 ... Por um ... restabeleça na sociedade brasileira a esperança e a confiança em si própria” 107 ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... óprio do homem à liberdade e aos meios de vida, aparece com a feição dos direitos humanos que ... constitucional, e, de outro lado, a esperança e persistência que nos envolve para ... necessário dos fatores históricos brasileiros, permeados de insegurança social, política e ...
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Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... legal próprio surge da sua importância na vida social antiga e moderna, sendo o esporte ... que as dívidas dos clubes de futebol brasileiros alcançavam mais de R$ 5,3 bilhões (depois de ... Administrativo de Círculo de Lisboa, Esperança Mealha em seu artigo Uma Temporada de ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Observa-se que a esperança para os pobres vem da qualidade da tributação ... [ ... ] “deve ser formulado como o direito à vida urbana” [ ... ] “prioridade do valor de uso” ... de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia. Revista ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... com o bem-estar físico e a proteção da vida; as segundas ligam-se à produção de sentidos ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... justamente nesta falta de certeza a esperança deste trabalho ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Importava a existência, ou não, de vida após a morte, sem que houvesse preocupação em ... as observações dos doutrinadores brasileiros nem sempre coincidam com as dos estrangeiros, ... Com o passar do tempo, as chances e a esperança de reversão do quadro vão ficando cada vez mais ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... cumprida por temor do castigo ou por esperança de recompensa, são atos nos quais, na ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... (diríamos que esta é ainda mais presente na vida desses proϐissionais do que na magistratura, ... (2009) insinuam ter ocorrido, na esperança de que a prerrogativa não seja reconhecida em ... das identidades assumidas pelos brasileiros em boa parte das situações da vida regular do ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ou benefícios em troca do controle da vida da vítima. III) Propósito de exploração , ou ... oferecer um modelo para os contextos brasileiros, replicáveis a outros países da América Latina ... nas promessas dos traficantes uma esperança de vida nova no exterior, através de um trabalho ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... universal, e o Brasil não escaparia dele”, o que dá “a esperança de uma nova era de transparência. O Judiciário hermético de há dez ... Sarmento (2009), não é peculiaridade dos doutrinadores brasileiros, como visto acima e mais aprofundado adiante ao se tratar da função dos ...
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Discurso de vitória de Lula: Veja os principais trechos comentados
... , prometendo governar para todos os brasileiros, defendeu a democracia, e colocou o combate fome ... "Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famlias de baixa renda, e ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... “A esperança não é pensamento mágico ou fantasia, é uma ... balizadores das mais diversas escolhas de vida individual, que interferem de maneira plural até ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... ção do meio ambiente e para assegurar vida digna, cidadã e capaz de proporcionar bem-estar ... a preocupação dos juristas brasileiros em legislar com preocupação social através da ... Educação Ambiental (PNEA), trazendo esperança, especialmente para os educadores, ambientalistas ... -
Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... para a circulação de produtos brasileiros" em outros mercados que não têm a mesma preocupa\xC3" ... ínimas para a preservação da qualidade de vida, aquém das quais poderá ainda haver vida, mas ... 66 ou 63, do CDC, mas é uma esperança pueril que se funda sobre o instrumento penal do ...