eutanasia passiva
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Língua portuguesa
... ( polemiza-se sobre ), não é possível seu emprego na voz passiva. Como nas demais orações, contudo, a reescrita em ordem direta manteve a ... da seca, veterano, mas ainda com zelos de novato: aviando com eutanásia o morto incerto, ... 10 ele, que no civil quer o morto claro ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... de que a dignidade possui “tanto uma voz ativa quanto uma voz passiva e que ambas encontram-se conectadas”, de tal sorte que é no valor ... El Dominio de la Vida. Una Discusión acerca del Aborto, la Eutanasia y la Liberdad Individual. Barcelona: Ariel, 1998. p. 306-307 ...
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Divisões do direito
... estudar os novos direitos, tais como: transplante de órgãos, eutanásia, interrupção voluntária de gravidez, biossegurança, células-tronco ... êutica, que nenhum jurista bem informado há de considerar tarefa passiva e subordinada. Daí o cuidado de salvaguardar, nas distintas partes do ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... complexo relacionado com os casos futuros de eutanásia -‐‑ devido à superpopulação de animais nos ... muito ativo não se adaptará a uma residência passiva ou em que o adotante fica por pouco tempo, ... -
Do crime
... novo Código Penal no Brasil, prevendo e autorizando a eutanásia, apressa a morte de um parente desenganado. Agiu em "falsa realidade", ... ência devida, o criminoso que tenta fugir ou opõe resistência passiva ao mandado de prisão" ... Solução jurídica: Neste caso, aplica-se o ...
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As Famílias (ou Naipes)
... em situação concreta; exigem do Estado não mais uma posição passiva, mas sim prestações positivas, no sentido da igualdade, já não ... à vida e à morte: questões do aborto, do suicídio, da eutanásia e seus derivados; ... - direito de ser "você mesmo": isto é, direito de ...
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A história, a filosofia e o direito
... Por esta razão, o aborto e a eutanásia são violações ao direito natural à vida, principalmente porque ... ão permitir a corrupção inata a todo sistema tributário (ativa, passiva ou concussão) ... A corrupção atual não existia. Todos davam sua ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... passiva. Médico. Anestesia. Fratura de dentes no momento da intubação da ... DWORKIN, Ronald. O domínio da vida. Aborto, eutanásia e liberdades individuais. Trad. por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: ...
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O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... não poderia ser mais errôneo, primeiramente porque a Eutanásia 34 , é considerada crime no Brasil, não especificamente tipificado no ... ; e evitar a antecipação da morte do paciente seja de forma passiva ou ativa ... Por fim, os Cuidados Paliativos não são exclusivamente ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... com intervenção – que abrange categorias diversas como eutanásia; ortotanásia; distanásia; tratamento fútil e obstinação terapêutica; ... Em resumo, o caso em questão tratava do tema da legitimidade passiva do INSS para fornecer órteses e próteses a segurado incapacitado parcial ...
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Homicídio Simples
... irmãos siameses , figurando como sujeitos - na posição ativa ou passiva - do delito de homicídio ... Quem bem aprecia o problema e o dirime é ... exista o direito de matar, o que sói ocorrer se, algum dia, a eutanásia (v. n. 3.2) for legitimada ... Se o sujeito ativo não apresenta sanidade ...
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Prefácio
... “Direito à eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert ... , explicitando a diferença entre as modalidades ativa e a passiva", e também os conflitos religiosos que o cercam, sob a ótica cristã, al\xC3" ...
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Concurso de Pessoas
... 333, CP) e o funcionário que a recebe por corrupção passiva (art. 317, CP). Ainda: comete bigamia (art. 235, CP) aquele que, sendo ... º, CP) para Carmélio (pelo motivo de relevante valor moral: eutanásia) e formato qualificado (art. 121, § 2º, n. I, CP) para o executor ...
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Aborto
... o aborto, crível é que sua participação não é meramente passiva" ou inerte, não apenas porque assume posição positiva ao aquiescer na pr\xC3" ... que, se aceito, com ele estaria também aberta uma porta para a eutanásia ou homicídio compassivo, que é repelido pelas leis 637 ... Não comungamos ...
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Concurso de pessoas
... uma infração penal, como em certas situações de corrupção passiva de um funcionário público (Art. 317 CP) em que se imputará o crime ... ítima morrer sem dor ou sofrimento, pois pretende realizar uma eutanásia. “A” crê piamente ser lícita a atitude de matar em eutanásia no ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... e legal, as hipóteses de cabimento, a legitimação ativa e passiva, as principais regras processuais que os disciplinam, explicitando, ainda, ... , relativos a saúde, informática, softwares , biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... e legal, as hipóteses de cabimento, a legitimação ativa e passiva, as principais regras processuais que os disciplinam, explicitando, ainda, ... , relativos a saúde, informática, softwares , biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida : Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 309 ... ão exagerados em virtude da doença, e ela tem uma personalidade passiva. Psicologicamente, nas circunstâncias, seria arriscado demais para ela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0903265-11.2008.8.08.0000 (021089000711)), 15/07/2008
... FRANCISCO FIGUEIREDO, DJ 30122004) AGRAVO ILEGITIMIDADE PASSIVA PRELIMINAR NO CONHECIDA SUPRESSO DE INSTNCIA EUTANSIA DE ANIMAIS ...
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Acórdão nº 1.0000.22.215249-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERDIÇÃO E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO TERAPÊUTICO - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PEDIDO INDETERMINADO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - PEDIDO GENÉRICO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA DO ESTABELECIMENTO - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NO EXERCÍCIO DO PODER...
... 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Estado de Minas Gerais, segundo Apelante, defendeu que a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.215249-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERDIÇÃO E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO TERAPÊUTICO - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PEDIDO INDETERMINADO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - PEDIDO GENÉRICO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA DO ESTABELECIMENTO - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NO EXERCÍCIO DO PODER...
... 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Estado de Minas Gerais, segundo Apelante, defendeu que a ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... [ ... ] é preciso desconfiar da resistência unicamente passiva, a reivindicação do “mal menor”, porque isso conduz raramente a um ... , os regulacionistas neogramscianos repetem a estratégia de eutanásia do rentista e distributiva de renda (pós-keynesiana), em que a soberania ... -
Administrativo
... Mandado de segurança ... Preliminar de ilegitimidade passiva do governador do estado. Rejeitada. Servidor público estadual. Carreira ... e cranianos, sangramento na boca e nariz, sendo submetido à eutanásia ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... Por isso, condenam-se a pena de morte, o aborto, a eutanásia, a tortura e outras formas de opressão sobre o corpo da pessoa, sendo ... pelo ordenamento positivo brasileiro, em tema de extradição passiva ...
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Capítulo VI
... ça, livre-arbítrio, predestinação, suicídio, adultério, eutanásia, procriação, divórcio, células-tronco, Estado laico: Agostinho ... -velmente em 1662, defendia, na linha de Lutero, a “obediência passiva” do governado, mesmo se o governante (magistrado) fosse injusto (cf ...