Exploração de recursos dos territórios ocupados
981 resultados para Exploração de recursos dos territórios ocupados
-
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... drasticamente a disponibilidade de recursos naturais renováveis e não renováveis, ... ocidental dominante, baseada na exploração, sofrimento e morte dos animais, está mesmo ... possível a recuperação de territórios antes ocupados pela nossa fauna selvagem. Os ... -
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... no artigo 1: “[ ... ] até o máximo dos recursos disponíveis e levando em conta seu grau de ... estabelecida uma díade relação de exploração entre homens e entre estes e a natureza, passam ... mantido inertes à degradação dos territórios ocupados por povos indígenas, permitindo a ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... do país, sofriam com a aguda exploração do seu trabalho e não recebiam nenhum ... estavam explorando salitre e outros recursos minerais em seu território. O imposto que ... foram ceifadas e parte dos territórios do Peru e da Bolívia, que eram ricos em ... comando da hierarquia militar foram ocupados pelos criollos e as bases das tropas ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... mesma de todos de apropriação e exploração econômica das coisas, desde que esta vontade ... Ora, que faz o homem, consumindo os recursos do seu espírito e as forças do seu corpo em ... , na faixa da fronteira, nos Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, ... ção de vários lotes de terreno urbano ocupados, nos quais foram erguidas habitações e ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... territórios etnoeducacionais; o Programa Nacional de Direitos ... Família e dos Direitos Humanos), foram ocupados por gestores ou gestoras que não fizeram ou ... sofreu forte impacto em suas verbas: dos recursos autorizados para esse ano (R$ 25,5 milhões), ... decorrente naturalização de sua exploração, não quer dizer que essas pessoas não tenham ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... : os cargos de chefia e gerência são ocupados por pessoas brancas, enquanto as atividades ... forjado a partir do sequestro, exploração, espoliação e desumanização de povos ... brancas possuem facilidade no acesso a recursos materiais e simbólicos (SCHUCMAN, 2014) ... territórios, então tornados colônias. Para Frantz Fanon, o ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... , desde que dados terrenos houvessem sido ocupados" até o mês de dezembro de 2018. 446 Entretanto, \xC3" ... parte das quais desocupadas, ricas em recursos naturais, cortadas por uma estrada de ferro que ... É evidente que a exploração de recursos minerais nãorenováveis torna-se ... de expulsão dos posseiros de seus territórios. O editor-chefe do jornal, Carlos Olavo, também ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... marginal na ocupação e exploração do território brasileiro. Ou seja, a ... , o destino do negro foi inexorável: sem recursos, sem facilidades burocráticas como as que ... , é de ver que, no passado, seus territórios ou parte deles integravam o Centro-Oeste ou ... -se à massa dos desocupados e semi-ocupados na economia de subsistência do lugar ou de outra ...
-
Decisão monocrática Nº 45260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... reivindicados pela autora que estão ocupados pelos indígenas – o que, vale dizer, é, nos ... de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ... ão estatal na regularização dos territórios, seja pela maior vulnerabilidade em relação ao ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ...
-
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... úblicas, a impedir a redistribuição de recursos disponíveis entre as diversas finalidades ... ŵĞŶƚŽƐ͕͟ ĚŽƐ ƉƌĠĚŝŽƐ ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos ... Neste embate, surgem nos territórios outras estratégias de ocupação e uso do ... A exploração dessa atmosfera permite que os investimentos nos ...
-
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... para permanecerem e defenderem seus territórios ... Este estudo tem como objetivo principal ... de uma matriz energética dependente de recursos naturais finitos, alheio ao manejo equilibrado da ... que, para garantir a permanência da exploração" do trabalho, antes cativo depois livre, a produç\xC3" ... atividade agrícola, dos territórios ocupados decorrente de uma produção econômica do ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... sociedades pós-modernas, calcado na exploração e consumo excessivos, a classe que possui ... é muito fácil distinguir os territórios diferenciados, no que tange aos seus aspectos ... agentes têm acessos diferenciados aos recursos materiais (poder), que definem certas tensões e ... do mercado: os territórios antes ocupados por pessoas de baixa renda são privados por ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do ... Distrito Federal. Aprovação ... Estradas Rurais 1 ... Exploração das espécies nativas 2 ... Fruticultura, ... ções etransferências, reduzir espaços ocupados e disponibilizar informações confiáveis para ...
-
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... ção e delimitação (rtid) dos territórios quilombolas e competência da fundação cultural ... subsistência; as terras detentoras de recursos ambientais necessários à preservação de ... industrialização, quando muito a exploração turística, por terceiros, não gerando números ... e a vida nos territórios já ocupados ... 6 A visão da Marinha do Brasil sobre os ... -
Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... exploração de atividades de visitação voltadas à ... ção social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua ... permanecessem nos espaços por elas ocupados", se essa presença se coadunasse com o regime jur\xC3" ...
-
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... ocupados por millenials , pautada por ações no campo ... , os centros históricos são territórios multifacetados e povoados. A poucos metros de ... ção de espaços internos e máxima exploração do espaço disponível gera formas densas de ... de sentença, pendentes de julgamento os recursos de apelação e de ofício em 2ª instância, o ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... ógicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para ... ESPAÇO TEMÁTICO: CRISE SANITÁRIA, TERRITÓRIOS E POBREZA ... Thais Sousa Silva 1 ... afetada por processos de exploração e apropriação de suas riquezas naturais pelo ... O avanço do capital em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ção e Registro Profissional os recursos contra indeferimento de pedidos de registro ... manter, com os Estados, Municípios, Territórios, o Distrito Federal e o Ministério Público, ... Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados-Partes ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
-
Impactos do estatuto da cidade na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião
... colectivo, destinado a personas de bajos recursos, con inmueble con más de doscientos cincuenta ... comprometido com os tempos atuais de exploração imobiliária ... 3. A USUCAPIÃO ... A ... renda, sem a distinção dos terrenos ocupados, atendendo a pressão social das ocupações da ... da função social da propriedade em territórios como favelas ou comunidades se tornam um desafio ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis). E-mail: pollyannacecf@gmail.com ... eurocêntrica 1 , sofreram exploração, saqueamentos, genocídios e tentativas de ... recursos naturais, afetando especialmente as camponesas, ... , o rendimento mensal dos indivíduos ocupados brancos (R$ 2.796,00) ... CAROLINAS ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... moradores de Queimadas se dedica à exploração de atividade agropecuária, em regime de economia ... ção dos espaços geográficos e dos recursos naturais nele disponíveis ... Dentre os ... Convenção 169 confere aos territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, considerando-os ... -
Acórdão, Processo nº 0009322-42.2011.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , referentes aos direitos sobre a exploração mineral, no valor de R$ 8.623.384,73, acrescido ... 13. Incidindo nos territórios ocupados por remanescentes das comunidades dos ... REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA ...
-
A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
O artigo trata da natureza e dos efeitos jurídicos do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. O problema investigado consiste em saber se é juridicamente viável impingir restrições aos direitos de não indígenas eventualmente estabelecidos em áreas reivindicadas como de ocupação tradicional por indígenas enquanto pendente de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas.
... demarcatório, da preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dos ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ... aos índios os direitos sobre os territórios por si tradicionalmente ocupados ... 6 ... -
Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... Preliminares rejeitadas. Recursos providos. Sentença reformada. Pedido ... auferir com a exploração do serviço pela empresa ora agravante em valores ... existentes e criar novos lotes a serem ocupados ... segundo a destinação do local[8]. Nesse ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... estreitas relações entre povos e territórios, que essas estreitas relações reforçam o ... à ocorrência e distribuição de seus recursos naturais. Ao contrário, abrigam uma elevada e ... 1960, já que esses espaços, depois de ocupados pela moderna agricultura, passaram a assumir ... ça do capital na produção e na exploração capitalista das terras) ... Martins, em suas ...