filosofia do direito resumo
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... obra, para construção da crítica à filosofia não engajada dos jovens hegelianos na Alemanha, ... Na política e no Direito, esse mundo de aparências serve como base, por ... filosóficas, morais, filantrópicas, em resumo: tanto o dito como o não dito, eis os elementos ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... , comuns as diferentes areas do conhecimento, com origem na filosofia grega classica, tambem revelando uniao, conjunto ou todo, mas assim ... (LOSANO, 2010, XXX; e 135) ... Em resumo as correntes, ao juiz, em ultima analise, e que incumbiria realizar a ...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... Zilda Manuela Onofri Patente 1 Resumo: O presente artigo analisa o programa ... pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito". PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Para\xC3" ... , com a passagem da justificativa filosofia para a científica, por exemplo, diante do ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... ; o Right to Financial Privacy Act (Lei do direito à privacidade financeira), de 1978; o Privacy ... 82 Eis o grande desafio da filosofia política do século XXI: conceber mecanismos ... 2008, DJE 20 out. 2008. Resumo: Mandado de segurança. Fornecimento de ...
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O significado de justiça como virtude: Platão e Aristóteles
O artigo refere-se às análises das principais características do significado de justiça como virtude nas obras A República de Platão e Ética a Nicômaco de Aristóteles. Acrescenta-se, ainda, os aspectos sociais, culturais e políticos na formação do conceito de justiça, portanto descreve a importância das configurações sociais como fundamentais para a compreensão de justiça como virtude.
... Católica de São Paulo; mestre em filosofia pela mesma universidade. Professor da disciplina Humanidades e Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus ... -
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
... Resumo: Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses ... A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração ... 6 Por todos: ZIPPELIUS, Reinhold. Filosofia do direito ... Tradução de António Franco e ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... Resumo : O texto analisa o princípio fundamental ... entre a constitucionalização do direito privado e a inclusão da dignidade da pessoa ... a outras áreas do saber humano, como a filosofia, a política, a sociologia, a teologia, a ... -
Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... 27 Em resumo, podemos sintetizar as acepções de fato jurídico no plano do ser ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo: Richard Posner, adepto do critério analítico econômico do direito, ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... RESUMO: ... O objetivo deste artigo é analisar a Lei ... Direito fundamental à moradia. Direito fundamental ao ... (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Filosofia ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR ... por três horas, durante as quais leu um resumo de 44 páginas de seu livro Demócrates Alter , ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... por telegrama, bastando que contenham, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Noutras palavras, SCHNAID, David. Filosofia do direito e interpretação ... 2. ed. rev. e ...
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Referências
... Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. 2, n. 1, 2014 ... Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação ... Resumo técnico : senso da educação 2009. Brasília: ...
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Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, ... Resumo ... Este artigo contém uma reflexão ... ) (Faralli, Le grandi correnti della filosofia del diritto : dai Greci ad Hart, 2011, p. 77) ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... da Silva Corralo 1 1 Especialista em Direito Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo : O presente artigo tem por objetivo o estudo da ... da cidade, 9 os principais expoentes da filosofia clássica – Platão e Aristóteles – não ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... 2, p. 181-203, jul./dez. 2021 ... RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de ... PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor; Oferta de crédito; Educação ... Nos modelos baseados na filosofia fresh start , o superendividamento é encarado ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... 3 Marilena Chauí 4 bem sintetiza: ... A filosofia moral ou a disciplina denominada a ética nasce quando se passa a ... no entendimento de Max Möller, o que se propõe, em resumo, é uma alteração do comportamento dos operadores jurídicos frente ao ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... Eliane A. Dorico Washington 1 Resumo ... O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a ... 4 ... Convém mencionar que, antes de Kant, prevalecia a filosofia do ser, em busca de verdades eternas, unas e imutáveis. Expoente dessa ... -
Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros ... É na esteira da filosofia existencialista que a pessoa ganhar status de ... personalidade, vejamos, abaixo, um quadro-resumo ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... 22, n. 1, p. 81-98, jan./jun. 2019 ... RESUMO: O presente artigo teve por objetivo examinar mas acerca do direito natural e do direito positivo, mais ... Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do ... -
Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... Luiz Henrique Urquhart Cademartori 3 Resumo : Em Justice for Hedgehogs , R. Dworkin ... 1 Doutora em Direito pela UFSC e Professora no Curso de Direito na ... Catarina - UFSC; tem Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Granada – ... -
Preliminares
... ões a pessoas social ou juridicamente sem direito. Mesmo caso se todos os devedores se pusessem em ... Parte da solução implica reexame da filosofia" da proteção social vigente; o presente desequil\xC3" ... ípio precisa de uma ementa, ou seja, um resumo da concepção compreendida no seu bojo. É ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... O direito possui um problema interessante do ponto de vista ... A filosofia da linguagem iniciou na escola do ... necessário o emprego de métodos que, em resumo, investigam como partes independentes teriam ...
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Língua portuguesa
... aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados 19 (respeitada a finalidade ... rústicas com farta literatura e filosofia ... Nenhuma porta ou janela aberta a permitir ... resumo", esse líder (A) precisa dedicar-se à constru\xC3" ...