filosofia do direito resumo
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Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... Michel Zaidan Filho 1 . Edlene Maria Neri 2 . RESUMO . Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica ... -
Monteiro Lobato no banco dos réus
Julgar o passado com os olhos do presente resultou em processo de judicalização do criador do “sítio do picapau amarelo”, acusado de explicitar ideias racistas
... TEORIA GERAL DO ESTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA USP. MONTEIRO LOBATO NO BANCO DOS RÉUS. ...Brasília, df, Brasil. Resumo: Monteiro Lobato viveu num contexto muito ... -
A jurisprud
...Em resumo, nelas Deleuze afirma a jurisprudência como a etiva filosofia do direito, que procede por singularidades. No ...
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Função social da propriedade: uma reavaliação filosófica / Social function of the property: a philosophical revaluation
O artigo trata da noção de propriedade segundo a Filosofia do Direito tomista. Segundo essa visão, o direito de propriedade possui um caráter objetivo e tem em si uma função social inseparável. A concepção moderna acerca do Direito e da propriedade promoveu uma modificação naquele entendimento, causando a percepção da propriedade como algo absoluto. O artigo conclui que o inconveniente causado...
... Daniel Nunes Pêcego 1 . Resumo . O artigo trata da noção de propriedade do a Filosofia do Direito tomista. Segundo essa visão, o ... -
Constituição, tempo e narrativa: da crise da aceleração das mudanças normativas ao seu enfrentamento
O presente artigo procurou investigar a dimensão temporal e narrativa das Constituições, tendo como fundamento uma leitura da teoria narrativa e política de Paul Ricoeur. Nesse caminho, aponta-se para a necessidade de se pensar as mudanças normativas dentro da história de uma comunidade política, inserindo-as numa trama jurídiconarrativa que liga passado, presente e futuro. Visa-se, com isso,...
... Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ...Atualmente é professor de Filosofia do Direito, Ética, Política e Sociedade e ...E-mail: ernane.salles@hotmail.com . Resumo" . O presente artigo procurou investigar a dimens\xC3"... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de um direito natural, cujos traços característicos são os seguintes: ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
. Special Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 . Por uma retórica construtiva no Direito: . sclarecimento e completude . Lourenço Torres 1 Resumo: Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera ... -
Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
...Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. E-mail: ... Resumo : O propósito deste artigo é descrever a ... -
Introdução e resumo
A Violência. A Criminalidade. O Criminoso. A Superlotação Carcerária - Há um remédio imediato e eficaz para todos esses males? Sim: Trabalho e Educação Moral - Medidas sugeridas: Pena de Duração Indeterminada (Sentença Indeterminada) - Aplicação de Súmula Vinculante com retroatividade para beneficiar o condenado
..., agora, com o segundo desdobramento do nosso projeto do CÓDIGO DE DIREITO NATURAL ESPÍRITA:. “A VIOLÊNCIA. A CRIMINALIDADE. O CRIMINOSO. A ... lançado pela Editora Mundo Jurídico, 2.006, decorrente da Filosofia" Espírita, Codificada por Allan Kardec). Centralizaremos as sugestões no \xE2"... -
Teoria Geral do Direito
... procede a um estudo de temas que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ... As lacunas no direito , p. 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ...fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância. ...Aplicação. da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa. ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ..., do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica . O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por .... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o centro das questões e das ...
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A história, a filosofia e o direito
...56 O que pretendo neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das primeiras comunidades até hoje. . Como disse no início deste livro, as primeiras comunidades de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...(32190/DF,. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE. JUDICIAL. ...resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ...Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ... -
A Normatividade dos Princípios
...direito público do país (1) ”. Entrementes, no .... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ...Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... Mestre e Doutorando em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade ... Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Milton Campos. . Ricardo Adriano Massara .... Resumo: O objetivo do presente artigo consiste em ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rivista internazionale di filosofia del diritto , Milano: Giuffrè, pp. 177-198, 1952; ROSS, Alf. Towards a .... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes. . 458 . . CAPÍTULO V – A UTOPIA NO ...
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O que é Filosofia
...Por isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de Filosofia, lançaremos mão do ...Em resumo, a Filosofia é a ciência das causas supremas do ente, conhecidas pela ...
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A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito. Releva assinalar que a obra pesquisada se constitui de uma poesia. Homero parece tê-la escrita com o objetivo de demonstrar que, até mesmo na arte poética o artista pode valer-se dos princípios da Moral, da Ética, da...
... POETRY AS HISTORICAL SOURCE TO THE STUDY OF PHILOSOPHY OF LAW . Moacyr Motta da Silva * . Resumo : O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de ... -
Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
...E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... só o intelecto pode contemplar.” 77 Em resumo: Platão parte do ponto de vista de que a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ...” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... Além do Bem e do Mal: Prelúdio a uma Filosofia do Futuro . Tradução: P aulo César de Souza. ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
...Por isso, Pe. Leonel Franca escreve de Farias Brito: "Pela primeira vez, nesse resumo histórico [são noventa páginas 357 ] que vimos fazendo da evolução filosófica no Brasil encontramos um homem que, com verdadeiro amor, com ...