fronteiras do pensamento rs
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Contrato, CONTRATOS DE PATROCÍNIO - Processos nº 23/4000-0000379-5; 23/4000-0000388-4; 23/4000-0000389-2; 23/4
... FRONTEIRAS DO ... PENSAMENTO - A Reinvenção das Cidades 2023 - VALOR: R$ 20.000,00, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 1.3. Base doutrinária ... O voto se assenta no pensamento dos diversos autores nele citados; mencionam-se aqui especialmente os ... , cortam, movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo transexuais ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 209, reportando-se ao pensamento de YOLANDA BUSTOS MORENO, La T ransexualidad , Madri, Ed. Dykinson, ... , movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras s ocialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 18, que “toda a pessoa tem direito à liberdade de ... pensamento, de consciência e de religião”, sendo que “este direito implica a ... NULL / NULL ... RESIDENCIAIS; ... - ENCERRAMENTOS DE FRONTEIRAS INTERNAS E / OU ... EXTERNAS; - RESTRIÇÕES DE ESTADIA EM CASA PARA ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 88 CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento" sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed. Introdu\xC3" ... especial” estaria amparado no combate ao contrabando nas fronteiras. Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 42 Artigo 220 – A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ... que a rede mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um instrumento de relevância ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 157-190, fev. 2019) ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE • Marcela Joelsons ... com a entrada em vigor ... A reconstrução dos direitos humanos : um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1991. p. 239 ... 2 • o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a definição traçada por Alaôr Caffé Alves, em Lógi- ca: Pensamento F ormal e Argumentação: Elementos para o Discurso Jurídico (2000), ... ______. O Papel da Lei Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREI- RA, André Mendes et al ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... subjetivo, notadas além das fronteiras fixadoras do juízo. Por isso, ... tenho a mudança de redação como ... Ministro Luiz Fux ... Pois bem. Retomo a linha de pensamento. Naquela época (1985), ... tinha-se em mente, de forma primordial, a ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... se explica, como efeito da influência das grandes correntes do pensamento, em particular, da marcada tendência a uma justiça social em maior ... pode negar que está nele a gênese de novas ideias, de novas fronteiras outrora exclusivamente privadas ... Por esses motivos, em razão da ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.11 LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, VEDADO O ANONIMATO, E OS DIREITOS DE RESPOSTA E DE INDENIZAÇÃO POR ... ções e ideias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Regina Martini 1 Janaína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é ... para que este diferente efetivamente ocorra, temos também o pensamento na ligação uni-versali capaz de interpretar o presente, cujo nosso ... -
O discurso de ódio na internet
... como uma de suas características primordiais a exclusão das fronteiras físicas e aproximação virtual, 3 mas ao mesmo tempo real, de toda e ... QUE EXCEDE OS LIMITES JURÍDICOS DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Logo, considera qualquer manifestação ou exteriorização do pensamento como uma forma de comunicação. 14 Diversamente, Niklas Luhmann assevera ... ção de um ambiente que, conforme se viu, desconhece fronteiras físicas, seria a regulamentação por entidades de cunho supranacional ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... como um todo, mas a situação de superendividado ultrapassa as fronteiras das classes sociais. Qualquer indivíduo pode, em algum momento da vida, ... em educação nesse sentido promove o exercício do pensamento crítico do consumidor diante dos fornecedores, sabendo distinguir de ...
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Imunidade
... 2 Na mesma linha de raciocínio, é o pensamento de Rubens Gomes de Souza para quem uma hipótese especial de não ... ção, delimitam a competência, vale dizer, traçam as fronteiras do campo em que é exercitável o poder de tributar. 7 José Eduardo ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu e foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou ... POSNER, Richard. Fronteiras ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Vislumbra-se nesse trecho um pensamento muito aproximado do que se defendeu no primeiro capítulo, ou seja, a ... Beck , “[ ... ] os perigos ecológicos ‘não conhecem fronteiras’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... como princípio, tem, deste modo, o seu limite material nas fronteiras do direito punitivo, que tomamos como aquelas definidas pelo TEDH.” ... punidos ou julgados.” 449 Em convergência com esse pensamento, o TC espanhol já teve a oportunidade expressar que “en el Estado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estes são os marcos iniciais e finais de seu pensamento. O dever-ser é dentro destes limites tratados. Kelsen não vai além ... Nem emprega seu método além destas fronteiras, nem nega que há coisas relevantes aí intimamente ligadas ao dever-ser ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... 10 Sobre esse assunto, é interessante destacar o pensamento de Geraldo Eulálio, quando diz que “a principal virtude da Declaração ... faz apontar o pensamento de Claus Roxin, quando aduz que “as fronteiras da autorização de intervenção jurídico-penal devem resultar de uma ... -
Ordem social
... ; • liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • pluralismo de ideias e de concepções ... multiculturalismo , caracterizado pela relativização das fronteiras da soberania (ao menos em parte), pelo pluralismo e pela diversidade. O ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 10. ZERO HORA. Zygmunt Bauman. Estamos isolados em rede? Fronteiras do Pensamento , 11/11/2014. Disponível em: ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... isso, é necessário que a doutrina desenvolva realmente um pensamento fundado nos direitos e lhes forneça um corpo conceitual que permita a ... quando as Nações Unidas e a Frontex (agência que controla as fronteiras externas da União Europeia) admitiram que mais de trezentos mil deles ...