fronteiras do pensamento rs
-
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
...Esse rompimento de fronteiras entre o direito positivado como meio de resolução de confli-tos com base ... jurídico, Elival da Silva Ramos adere (e fortalece) ao pensamento de que o ativismo judicial, “enquanto o exercício da função ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... que, ao invés de aceitar o dissenso, buscam pasteurizar o pensamento divergente. . 27 CALHOUN, 2005, p. 5. No original: “Publics connect ...Com efeito, o Facebook demonstrou que, dentro das suas fronteiras tecnológicas, não havia espaço para as leis nacionais, que pertencem ...
-
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
...No início da Conquista e Colonização o pensamento" jusnaturalista cristão pregava a catequização . . Novos Direitos Ind\xC3"... que yvy rupa é um conceito de seu território antes das fronteiras do Estado: “[..] conceito que remete ao modo livre pelo qual eles sempre ... -
Jurisdição constitucional e federação
... poder federal não podia ir tão longe a ponto de acabar com as fronteiras existentes entre o comércio interestadual e intra-estadual. 232 Em ... Tribunal Federal, todavia, não se mostrou sensível a esse pensamento. . 435 FERREIRA. Curso de Direito Constitucional , p. 307. . 436 ...
-
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
...Dita teoria é oriunda do pensamento" e influência do filósofo norte-americano John Rawls (1921-2002), respons\xC3"... alternativo, que autoriza a redistribuição através das fronteiras, em prol daqueles menos favorecidos. Final-mente, com os cosmopolitas, as ...
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... A autonomia da criança e do adolescente e suas fronteiras : capacidade, família e direitos da personalidade. 2013. Dissertação ... pelo exercício ou não desse seu direito de personalidade, o pensamento condutor é no sentido de preservar sua integri-dade física, vez que ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... No pensamento exposto dos autores supracitados – apesar da atribuição da diversidade ... incidência nos direitos reais encontra amparo na fluidez das fronteiras entre as situações obrigacionais e reais.” . 588 SATURNO, Angelo, ...
-
O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
...Criminologia cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais. Revista Brasileira de Ciências ... relação a essa institucionalização, importante salientar o pensamento de Gofman a respeito das consequências causadas pelo coninamento em ... -
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... preceitos doutrinários foram a manifestação objetiva do pensamento considerado avançado em relação à situação anterior 2 . Assim, em um ... a ele, vez que já não se pode mais delinear com facilidade as fronteiras do real em face do virtual. . A finalidade, a adequação, a necessidade, ...
-
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
..., que define sua competência territorial nos limites das suas fronteiras. Com efeito, a ordem internacional é estabelecida em função da ...Nesta linha de pensamento, Jean Delos: . Põe em realce a natureza relativa da soberania, ao mesmo ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
...ção do capital desigual e combinado, rompendo e integrando fronteiras geográficas com vistas a explorar novos campos e aumentar os lucros. Uma ...ência de sujeitos diferentes tão excluídos? Daí ser um pensamento político institucional, jurídico e sociológico que se debate entre ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... internos e externos das nações se confundem e transcendem as fronteiras territoriais, redefinindo as concepções espaço-temporais e corroborando ... . Nessa esteira de pensamento, Wagner Menezes compreende que a globalização é “constituída por um ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... do Araguaia: mediação, apropriação e resistência nas fronteiras de identidades . II Conferência Sul Americana/ ALAIC : “Amazônia e o ...São Paulo: Alfa-ômega, 1994 e WO KMER, Introdução ao pensamento jurídico crítico . São Paulo: Saraiva, 1995. . 27 YRA FI HO, Roberto. ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
.../transnacionalidade , pois não sendo um objeto que encontra fronteiras políticas e sendo os recursos ambientais de índole planetária, ...pensamento de seus corifeus (Claus Roxin e Günter Jakobs), ver MOLINA, Antonio ...
-
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
...A partir do rompimento do pensamento" criminológico tradicional (paradigma etiológico) pelo paradigma da reaç\xC3"... pouco espaço para a extensão da criminologia além de suas fronteiras tradicionais. . 5 “As in the many cases where offences are committed by ... -
Direitos Sociais na Constituição
...ção pública, atuação da vigilância sanitária, controle de fronteiras", participação nos conselhos e conferências de saúde, entre outros), al\xC3"... antiguidade e o medievo, ou seja, um período de transição do pensamento em que os “primeiros padres” difundiam o pensamento da igreja ...
-
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
...pensamento científico. Porém, a importância dada ao tema é diferente de acordo ...fronteiras equilibradas e que, a prática de defesa dos animais deve enviesar por um ... -
O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
...Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. ... Esse cenário tornou difícil a compreensão da coerência do pensamento da Turma a respeito da matéria. . 40. Na análise do caso concreto, no ...
-
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
...Por fim, suas decisões. . deverão respeitar sempre as fronteiras procedimentais e substantivas do Direito: racionalidade, motivação, ...10). As demandas por justiça social, no pensamento da autora americana, dividem-se em dois tipos: de um lado, as demandas ... -
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
...ção do comércio, das finanças e do trabalho, através das fronteiras nacionais (conhecida como desregulação);” além da “[..] ... de educar, reorienta seu foco não mais no educar, desenvolver pensamento reflexivo, formar para valores como a justiça, mas sim dedicar-se para ... -
Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
O objetivo do presente artigo é lançar um olhar crítico sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção psicossocial, priorizando o tratamento...
... rede como uma estrutura esburacada, tecida de fios que denotam fronteiras, limites entre saberes e instituições, estabelecendo conexões de um ao ...ário examinar acerca da validade dos argumentos expressos no pensamento que desconsidera o sujeito, mas considera o corpo como uma máquina e o ... -
Da instituição sindical
...pensamento de que o registro deste poderá ser cancelado, judicial ou ...310). Tal amplitude não traduz, porém, ausência de fronteiras quaisquer ao título executivo judicial surgido na correspondente ação ...
-
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... de simplificação e redução conceituais típicas do pensamento e da prática modernas, pela burocratização da produção agrícola e, ... Fronteiras : Journal of Social, Technological and Environmental Science , Anápolis, ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... de raiz e outros de relevante valor fossem adquiridos fora das fronteiras nacionais, inviabilizando-se a aplicação da norma a determinar a .... Concordamos com o referido pensamento pela inexistência de prejuízo para as partes. . EBOOK DIVORCIO ...
-
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
...pensamento e expressão consagrados no artigo 13 da Convenção. O Tribunal indicou ... de quaisquer autoridades públicas e sem considerações de fronteiras. O presente artigo não impede que os Estados submetam as empresas de ...