fronteiras do pensamento rs
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... De toda forma, há uma aparente consensualidade de que foi o pensamento iluminista do século XVIII, o qual ponderou existir uma moralidade ... fronteiras. Esses movimentos, de acordo com a socióloga, expõem as pessoas ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 188. Para uma aprofundada análise do pensamento arendtiano no que tange, especialmente, aos direitos da pessoa humana, ver ... O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , a. 87, v. 747. São Paulo, jan. 1998, p. 39) ...
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Decisão da Presidência nº 1170875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 13: Liberdade de Pensamento e de Expressão ... Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e ... informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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Decisões Monocráticas nº 1170875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 13: Liberdade de Pensamento e de Expressão ... Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e ... informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Inaugura-se um pensamento abissal na modernidade, o qual diz respeito a duas linhas radiais, de ... (AM), onde os próprios indígenas fazem a vigilância junto às fronteiras com a Colômbia ... Na mesma linha de policiamento, seguem os Tikuna no ... -
Os Bens
... outros afirmam a existência de objetos reais, independentes do pensamento. Aqui o objeto é real ... O pensamento da idade moderna, em especial a ... ídos; II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e constru ções militares, das vias federais de ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... (SANTIN, 2007, p. 72-78) ... Trata-se de romper as fronteiras burocráticas que separam instituições estatais e indivíduos, ... resistência e de criatividade, destinado à uniformização do pensamento e à desmobilização dos cidadãos ... Nesse sentido, o espaço ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... a segunda metade do século XX, observou-se a maturação do pensamento sociológico, propiciando projeções de uma sociedade de base ... evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e limitações, ampliando sobremaneira a exposição de produtos e ...
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A percepção do risco
... transfronteiriços , na medida em que os riscos trespassam fronteiras setoriais, sociais, nacionais e culturais (elas até podem se originar de ... In: SANTOS, José Manuel (Org.). O pensamento de Niklas Luhmann. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2005, p ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... liberdade de ação, por meio da exposição livre do seu pensamento, das suas ideias e, sobretudo, do seu voto. Livrando-se de determinados ... brasileira venha ser aplicada a um crime praticado fora das fronteiras de nosso território, seja porque o autor ou a vítima é um brasileiro, ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... ído sólidas identidades nacionais e projetos circunscritos por fronteiras territoriais fixas, passam agora a delinear uma aventura de dimensões ... autores citados que, “no sentido mais amplo do progresso do pensamento, o esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar os homens do ... -
Justiça digital e o futuro da competência territorial
O presente artigo tem como objetivo principal relacionar a implementação do juízo digital com a competência territorial. Considerando os efeitos que a tecnologia ocasionou nos hábitos hodiernos, bem como a compreensão que o estudo do direito se compreende dentro de uma ciência social, é fato que o avanço tecnológico proporcionou alterações no meio jurídico. Assim, é inegável que atualmente o uso...
... do processo digital pode significar uma transição de pensamento na doutrina processual, consubstanciando em eventuais supressões à ... nas relações humanas: as conexões são estabelecidas sem fronteiras. 10 A falta de aderência territorial faz com que ... 8 Trata-se, como ... -
Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... atividades, como o Greenpeace , o Conectas , Médicos sem Fronteiras, Cruz vermelha, dentre outras que são admiradas pelos seus trabalhos ... pensamento de muitos que escrevem e palestram sobre ele. Apenas a título ilustrativo ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... O caso esgarca as fronteiras e possibilidades do discurso da diversidade e da tolerancia. Nem toda a ... Afinal de contas, mais do que o pensamento de classe (a ideologia que define historia como uma luta economica de ...
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Acordão da , 08-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ABUSO. DANOS MORAIS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULAS N. 83 E 568 DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. InadmissÃvel o recurso especial quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem...
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O licenciamento ambiental no rio grande do sul e a lei complementar n.º 140/11
A competência legal dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental de interesse local está estabelecida na Carta Magna de 1988 e também na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. O Estado foi precursor do licenciamento ambiental municipal, através de programa para a descentralização da gestão ambiental, denominado Siga/RS – Sistema Integrado de Gestão Ambiental. Com o advento da...
... um ‘poder’ maior, uma legitimação definitiva do pensamento de toda a comunidade. Assim, ... [ ... ] dá peso ao município como ... ção ambiental local, ao final, resultará em efeitos além das fronteiras, inclusive no aspecto global, pois o que se verifica em escala local ... -
Conflito Previdenciário
... ao patrimonialismo (considerado aqui como a ausência de fronteiras entre o público e o privado), acarretando reduzida capacidade social de ... pensamento de Luhmann, no sentido de que o sistema reage ao ambiente não de modo ...
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Direito Humanos
... informações e ideias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer ... – 2015.3) Em relação ao direito de liber-dade de pensamento e expressão, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... objetiva fazer preservar, no processo de livre expressão do pensamento, a incolumidade dos direitos da personalidade, como a essencial ... já carrega em sua própria natureza, i.e., imanentemente, as fronteiras que delimitam o seu âmbi- to protetivo. Nesses casos, dispensar-se-ia a ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... de Estado Nacional, o conceito de soberania pósmoderna tem fronteiras flexíveis, sem saber determinar ao certo onde terminam e onde se iniciam, ... ável ou à tortura, a liberdade de profissão, a liberdade de pensamento, acesso à informação, liberdade de religião, o direito ao ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ção se dá pela compreensão do utilitarismo como pilar do pensamento ocidental moderno, especialmente no que se propõe como utilitarismo ... nível global cada vez mais se acirram, em especial quando as fronteiras das economias hegemônicas vão sendo fechadas ou amuralhadas para conter ... -
A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ... raízes do pensamento humanista, próprio dos “pais fundadores” do Direito Internacional, ... humana, pari passu com a necessária segurança jurídica das fronteiras. Isto se encontra em linha com a sociabilidade, emanando da recta ratio ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... In: Diretório Acadêmico João Mendes Júnior. Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito da ... uma pessoa, uma coisa, um lugar, um órgão, uma corrente de pensamento e tudo o mais ... Pelos limites temáticos deste trabalho, nome aqui é ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... próprios dados pessoais e a restrição à manifestação de pensamento e crítica. 65 Nutre-se do princípio da liberdade a ... CASTRO, Thamis ... em detectores de mentira e no controle inteligente de fronteiras, para analisar imagens de cenas de um crime e para detectar e reduzir ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de deixar qualquer país, ... 14.3.2. Liberdade de Manifestação de pensamento e de Expressão ... Na Carta Imperial de 1824, a inviolabilidade dos ...