fronteiras do pensamento rs
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar ... -
Direito ao esquecimento
... mundial de buscas do Google, avançando, assim, para além das fronteiras" da UE. A questão da extraterritorialidade, que é bastante espinhosa, ser\xC3" ... pensamento. 93 O historiador norte-americano nota, ainda, que o desejo pela vida ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... pensamento sobre a sociedade. Nestes novos contextos oriundos da complexidade global, ... , serão os direitos do cidadão daquela cidade que não tem fronteiras, porque compreende toda a humanidade; ou, em outras palavras, serão os ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Paulo de Barros Carvalho é o fundador de uma Escola de pensamento jurídico, nacional e internacionalmente reconhecida pelo mundo ... tempos, fizeram com que o Grupo de Estudos ultrapassasse as fronteiras paulistanas. Nas férias do início de ano, entre 1994 e 1997, e sob a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que não constituem objeto da presente ação penal, cujas fronteiras foram fixadas em denúncia”, bem como que “a tentativa, de tão sem ... Formaram-se desde logo duas correntes de pensamento sobre o tema em apreço: uma primeira defendendo a viabilidade de se ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Se há algo que identifica um pensamento como feminista é a reflexão crítica sobre a dualidade entre a esfera ... -se mutuamente, sem parar (WOOLF, 2004), já que inexistem fronteiras definidas ... Nesse caminho, em que pese o gênero tenha sido proposto ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... que ainda hoje não alcança uma definição precisa das fronteiras que separam (ou não) estes espaços nos quais se desenvolvem, de maneira ... ção entre a esfera do público e do privado a partir do pensamento de Hannah Arendt em relação ao contexto da Antiguidade Clássica, no ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... Essas duas correntes do pensamento urbano contemporâneo, apesar de aparentemente antagônicas, tendem a um ... áreas de interesse imobiliário e a delimitação de fronteiras de classe, mediante intervenções espaciais efetuadas pelo poder ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Temos que, na esteira desse pensamento, o principal responsável é o impacto ou a falta do hormônio masculino ... de escolha preponderantemente hedonista, na atualidade as fronteiras entre sexo e gênero se encontram esfaceladas, transformando a natureza ...
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Direito ao esquecimento
... mundial de buscas do Google, avançando, assim, para além das fronteiras" da UE. A questão da extraterritorialidade, que é bastante espinhosa, ser\xC3" ... pensamento. 93 O historiador norte-americano nota, ainda, que o desejo pela vida ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ógico, capaz de resultar inclusive no desfazimento fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo histórico ... conflitos e introduzir no jogo das competições individuais o pensamento dos interesses da Nação, representados pelo Estado. A intervenção no ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social ... ção de uma nova política, com definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania ... Ao longo do tempo, as ... -
Direito à transição: por uma superação da tradição privatista na previdência complementar
O presente artigo analisa a recepção dos conceitos de direito adquirido e expectativa de direito, tradicionalmente oriundos do Direito Privado, no âmbito da previdência complementar, a partir dos pressupostos específicos desse sistema previdenciário. Avalia, desse modo, que a concepção vigente é incompatível com a complexidade temporal e social das relações jurídicas de Direito Previdenciário, e...
... se mostra como um interessante campo de estudo para explorar as fronteiras estabelecidas entre direito adquirido e expectativa de direito. É que a ... influência notável: a teoria subjetivista, representada no pensamento de Carlo Gabba, e a teoria objetivista, de Paul Roubier. Em linhas gerais, ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Promovendo a transigência entre este pensamento e o argumento anterior-mente exposto, em consonância com alguns dos ... ços de entrada dos produtos ilícitos no país, sobretudo nas fronteiras com os países de origem da maior parte das mercadorias ilegalmente ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Considerou-se, na linha do pensamento que embasava os anteriores “decretos de emergência”, a ... , contudo, a dificuldade de se estabelecerem precisamente as fronteiras entre a lei ou fonte primária de direito e o regulamento ou fonte ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 127). Parece ... Se ultrapassadas determinadas fronteiras, estar-se-á diante de uma inatividade inconstitucional. (c) Em ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... No entanto, uma vez possível ampliar algumas fronteiras para além da legalidade estrita, nos contornos dos princípios ... final de abril de 2018 em Brasília, enunciado que reflete esse pensamento: “É lícito aos que se enquadrem no rol de pessoas sujeitas ao regime ...
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Apresentação
... uma geração de profissionais da área jurídica sem qualquer pensamento crítico e nenhum conhecimento dos Direitos Culturais ... Logo, Deo ... , em direitos, identidade e povos ciganos: um estudo sobre as fronteiras dos processos de normatização da ciganidade no brasil, descrevem e ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... de supervisão, demonstra um marcante desenvolvimento no pensamento conceitual, e pode definir abstrações tais como tempo, espaço, vida, ... O que merece cuidado é que a deep web esgarçou suas fronteiras e abriga conteúdos que facilitam a prática de crimes como pedofilia; ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de maneira que a identificação das suas fronteiras físicas se torna impossível, em virtude da sua difusão pelo planeta, ... Esse é o pensamento de C. Reed, sintetizado da seguinte forma: “[w]hat is different (between ...
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Responsabilidade civil e família
... São Paulo, 27 de março de 2018 ... Discordamos do pensamento" segundo o qual a mera violação do dever conjugal da fidelidade, por si s\xC3" ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Reale, foi concebida como uma proposta de construção do pensamento ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 138 ... EBOOK ... a ampliar seus negócios e investimentos para além das fronteiras de seus respectivos países e, consequentemente, aumentaram a sua rede de ...
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Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
... para uma teoria da justiça, como propõe Martha Nussbaum em “Fronteiras da Justiça” na esteira de “A Ideia de Justiça” de Amartya Sen? ... , (3) a integridade psíquica, (4) o sentido, a imaginação e o pensamento, (5) as emoções, (6) a razão prática, (7) a afiliação, (8) as demais ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... (SANTIN, 2007, p. 72-78) ... Trata-se de romper as fronteiras burocráticas que separam instituições estatais e indivíduos, ... resistência e de criatividade, destinado à uniformização do pensamento e à desmobilização dos cidadãos ... Nesse sentido, o espaço ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... liberdade de ação, por meio da exposição livre do seu pensamento, das suas ideias e, sobretudo, do seu voto. Livrando-se de determinados ... brasileira venha ser aplicada a um crime praticado fora das fronteiras de nosso território, seja porque o autor ou a vítima é um brasileiro, ...