fronteiras do pensamento rs
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. DANO MORAL.REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N.7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões queimpliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, ateor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. 2. No caso concreto, o...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Revê as correntes de pensamento social que influem sobre o desenvolvimento das ciências da saúde e seus ... , o livre trânsito do dinheiro e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, artísticos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1135740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... prevê de forma expressa limitação ao direito de liberdade de pensamento e expressão, consignando em seu art. 13 que: 1 ... Toda pessoa tem ... informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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Decisão da Presidência nº 1135740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... prevê de forma expressa limitação ao direito de liberdade de pensamento e expressão, consignando em seu art. 13 que: 1 ... Toda pessoa tem ... informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... 4. Sentidos, imaginação e pensamento. Fazer essas coisas de um modo “verdadeiramente humano”, um modo ... Acesso em: 28 nov. 2018 ... NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: Deiciência, Nacionalidade, ... Pertencimento à ... -
O controle das mudanças constitucionais
... O pensamento de Bachof da existência de normas constitucionais inconstitucionais foi ... que escapa, quase sempre, à compreensão doutrinária das fronteiras do Poder Reformador: ... “a revisão regular da Constituição não é ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... São Paulo: Ed. RT, 1978, v. I, p. 03. Não é diferente o pensamento de José Eduardo Soares de Melo: “A realização de operações é que ... da atividade rural ocorram, conquanto que se situem dentro das fronteiras nacionais. Aliás, o IPI como um todo se estrutura debaixo dessa ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... preceitos doutrinários foram a manifestação objetiva do pensamento considerado avançado em relação à situação anterior 2 ... Assim, em um ... a ele, vez que já não se pode mais delinear com facilidade as fronteiras do real em face do virtual ... A finalidade, a adequação, a ...
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... Nessa linha de pensamento importante trazer à baila o conceito do ElHinnawi, que explica: ... Em ... , temporária ou permanentemente, para um novo dentro de suas fronteiras nacionais, ou no exterior, em busca de uma melhor qualidade de vida. 15 ... -
Desconsideração e teorias correlatas
... ípio venire contra factum proprium non valet equivale, no pensamento de BRUTAU, à aplicação da regra do estoppel ... Ambas são técnicas ... ância do artigo 20 do Código Civil para a delimitação das fronteiras entre a pessoa jurídica e as pessoas físicas dos seus sócios, o ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... Cabe ao direito, eticamente inspirado, fixar as fronteiras que não devem ser ultrapassadas. A heteronomia, destarte, é ... jogo que apenas humanos podiam jogar, usando sua intuição e pensamento estratégico. O computador não ganhou por seguir as regras dadas a ele ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... , faz-se necessário ampliar a sua incidência para além das fronteiras do Estado, e passar a enxergá-lo dentro das relações de empresas ... Acesso em: 05 mar. de 2020 ... VÁRNAGY, Tomás. O pensamento ... -
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Tal fato se justifica pela característica “sem fronteiras” da internet, que termina por aproximar pessoas que, de outra forma, ... “O pensamento liberal impunha, portanto, que a responsabilidade civil apenas emergisse ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... pensamento científico. Porém, a importância dada ao tema é diferente de acordo ... Sordi 74 diz que cultura e natureza devem ter suas fronteiras equilibradas e que, a prática de defesa dos animais deve enviesar por um ... -
A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... democracias ocidentais passou por uma “longa encubação no pensamento jusnaturalista da época iluminista”, resultando na “separação entre ... ção dos valores constitucionais a partir da imposição de fronteiras democráticas à autonomia privada existencial (VIVEIROS DE CASTRO, 2017a, ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... entre as prestações foi resultado de lento aprimoramento do pensamento jurídico, que se iniciou timidamente entre os romanos (os quais ... ção com a exceção subs-tancial em tela: a fixação das fronteiras de seu uso legítimo ... 855 ... 854. Em que pesem estes pontos de ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... 76) ... Assumindo o pensamento de Winicott, Honneth (2003a) desvincula-se das linhas psicanalíticas que ... transnacional, a globalização da pobreza que transcende as fronteiras territoriais ... Com efeito, o político é a arena em que as lutas por ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... judiciário independente do poder político; ou da liberdade de pensamento sem uma disciplina dos meios necessários à sua manifestação 42 Além ... do segredo médico 219 e dos assistentes sociais, 220 ou como fronteiras ao poder de produção de prova, assim em relação à apresentação de ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... decorrem das ideias capitalistas como categorias dominantes do pensamento econômico e do mercado, atribuindo à empresa e as práticas de gestão ... quantas andorinhas se faz um verão? Práticas, relações e fronteiras de aprendizagem. In: SCHOMMER, P. C.; SANTOS, I. G. Aprender se ... -
Direito Constitucional
... de reunião (liberdade-meio) e de livre expressão do pensamento" (liberdade-fim), todavia não liberou o consumo de droga ilícita na ocasi\xC3" ... é 150 (cento e cinquenta) quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental ...
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Direito Constitucional
... – MPF) Assinale a alternativa incorreta: (A) Para o pensamento republicano, a liberdade como “não dominação” é o ideal regulador ... fossem identidades monolíticas, homogêneas, estáticas e com fronteiras sempre definidas; ... IV. A noção de tolerância como eixo do ...
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Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a...
... Percorre-se a descrição evolutiva do pensamento da escola clássica liberal (Adam Smith) até o desenvolvimento da ... ), quando da apresentação de sua Conferência no evento “Fronteiras do Pensamento”, o mesmo afirma que o indivíduo precisa atuar para ... -
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... , “( ... ) cujas principais características são a ausência de fronteiras e as distintas formas de comunicação relacionando-se constantemente com ... Com efeito, para Frank Webster, associado ao pensamento de Schiller, Habermas e Giddens, a informatização ( informatisation ) da ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... , fenômeno, fato, acontecimento etc.), produzindo um pensamento ou uma significação ... Na esteira do exposto acima, a semiose ... nos horizontes da nossa cultura (H1 e H2), pois, fora dessas fronteiras, não é possível a compreensão (c1, c2, c3, c4). Na visão ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... , por exemplo, com o combate ao crack e à proteção de fronteiras 47 ... O ajuizamento dessa ação popular demonstra, na prática, as ... Porém, o pensamento causal também é empregado em situações que exigem raciocínio ...