fronteiras do pensamento rs
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... aquele caos de sensações a ser ordenado pelas categorias do pensamento, a que aludiu Kant. A Ciência do Direito, sim, organizando ... fronteiras de sua atuação, demarcadas no Texto Supremo. Como já se manifestava ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... atividades, como o Greenpeace , o Conectas , Médicos sem Fronteiras, Cruz vermelha, dentre outras que são admiradas pelos seus trabalhos ... pensamento de muitos que escrevem e palestram sobre ele. Apenas a título ilustrativo ... -
Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... A confluencia entre os movimentos sociais e as universidades dava-se com fronteiras menos rigidas que as atuais e com temporalidades e objetivos que se confundiam em vez de estarem estritamente delimitados como hoje (Bringel, 2015) ...
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Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... ou identidade local estende a sua influência para além das fronteiras nacionais”, ou seja, o local e o global são socialmente produzidos dos ... 15 SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001, p ... -
Design de Interação, Design Experiencial e Design Thinking: a triângulação da Interação Humano-Computador
O artigo trata da Interação Humano-Computador (IHC) e suas interfaces na participação do usuário como pressuposto para a usabilidade de sistemas computacionais interativos e dinâmicos. A IHC advém do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de marketing de relacionamento, por meio de como as pessoas se comportam frente ao Design de Interação (DI), Design Experiencial (DE) e...
... pensamento, comportamento e sentimento, os DT dão soluções que geram novos ... fronteiras que ... delimitam tais abordagens ... Acerca dessas inquietudes, ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... consequências de danos ambientais transcendem as fronteiras, a responsabilidade pelo ... cuidado e preservação é do ... Nessa linha de pensamento, persiste-se na indagação: até que ponto a legislação constitucional ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... com pertinência a lembrança do princípio da esperança no pensamento de Ernest Bloch, Peter Härbele, Roberto Gargarella, Christian Courtis, ... Jacobsohn, sob a ideia de permeabilidade das fronteiras constitucionais, admite também a necessidade de cautela na assimilação ...
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Direito Constitucional
... de reunião (liberdade-meio) e de livre expressão do pensamento" (liberdade-fim), todavia não liberou o consumo de droga ilícita na ocasi\xC3" ... as funções de polícia marítima , aeroportuária e de fronteiras. 2: Errado. De acordo com o art. 105, I, “b”, da CF, a competência ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 2. ed. Lisboa: ... de manutenção e até mesmo a solidificação de determinadas fronteiras entre público e privado. 120 A prote- ... 116 BODIN DE MORAES, Maria ...
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O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solida - riedade além-fronteiras. Através do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da técnica de pes - quisa bibliográfica, conclui-se que a retomada da obra do ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... , podem ser derivadas e promotoras da própria delimitação das fronteiras precárias da “política” e da (aparentemente paradoxal) garantia da ... em temáticas como das “instituições políticas” e do “pensamento social”. Trata-se da insistência em chamar os institutos e fundações ...
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Fontes consultadas e referências
... ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico ... São Paulo, Mar-tins, 2008 ... ARQUIVO NACIONAL ... BOMBASSARO, L. C. As fronteiras da epistemologia: como se produz conhecimento ... Petrópolis: Vozes, 1992 ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ífica- PIIC/UNIMAR, representante institucional do Ciência sem Fronteiras e PIBIC/CNPq na Universidade de Marília. Ministra as disciplinas de ... Nesta linha de pensamento Pedro Lenza (2010, p. 874), entende que, seria inconstitucional editar lei ... -
Da abstração para o plano operacional
... , e com a maioria dos autores de Direito Regulatório cujo pensamento está sintetizado no item 3.2.3 ... não é autoevidente. Tais ... em exploração e produção’, e, ‘em Bacias de Novas Fronteiras ...
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Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
As fronteiras do "pensamento latino-americano" sao tenues. Foram--e continuam sendo--redefinidas ao longo do tempo por sucessivas correntes politico-intelectuais e ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... é dispersa por toda a sociedade, ultrapassando não apenas fronteiras geográficas e espaciais, como também temporais. Basta, para tal ... A superação dessa linha de pensamento ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... e traz ao ambiente de discussões duas antigas vertentes de pensamento moderno: de um lado, os liberais e, de outro, os chamados comunitaristas ... global, nos direitos humanos, desconhecendo, inclusive, as fronteiras territoriais. Por fim, o comunitarismo liberal, que evita os exageros das ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO – O DISCURSO DE ÓDIO E O DIREITO COMPARADO ; ... informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... Então aqui não está fazendo a cabeça cigana , o pensamento cigano , não interessa se é por branco, preto ou amarelo”, afirmou Mio Vacite, que foi um dos últimos a falarem, depois de 3 horas de evento ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Código vigente. Os primeiros ditam as fronteiras da tese jurídica por meio da equivalência das questões de Direito entre ... Busca-se, antes, assegurar resultados 31 ... Persiste o pensamento econômico moderno. Isso não torna o Direito um todo, pois não há ... -
Direito Constitucional
... , exceto: (A) O seu surgimento é largamente tributário do pensamento de Emmmanuel Sieyés ... (B) Distingue a titularidade do agente do ... funções de polícia marítima, fluvial, aeroportuária e de fronteiras ... A: incorreta, pois o art. 144, § 1º, I, da CF/1988 menciona que ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... Mendes, amparado no Möglichkeitdenken (pensamento do possível) , de Härbele, sustentou que, sendo a Constituição um ... ao problema da separação entre poderes, especialmente ao das fronteiras entre o legislar e interpretar. Para ele, contudo, essas fronteiras se ...
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A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... , composto por instrumentos básicos que ordenam de início o pensamento em sistemas e organiza a maneira de pensar do pesquisador. Segundo Ruiz ... sua vez, causa um forte incremento do movimento através das fronteiras de mercadorias, serviços, dinheiro, informação, tecnologia, pessoas e ... -
Referências
... MIELE, Aluísio; SILVA, Breno. Direito Antitruste 4.0 – fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo: Ed. Singular. 2019 ... S. M. Tecnologias disruptivas : o caso do Uber. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. Rio de Janeiro, v. 11, n. 5, out/dez ...
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Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... A ideologia gerencial é um modelo de pensamento que propaga uma ordem de dominação de um sistema econômico que legitima ... O discurso gerencialista ultrapassa as fronteiras práticas do campo da gestão, inserindo-se não apenas no ambiente ...