hermenêutica jurídica e m crise
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A tentação da prova ilícita
... sopesamentos e manejada por uma hermenêutica depuradora da ilicitude da prova ... 158 ... figura uma das áreas da experiência jurídica em que mais se conflitam os interesses que ... ção ocorre no interior de uma profunda crise que afeta o paradigma mínimo do direito penal, a ...
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Ensino jurídico deve assumir compromisso com a defesa do Estado de Direito
O compromisso do ensino jurídico com a defesa do Estado de Direito
Muito se fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se ... eloquente de grande parte da comunidade jurídica, diante de decisões judiciais que demonstram ... [3] STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
Referências
... ______. Teoria da Argumentação Jurídica: A teoria do Discurso Racional como Teoria da ... CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Referências bibliográficas
... —————. Teoria da norma jurídica. 3ª ed., Tradução de Fernando Pavan Batista e ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 16ª ed., Rio de ... Hermenêutica jurídica e(m) crise – uma exploração hermenêutica da ...
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Referências
... BASTOS, Aurélio W. Pesquisa jurídica no Brasil: diagnósticos e perspectivas ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Bibliografia
... Roteiro de Lógica Jurídica. 3ª Ed. São ... Paulo: Max Limonad, 1997 ... LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e Direito: considerações sobre a teoria do ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999 ...
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Bibliografia
... CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do ... Pragmáticos da Interpretação Jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Reflexões Hermenêuticas acerca da Possibilidade da Prática da Vaquejada no Brasil
... traz reflexões sobre a situação jurídica da vaquejada no Brasil, diante do conflito entre normas, sob a perspectiva hermenêutica. Considerando o direito ao meio ambiente ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Noções propedêuticas
... A realidade jurídica só existe por intermédio da linguagem. Em ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Referências Bibliográficas
... Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, ... ção normativa alinhada à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. In: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ...
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Referências
... ANDERLE, Ricardo. A insegurança jurídica" tributária que ameaça a atividade de securitiza\xC3" ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Bibliografia
... Ética à Ético-Político-Jurídica: A Incondição da Responsabilidade Ética ... : ARANTES, Bruno Camilloto (org.), Hermenêutica Jurídica: Uma Análise Contemporânea da ... , Lenio Luiz, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Trabalho vem de tripalium, mas, por favor, não leve isso ao pé da letra
Opinião: Trabalho vem de tripalium, mas não leve isso ao pé da letra
... jurídica e de passivos para o contratante, subitamente ... sentido, Streck, L.L., por exemplo, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, Verdade e Consenso e ... -
Por que o STJ deve rever a decisão sobre a taxatividade do artigo 1.1015
... No essencial, jurisdição tem natureza jurídica de poder. É, portanto, situação jurídica ... 209-211 ... [9] Cf. Streck, L.L. Hermenêutica ... Streck, L.L. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ...
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Referências
... Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ... COURA, Alexandre Castro. Hermenêutica jurídica e jurisdição (in)constitucional: para ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Referências Bibliográficas
... Direito do Trabalho: Evolução, Crise, Perspectivas. São Paulo: LTr, 2004 ... COSTA, ... Revista Jurídica Virtual, Brasília, vol. 1, n. 6, ... dos direitos dos trabalhadores e a hermenêutica das normas infra-constitucionais. São Paulo: ...
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A Denúncia da Convenção n. 158 da OIT como Retrocesso Social: Desdobramentos Materiais dos Passos de Arnaldo Süssenkind
... já alcançados e protegidos pela ordem jurídica, atuando em múltiplas dimensões. De um lado, ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do ...
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Referências
... ______. Teoria da Argumentação Jurídica. a teoria do discurso racional como teoria da ... álise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica. Porto Alegre: Do Advogado, 2008, p ... ________. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... de uma concepção filosófica-hermenêutica, sedimentando-se sobre a superada filosofia da ... comunidade jurídica não se constitui através de um contrato social, ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Imunidade do patrimônio, rendas e serviços relacionados às atividades essenciais dos templos de qualquer culto
... aos signos, apresentando-se a norma jurídica como significação construída a partir do ... 16-17 ... 3. Hermenêutica jurídica e(m) crise , porto Alegre: livraria do ...
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
... Doutoranda em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e concretização de Direitos) na ... redimensionar a realização político-jurídica que ocorre no nível da teoria do Estado e da ... da obra “Hermenêutica jurídica e(m) crise” (2015), na qual o autor detecta com precisão ...
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Da Epistemologia da Interpretacao a Ontologia da Compreensao: Gadamer e a tradicao como background para o engajamento no mundo (ou: uma critica ao juiz solipsista tupiniquim)/From the Epistemology of Interpretation to the Ontology of Comprehension: Gadamer and the Tradition as Background to the Engagement in the World (or: Criticism on the Solipsist Brazilian Judge).
... gadameriano, portanto, a hermeneutica juridica nao mais pode ser compreendida como um mero ... Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Referências
... órica: para uma Teoria da Dogmática Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002 ... ALEXY, Robert ... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ... Racionalidade e Crise: Estudos de História da Filosofia Moderna e ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... a disputa políticoideológica-jurídica acima identificada: o campo republicano, daqueles ... como “interpretação ou hermenêutica universal”, isto é, como revisão crítica dos ... , se destacam “o diagnóstico da crise e a cobertura da mídia burguesa e, aliado a esse ... -
Conclusão
... poena sine crimine ) e de uma lesão jurídica determinada ( nullum crimen sine poena legali ), ... 1 a criSe do d ireito P enaL e SeuS refLexoS ... MAxIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito ... 11 ed. Rio de Janeiro: ...