imperio romano mapa
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... notícias são da recepção, pelo Império Romano, dos bárbaros que buscavam refúgio ... -1945) e as conseguintes transformações no mapa geopolítico mundial levaram à maior crise de ... -
O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... No Congresso de Viena, o mapa político europeu foi redesenhado. A nova ordem ... , por ter sob sua responsabilidade um império com dezenas de nacionalidades em constante desejo ... de Viena, em lugar do Sacro Império Romano Germânico, cria-se a Confederação Germânica, ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... do Indigenato buscando no Direito Romano e na legislação colonial portuguesa a ideia de ... povos conquistados, fazendo-o também o império português: ... Os proprios Romanos, que se ... Acesso em: 17 fev. 2017. p. 48. 60 MAPA GUARANI CONTINENTAL. 2016. Disponível em 61 ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... ídico, a partir do Código Criminal do Império" de 1830, incluso entre os crimes contra a seguran\xC3" ... o zigoto e, consequentemente, originado o mapa genético ao se estruturar a primeira célula ... na segunda metade do Império Romano. O forte poder da Igreja manteve a reprovação ... -
Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... ábula de Borges sobre os cartógrafos do império, que traçam um mapa tão detalhado que tem ... 25 ... O processo romano era essencialmente oral, mas uma oralidade bem ...
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Livro II - Do processo de execução
... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses ... ção se inscrevem como típicos atos de império, de soberania do Estado, para cuja eficácia é ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... ária das forças policiais que marcou o império resistiu às mudanças republicanas e apenas ... No Mapa" da Violência lançado em 2016, apontou-se, no pa\xC3" ... a figura do homo sacer, figura do direito romano arcaico, em que a vida é colocada à ... -
Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... de um dispositivo seria como tracar um mapa, cartografar, percorrendo terras desconhecidas, ... germanico ao longo do periodo de dominio romano e, com a queda do Imperio, na primeira metade do ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... em variadas vertentes, desde o Direito Romano, passando pelos marcos de transições, até ... , ofícios e cerimônias se disponham num mapa que corresponde ao firmamento daquela data: ... DWORKIN, Ronald. o império ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... 20 DWORKIN, Ronald. O Império do Direito ... Tradução Jefferson Luiz Camargo ... consuetudinários, ou de direito comum, ou romano-germânicos e por aí segue. A hipótese de que a ... ça pública e defesa social, que, como um mapa, considerem os fatores físicos como se encontram ... -
Pessoa, indivíduo e direito
... , o que vemos na evolução do Direito Romano com relação à consideração do escravo como ... dispondo um quebra-cabeça onde figurava o mapa-mundi. Quando viu que o filho conquistou seu ... pode fingir, com palavras, abjurar o seu império, mas na verdade, permanecerá sujeito a ele todo ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , mantendo um vínculo evidente ao direito romano, apresentando três tipos de administração de ... consiste na Constituição Política do Império do Brasil, instalando assim um governo ... ção e localização das zonas protegidas, mapa das redes de monitorização, a lista dos ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... ública, configurando-se com o advento do Império Romano e da Grécia Antiga, na qual as decisões ... nos padrões das melhores casas penais do mapa carcerário mundial. 44 Concluindo as análises ... -
O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... a remodelação de Paris, no Segundo Império. Calcula-se que, lá, entre 1852 e 1868 cerca de ... ês, ou Janus , em latim, é o deus romano bifronte, olhando para o passado e para o futuro ... Álvares! A tua geografia atraiçoa-te; o teu mapa mente como uma mulher mentirosa, ou então é ...
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... , pois, “nem a pólis grega, nem o império romano, nem os domínios senhoriais da Idade ... 84 ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Florianópolis: Conceito ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários ... ocidental em declínio desde os fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste século ... -
Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... dos demandantes fincam origem no Direito Romano, em que era amplo e irrestrito: ... “Para ... PERES, nos fornece um verdadeiro roteiro (mapa) de onde se encontrar o termo inter-rogatório no ... TEIXEIRA DE FREITAS, o jurisconsulto do império, que assim diferentemente verbetizou: ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Testamento, a malária apressou o fim do Império Romano, a peste aterrorizou a Idade Média, a ... disponibilizados pelo aplicativo GeoSampa Mapa, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 28 indicou que, até julho de 2017, foram ... No entanto, cabe salientar que, desde o Império Romano, a política incluía duas grandes áreas ... -
Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... quadro de conectividade global, o im do Império Romano do Ocidente (século V) como o momento ... sugerimos uma oicina para a produção de um mapa com as viagens de Raimundo Lúlio pelo ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... no Brasil. Começando no Brasil Império e Brasil República; passa pelo ... período ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... para época ... O Império Romano também desenvolveu, em 312 ... a.C., um sistema ...
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Introdução ao direito e economia
... do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi ... certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a depender ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... 261). A dissolução do Império ustro-húngaro também provocou outros enormes ... O mapa atual das migrações para a UE revela que, em ... das Cidades Estado gregas e do Império Romano eram as formas de exílio político, a criação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 7898738660053 CERVEJA IMPÉRIO LAGER - 355ML 4,99 A ... 7898915949155 CERVEJA ... 42 42.4 42.4.2 ... Mapa de alimentação ... 2003 2021 03 caixas Cópia ...
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'A raiz da misoginia é a impotência intelectual e sexual dos homens'
Milênio: Michel Onfray, filósofo francês e ateísta militante
... Estado, depois de Constantino, o imperador romano, e a ideologia nazista, que o senhor vê como um ... , o imperador Constantino cristianizou o império no início do século 4, e o antissemitismo se ... : uma garrafa de tinta se espalhando sobre o mapa no momento em que o Cristianismo se espalhou por ...