incremento significado
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... RESUMO : O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo “científico” dentro do processualismo “científico” ... ção, tudo com vistas a fortalecer o projeto publicista de incremento do poder estatal. Por tudo isso, o processualismo “científico” pode ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... : atuação sigilosa e dificuldade probatória; 3.2 Incremento do risco e eficiência propiciados pelas novas tecnologias; 3.2.1 Espaços ... A expressão “empresas de fachada” foi empregada com o seu significado usual e genérico brasileiro, com abrangência sobre todas essas espécies ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... 2020 ... 57. MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa. Migalhas de Proteção de Dados , 30 ... aquela pessoa importante), podendo ser monetizada por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras remuneradas ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de 1988, com a seguinte redação: “Sempre que verificado o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional única correspondente à ... na realidade social, torna-se necessária a revisão do significado do conceito de proteção social, por meio da concepção de uma outra ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de globalização e da ascensão da Internet , propiciou o incremento enorme de captação de informações, estruturadas ou não, que ... , vão ter o condão de informar, auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida pelo CDC” 53 , através, ...
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Nova soure - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Acordao N° 1684366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Fraude bancária. Fato do serviço. Culpa concorrente do consumidor. Atenuação do dever de indenizar. Dano moral. Não caracterizado. Sentença parcialmente reformada. 1. A incidência do código de defesa do consumidor - cdc a determinado suporte fático requer, em regra, a configuração de vínculo jurídico entre consumidor e fornecedor, conforme conceitos...
... insumo ou incremento da atividade econômica desenvolvida pelo comprador. Isso porque inúmeras ... divergências podem surgir quanto ao entendimento jurídico do significado insumo, ... incremento ou qualquer outro termo que se utilize para ... -
Acordao N° 1435539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Omissão inexistente. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do código de processo civil (cpc). Mero inconformismo. Enfrentamento das questões jurídicas discutidas nos autos. Ausência ou insuficiência de fundamentação. Inexistência. Boa-fé processual. Violação. Recurso protelatório. Aplicação de multa. 1. Os embargos de declaração...
... adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento da atividade econômica desenvolvida pelo ... comprador. Isso porque ... jurídico do significado insumo, incremento ou qualquer outro termo que se utilize para delimitar e ... -
Acordao N° 1662520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Processo civil. Cdc. Teoria do finalismo aprofundado. Inaplicabilidade. Não demonstrada hipossuficiência técnica, econômica ou financeira. Juntada de documentos. Indeferida. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Documentos juntados pelos próprios apelantes. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação. Não configurada. Perito. Imparcialidade. Não suscitada na...
... como insumo ou incremento da atividade econômica desenvolvida pelo comprador. Isso porque ... divergências podem surgir quanto ao entendimento jurídico do significado ... insumo, incremento ou qualquer outro termo que se utilize para ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Nesse significado, a constituição é pensada a partir do significado comum da palavra, tal ... do constitucionalismo digital para discutir um possível incremento das proteções ... 18 A Medida Cautelar foi parcialmente deferida e ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Nesse significado, a constituição é pensada a partir do significado comum da palavra, tal ... do constitucionalismo digital para discutir um possível incremento das proteções constitucionais à privacidade, em particular diante dos ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... fatores que contribuíram, pode-se dizer positivamente, para o incremento da atuação do Judiciário, entre eles a ampliação do sistema de ... Para uma mais aprofundada compreensão do significado de justiça restaurativa, cf. ACHUTTI, Daniel, Justiça restaurativa e ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... ções sociais? O tempo extrapola, dessa forma, o seu significado linear, medido no relógio, e se torna também um dispositivo de poder, ... A Organização estima ainda que haverá um incremento de mais de 20 milhões de pessoas trabalhando próximas à linha da ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, ... Para eles, tais reformas são a única via para o incremento da produtividade e geração de postos de trabalho. De outro, estão ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de dados, o desenvolvimento de relatórios de impacto e o incremento de mecanismos de proteção ampliada para dados sensíveis ... Em ... No caso, debateu-se o significado jurídico do termo racismo , disposto no Art. 5°, XLII, da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... As razões das críticas residem em dois fatores: o significado do vocábulo terceiro e a variedade das obrigações na sociedade moderna ... de cada situação, tomar as medidas necessárias para o incremento da atuação saneadora ... As modalidades de atuação saneadora do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... valemos da lição de Giuseppe Bettiol 306 quando expõe que o significado de resultado ilícito seria melhor compreendido se utilizássemos o termo ... administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições. No âmbito da União, ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... incremento operacional que a elevação da riqueza do país gerou nos ativos de curto ... literatura nacional, evidenciando particularidades sobre seu significado e aplicação, fórmula de cálculo e estudos correlatos ... 2.1 ... -
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... a potencialização de riscos de dano já existentes, mas que o incremento tecnológico aumenta a possibilidade de ocorrência ou sua extensão ... A rigor, seu significado se identifica com os requisitos que se exigem para a manifestação de ...
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Peças prático-profissionais
... meio de lei específica, tabela de referências salariais com incremento de 10% entre uma e outra, estando a mudança de referência baseada em ... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação ...
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Princípios tributários
... de um evento passado adquire contorno próprio, decorrente do significado vigente atribuído à lei à qual foi subsumido, tornando-se imune às ... a seguir referidos: grandeza dinâmica do fluxo de renda (incremento patrimonial), grandeza estática patrimonial (patrimônio existente), ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... industrial e o incremento da densidade populacional, gerou-se maior poluição das ... águas, ... significado da ... palavra arriscar – que podem produzir um dano que, em ...
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... ía de las AAPP favorables a la aplicación de un porcentaje de incremento sobre la tarifa por reproducción de hasta el 10% de las obras, habida ... La doctrina pone de relieve el significado probatorio de estas previsiones. Se ha dicho también que la advertencia ...
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Princípios de direito ambiental
... Com efeito, na medida em que a precaução provoca um incremento na cautela diante de um risco ambiental incerto, e em razão da uma ... o princípio da solidariedade intergeracional, o seu principal significado envolve o seu caráter transnacional, ou seja, extrapola a fronteira dos ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... A disputa histórica é aqui também pela fixação do significado de direito e pela afirmação de algo enquanto um direito. O direito à ... nos processos político-administrativos, que permitam o incremento das atividades implementadoras. Essa é uma característica explícita na ...