indicador social do brasil
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de ... 74 que houver apresentado no exercício social anterior ativo total superior a 240 milhões de ... acordo com dados do Sistema CNDL (“Indicador de demanda por crédito e investimento do micro e ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... concretamente o desenvolvimento econômico-social, sob um regime jurídicoadministrativo próprio ... fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. É ... 113 É por meio desse indicador que se avalia o desempenho de uma economia. A ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Este caso é um indicador da estratégia do Itaúsa de incrementar o volume de recursos destinado ... Quanto ao perfil social dos candidatos apoiados pelo grupo financeiro, em sua quase totalidade ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.1 Segurado contratado no Brasil para trabalhar no exterior. 3.2 Trabalhador da ... conflitos decorrentes da necessidade social comum aos trabalhadores incapazes real e ... ou pensão é outro importante indicador da cobertura previdenciária. Além de assegurar ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... de oito horas segue sendo um princípio social válido", tendo em vista que "uma jornada ... Reforça essa estimativa outro indicador do DIEESE, no qual a jornada média semanal dos ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do ... ao âmbito familiar e inerentes ao papel social da mulher ... Na sociedade contemporânea, a ... Guimarães e Helena Hirata apontam como indicador mais expressivo do quanto essas profissões se ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... @@1.1. Evolução Histórica no Brasil ... 1888 - Primeiro registro de Previdência Social no Brasil, o Decreto ... Ele ressaltou que este é um indicador bastante razoável de que o critério de um quarto do salário mínimo ...
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Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras ... áveis, da média aritmética simples do indicador, proporcional ao número de anos completos de ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... O processo de redemocratização do Brasil e de reorganização dos movimentos populares e ... ção da identidade do homem e no seu ser social ... O reconhecimento do valor social do ... , sem a pretensão de universalizar o indicador encontrado, no tema “dano existencial”, ...
- À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: carla.osmo@unifesp.br. ORCID: ... -19 pandemic, a coalition of organizations, social movements and favela collectives obtained an ... de intervenção policial desde que o indicador começou a ser monitorado em 2013 (6375 mortes), ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto social para o exercício da democracia no Brasil, ... Quando muito, valeria como um indicador político da vontade popular, que os ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... e Sociedade da UNESC, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... São elas: sustentabilidade social (equidade na distribuição de renda), ... subjetivo poderia ser um indicador de felicidade, correlacionando o conceito de ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... @2. A assistência social no Brasil: os avanços que ainda retratam um estado mínimo ... @@2.1 Breve ... que a compreensão da pobreza não deve pautar-se por apenas um indicador, como renda e consumo, mas deve incluir a maneira como os pobres percebem ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... ÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL ... - PROFISCO SP ... NÚMERO DE METAS ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ério do Conselho Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... A tributação, no atual estágio social, é um importante fator para a redução das desigualdades sociais, sendo ... O ... No Brasil, o índice GINI, 2 principal indicador sobre desigualdade, atingiu o nível de 0,501 em 2013, conforme dados do ... -
Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... Federal de Alfenas, MG, Varginha, MG, Brasil. E-mail : fernanda.onuma@unifal-mg.edu.br ... Nessa complexa configuração social, as relações humanas são instrumentalizadas e ... O indicador de relação lógico-semântica de finalidade ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... ção do indivíduo criminoso ao convívio social. Portanto, para se entender melhor no que se ... tão somente a reincidência como um indicador do fracasso penitenciário quando após a ... A questão da segurança pública, no Brasil, pelo que se vê, é um problema de grandes ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... to a possible recess when it comes to social rights. This imposes on us the task of ... ção das políticas públicas de saúde no Brasil tem se seguido de uma constatação de ... Saúde ao capital estrangeiro é um indicador direto do fortalecimento de um projeto ... -
Direito processual do trabalho
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória ... A arbitragem, disciplinada no Brasil pela Lei n. 9.307 de 1996, corresponde a uma ... indicador" à luz de cada matéria que se pretende recorrer \xC3" ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... programas sociais da região (BRASIL", [20--?]) ... A constituição do PAA é analisada ... em dois munic\xC3" ... produção. Esse indicador reforça que a ideia ... de se diversificar a produção tangencia a ... -
Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade
Atualmente, um conjunto mais amplo de stakeholders justifica a crescente importância da divulgação socioambiental para efeito de accountability. No entanto, a qualidade da informação nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) tem sido questionada. Este estudo utiliza a análise de conteúdo para investigar a acurácia dos indicadores econômicos (de EC1 a EC9) do padrão Global Reporting Initiative (GRI)
... Quality of social and environmental disclosure: a study on the ... CEP: 14.040-905 – Ribeirão Preto/SP – Brasil E-mail: solangegarcia@fearp.usp.br Telefone: ... as informações solicitadas no indicador EC1, semelhantes às informações obrigatórias ... -
Contribuições sociais
... destinadas ao financiamento da Seguridade Social se encontram descritas nos incisos I a III do ... organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, cabendo ao contribuinte ... sugerem, ainda, a adoção de um indicador que permita avaliar o custo social dos acidentes ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... um dos objetivos do uso da internet no Brasil. Faz-se ainda referência aos apontamentos ... Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ... pelas pesquisas realizadas pelo 5º Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF5) e pelo ...