jusnaturalismo conceito
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... toda a história do processo de evolução e consolidação do conceito de autonomia do ser humano. 52 Tampouco se procurará a fundamentação da ... “O homem que no jusnaturalismo racionalista detinha a potestade de prerrogativas inalienáveis era ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... CONCEITOS GERAIS SOBRE O DIREITO CIVIl ... Sumário: 1. Conceito de direito – 2. Conceito de justiça – 3. Diferença entre direito e ... ófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... @@1.1.4 O cenário jurídico político: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... O jusnaturalismo começou a tomar força a ... conceito" de soberania deve ser radicalmente mudado. É esta a revolução da consci\xC3" ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... Mas um conceito" tal, certamente, padeceria por sua elevada abstração ... Não se poder\xC3" ... Seguramente o jusnaturalismo contribuiu com a formação e a afirmação desses direitos, em que pesem ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... Sumário: Considerações Iniciais. 1 Cultura: um conceito problemático. 2 A Cultura e sua relação com o Direito. 3 Patrimônio ... o longo caminhar científico a que se pretende o Direito: o jusnaturalismo e juspositivismo. Em ambas as vertentes, os direitos fundamentais são ... -
Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... A intimidade e a privacidade; conceituação tradicional. 4. O conceito contemporâneo da intimidade e da privacidade; o direito à ... concepção retirou-lhe qualquer suposta característica de jusnaturalismo, conferindo-lhe caráter essencialmente individualista, cujos instrumentos ... -
Efeito dos direitos fundamentais em relação a terceiros
A Teoria dos Direitos Fundamentais configura-se mais que uma teoria interpretativa do ordenamento jurídico. Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter duplo de suma importância como regras e como princípios. Na evolução histórico-positiva das normas de direitos fundamentais é possível observar que estas podem...
... Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter ... A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo culminaram no surgimento do ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... 29.3.1. Conceito e características da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ... O ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... , deste modo reafirmando a inserção da ideia de eficiência no conceito do jurídico ... O grande desafio, portanto, é manejar os instrumentos ... Assim, o jusnaturalismo, que predominou no século XVIII, se assentava na ideia de que a ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... autores consideraram necessário ou útil a preservação do conceito de opinio juris como meio de se provar a existência de certas normas ... ão incorporou, no entanto, a tensão da polaridade entre o jusnaturalismo (os princípios universais de justiça objetiva) e o positivismo (a busca ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... Em decorrência, a sistemática das normas é conceito útil tanto para descrever a realidade jurídica quanto para estabelecer a ... crítica, apaziguando-se a interminável disputa entre jusnaturalismo, historicismo, sociologismo e normativismo, todas decorrentes de uma ...
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A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... não se pode perder de vista são os Direitos fundamentais em seu conceito, a dignidade do trabalhador como fundamento dos direitos fundamentais, a ... humanos surgiu com a teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo, que defende a existência de um direito natural a despeito de uma ...
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Pressupostos teóricos
... Nessa perspectiva, pretendemos falar de um conceito transcendental-hermenêutico de linguagem ... Para o aqui e agora, a ... Com o surgimento do jusnaturalismo, a apropriação da teoria, também de inspiração grega, deu-se de modo ...
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CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
... , teoria crítica racial, teoria feminista do Direito, jusnaturalismo, positivismo jurídico inclusivo e exclusivo, teoria do Direito como ... Como nos conta Haack, a história do significado do próprio conceito de pragmatismo tem sido "confusa" e "perturbadora". Confusa, porque o ... -
Princípios e regras
... ção, preponderante em nosso tempo, e, ainda, para estatuir um conceito em bases constitucionalmente aptas para dizer da norma-tividade dos ... Constitucionais, ou, melhor, antes que, sob o influxo do jusnaturalismo iluminista, máximas jurídicas muito genéricas se difundissem nas ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... Derecho, incluso después de la aparente superación del jusnaturalismo. Contra estas tendencias dirígese la teoría jurídica pura. Ella aspira ... á de uma lista de propriedade definitória do (“verdadeiro”) conceito de “filosofia jusrealista” ... PIERLUIGI CHIASSONI ... impõe ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... condição humana de sofrimento e de diversidade, ele colocou o conceito de “doença mental” entre parênteses e tomou o sujeito com sua ... falsas imagens sobre o Direito, e, assim, faz críticas ao jusnaturalismo e ao positivismo jurídico, afirmando o Direito como processo dentro do ... -
Prolegômenos
... jusnaturalismo, fundado em uma ordem transcendente. Em ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb ... 90 Esse conceito, que acentua a participação dos indivíduos e dos grupos políticos nas ...
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O direito privado como justiça corretiva
... no estudo das teorias que abordam a justiça comutativa como um conceito central na análise de direito privado, convém, como já realizado em ... define a importância de Grócio como o fundador do jusnaturalismo moderno e como elo com a tradição aristotélico-tomista: ... O ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... Até mesmo o próprio conceito ... de ilícito penal, de crime, passou a ser definido de forma ... Já era uma preocupação presente no jusnaturalismo que da aplicação de uma sanção deveria resultar uma utilidade. A ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Acerca do conceito de família 8 , o relator defendeu que, longe de se ter um conteúdo ... a boca da lei (são os que fazem a dicotomia “positivismo-jusnaturalismo”, ou algo similar, conforme será demonstrado na sequência). Escuto ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... O CONCEITO DE LIVRE ARBÍTRIO E A MORAL EM AGOSTINHO ... Bem antes de Agostinho, ... do pressuposto que a Lei Divina está inscrita em nós (jusnaturalismo) e que, portanto, somos capazes de transformar essas leis em leis ... -
Direito Positivo
... como o processo da explicação causal – que, de acordo com o conceito de causalidade, não pode levar a qualquer termo, a qualquer causa última ... uma das distinções entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, já que neste existe a possibilidade de sustentação valorativa com ...
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O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... 78) um conceito em sentido mais amplo, que indica uma “[ ... ] regra das ações morais ... de Hugo Grócio se insere mais acertadamente no âmbito do jusnaturalismo moderno. Isso porque o autor aborda o direito natural como um direito ... -
Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... , representando uma alternativa e marcando a superação ao jusnaturalismo e ao positivismo jurídico 9 ... O Neoconstitucionalismo ... características do Neoconstitucionalismo, o advento do conceito de norma jurídica enquanto produto da interpretação de regras e ...